Procura-se: O Maior Inimigo Público de Portugal – Parte I

Burocracia continua à solta. Autoridades recomendam paciência, três fotocópias e uma declaração autenticada.

Lisboa - Depois de décadas de investigação, comissões, grupos de trabalho, observatórios, subcomissões e um seminário internacional financiado por três programas europeus e quatro pareceres contraditórios, foi finalmente identificado o maior inimigo do desenvolvimento nacional: a burocracia.

O suspeito, conhecido pelas alcunhas de "Processo", "Carimbo", "Falta um Documento" e "Volte Amanhã", continua em liberdade e terá sido visto recentemente em várias repartições públicas a exigir uma declaração oficial para confirmar informações que já existiam no sistema.

Segundo testemunhas, a criatura vive há décadas instalada nos corredores da administração portuguesa e alimenta-se exclusivamente de tempo, produtividade e sanidade mental.

"Eu só queria renovar um documento", relata um cidadão visivelmente envelhecido pela experiência. "Entrei numa instituição às nove da manhã. Às quatro da tarde já tinha visitado três edifícios, tirado duas senhas, preenchido quatro formulários e descoberto que me faltava um número que estava registado no servidor da própria entidade."

O número, apurou o nosso jornal, continua armazenado no computador da instituição, mas por razões históricas, filosóficas e possivelmente místicas, só pode ser acedido se o cidadão o entregar pessoalmente.

A arte portuguesa do ziguezague administrativo

Especialistas descrevem a burocracia nacional como uma modalidade radical de orientação territorial.
Num processo simples, o cidadão desloca-se ao Balcão A para obter um papel necessário ao Balcão B. No Balcão B informam-no de que precisa primeiro de uma validação do Balcão C. No Balcão C explicam-lhe que a validação só pode ser emitida mediante confirmação do Balcão A.

Ao final da tarde, o requerente completa um circuito perfeito e regressa exatamente ao ponto onde começou.
"É uma tradição portuguesa", explica um técnico administrativo que pediu anonimato para evitar preencher o Formulário 47-B de Justificação de Declarações Públicas. "Outros países inventaram a Fórmula 1. Nós inventámos o Rally Administrativo."

O investidor estrangeiro e o desaparecimento misterioso

Dados não oficiais apontam para um fenómeno curioso: investidores estrangeiros chegam a Portugal entusiasmados, apresentando projetos inovadores e vontade de criar emprego.
Meses depois desaparecem sem deixar rasto.

A última comunicação conhecida costuma ser algo semelhante a:
"Estamos muito interessados no mercado português. Apenas nos falta compreender porque necessitamos de cinco pareceres para instalar uma porta." As autoridades ainda investigam.

Nas autarquias, a dimensão torna-se épica

Mas é ao nível autárquico que a burocracia atinge o seu estado mais puro e majestoso.
Ali, processos aparentemente simples evoluem para verdadeiras sagas administrativas.
Um pedido de autorização pode atravessar mais departamentos do que um mochileiro europeu em férias de verão.

Os documentos circulam lentamente entre gabinetes, acumulando assinaturas, carimbos e observações técnicas cuja função exata permanece desconhecida até dos próprios autores.
Um empresário local descreve o fenómeno como: "É como tentar pôr um rolamento ferrugento a funcionar. Só que o rolamento está enterrado em cimento, protegido por regulamentos de 1987 e supervisionado por uma comissão criada em 1994."

O fracasso do WD-40

Nos últimos anos foram feitas várias tentativas para libertar a máquina administrativa.
>Digitalização.
>Simplex.
>Portais eletrónicos.
>Aplicações móveis.
>Assinaturas digitais.

No entanto, a burocracia demonstrou uma capacidade de adaptação impressionante.
Onde antes exigia uma fila física, passou a exigir nove campos obrigatórios.

Onde antes pedia uma fotocópia, passou a solicitar o carregamento de um PDF em formato específico, tamanho máximo de 2 MB e nome do ficheiro sem acentos. Os especialistas consideram esta uma das espécies mais resilientes do planeta.

Um património nacional

Há quem defenda mesmo a candidatura da burocracia portuguesa a Património Imaterial da Humanidade.
Argumentam que poucas tradições nacionais conseguiram sobreviver tão eficazmente à mudança dos tempos.
Governos caem.

Legislaturas terminam.
Tecnologias evoluem.
Mas algures, num gabinete silencioso, continua a existir alguém a solicitar uma certidão para comprovar uma informação que já possui.

E talvez essa seja a sua maior vitória.
Porque enquanto os portugueses sonham com crescimento económico, produtividade e modernização, a burocracia continua sentada confortavelmente atrás de um balcão invisível, segurando uma senha na mão e murmurando as palavras que verdadeiramente moldaram a nossa história contemporânea:
"Está quase. Falta só mais um documento."

Otávio Ferreira
Atento cidadão