CURIOSO
Seria muito curioso assistir ao primeiro ministro de Portugal vir a um qualquer canal de televisão para dizer, de boca cheia, as palavras:
- Igualdade
- Solidariedade
- Universalidade
- Estado de Direito
palavras que são marcantes do texto da CRP.
Talvez depois, dessa experiência, possa ser perceptível a prática do governo a que preside, prática essa que se pauta por ignorar tais palavras chave.
Tal, passa-se com o contraste que se verifica no tratamento dado p.e. a todos os cidadãos que operam no âmbito da cultura, a todos aqueles cidadãos atingidos pelo “lay off”, a todos os cidadãos que estão na primeira fila de confronto com a pandemia e são preteridos nos testes – para não ser exaustivo -, a par do tratamento, sempre privilegiado, dado aos funcionários públicos, desta vez 163 da Segurança Social.
Mais curioso, ainda, seria poder ouvir-se, publicamente, a explicação do primeiro ministro de Portugal, (que se disse jurista e, como tal, bem conhecedor das possíveis habilidades) das razões que, eventualmente, possam justificar tal discricionariedade, facto que, ao contrário de promover uma convergência de Igualdade entre cidadãos do público e cidadãos do privado, acentua, gradual e progressivamente, o fosso da desigualdade entre cidadãos, inviabilizando as Solidariedade e Universalidade que tipificam um Estado de Direito, como está consagrado na CRP.
Sande Brito Jr