E. mesmo assim chegou a presidente...
-
.
*... e, mesmo assim, chegou a presidente...*
*...ao mesmo tempo, tão "agarrado" que não pagou o suficiente...e, foi
traído...*
*Sande Brito Jr*
Cavaco Silva passou 15 anos a pagar um valor de IMI abaixo do que era devido
*Vai demorar centenas para corrigir...*
1 out 2016 · 11:14
*
e*
PGR avalia eventual violação de segredo de justiça com Cavaco Silva
*Vai criar-se um departamento para avaliar...*
30 DE SETEMBRO DE 2016* 00:27*
*Miguel Marujo*
Cavaco Silva passou 15 anos a pagar um valor de IMI abaixo do que era devido
1 out 2016 · 11:14
Atualidade <http://24.sapo.pt/atualidade>
SAPO 24 <http://24.sapo.pt/parceiro/sapo-24>
- IMI <http://24.sapo.pt/tag/imi>
- Cavaco Silva <http://24.sapo.pt/tag/cavaco-silva>
Durante 15 anos as Finanças tributaram uma casa que no projeto e na
realidade diferiam. Em consequência disso, seu valor patrimonial tributável
foi menor entre os anos de 2000 e 2015. Essa casa é a Gaivota Azul, a
moradia de Cavaco Silva no Algarve.
Cavaco Silva terá pago metade do IMI do valor a que estaria sujeito durante
15 anos, avança o PÚBLICO
<https://www.publico.pt/politica/noticia/cavaco-pagou-metade-do-imi-que-devia-ter-pago-durante-15-anos-1745761>
este sábado. No centro da polémica está a moradia do antigo Presidente da
República na praia da Coelha, a conhecida Gaivota Azul, em Albufeira.
Não, o contribuinte Cavaco Silva não foi apanhado por uma onda aumento de
impostos. O que aconteceu, segundo o jornal diário, foi que em 2000 os
dados que chegaram às Finanças estavam errados quanto à casa, a sua área e
características. Tal, fez com que o valor de IMI a ser cobrado caísse para
perto de metade do valor devido.
Isso é espelhado quando em 2015 os serviços fiscais reavaliaram a Gaivota
Azul e chegaram a um valor de 392.220 euros. Um número muito diferente dos
199.469 euros que, em 2009, a Autoridade Tributária atribuía como sendo o
valor patrimonial daquela moradia.
*Essa mesma reavaliação levou a um aumento brutal de impostos para o antigo
chefe do executivo português. Este ano, Aníbal Cavaco Silva terá pago o IMI
no valor de 1372 euros, em 2010, a título de exemplo, terá pago 797.*
*O que aconteceu?*
Em 2000, com base em elementos errados fornecidos ao fisco, o valor
patrimonial tributável da moradia na praia da Coelha, que acabou por ficar
inscrito na matriz, foi fixado pelas Finanças muito abaixo do que devia ter
sido se os dados fornecidos fossem os reais.
Segundo o PÚBLICO, a Câmara de Albufeira aprovou o projeto da Gaivota Azul
com uma área bruta de construção de 318 m2, em dois pisos. A licença foi
emitida em 1994, quatro anos antes de Cavaco adquirir a propriedade.
No entanto, essa casa nunca foi construída, mas foi sobre essa ficção que o
contribuinte Aníbal Cavaco Silva pagou a Contribuição Predial entre 2000 e
2003 e o IMI, imposto que a substituiu, desde então, até 2015.
A Gaivota Azul, de acordo com o projeto aprovado em 1997, ainda em nome da
empresa então proprietária, tem uma área de implantação de 464 m2, uma área
bruta de construção de 620 m2 e três pisos.
Estamos a falar assim de valores que chegam a ser quase o dobro da área
bruta de construção e da área de implantação que serviram para determinar o
valor patrimonial, a Sisa e a contribuição predial/IMI a pagar.
O jornal PÚBLICO, com base na caderneta predial da Gaivota Azul, atualizada
no ano passado pelas Finanças e ainda em vigor, diz não haver dúvidas: “o
imóvel sobre o qual Cavaco foi taxado durante 15 anos não tem nada a ver
com aquele de que é proprietário.”
O jornal revela ainda que recentemente teve acesso à caderneta predial da
Gaivota Azul (Lote 18 da Urbanização da Coelha) e que pôde verificar que os
dados inscritos no documento são agora os verdadeiros (464 m2 de
implantação, 620 m2 de área bruta de construção e três pisos). Como
consequência, o IMI devido este ano subiu para 1372 euros.
O PÚBLICO afirma ainda ter dirigido várias perguntas a Cavaco Silva há duas
semanas, mas o ex-Presidente nada respondeu, e acrescenta não ter
conseguido averiguar se as Finanças exigiram ao ex-Presidente da República
o diferencial entre os impostos por ele pagos desde 2000 e aqueles que
devia ter pago.
PGR avalia eventual violação de segredo de justiça com Cavaco Silva
30 DE SETEMBRO DE 2016* 00:27*
*Miguel Marujo*
Cavaco Silva com Fernando Lima, no tempo em que este era seu assessor de
imprensa
| Ricardo Oliveira
- *Facebook*
<https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=http://www.dn.pt/portugal/interior/pgr-esta-a-analisar-eventual-violacao-de-segredo-de-justica-com-cavaco-silva-5416211.html>
- *Twitter* <https://twitter.com/intent/tweet?text=PGR avalia eventual
viola%C3%A7%C3%A3o de segredo de justi%C3%A7a com Cavaco
Silva&url=http://www.dn.pt/portugal/interior/pgr-esta-a-analisar-eventual-violacao-de-segredo-de-justica-com-cavaco-silva-5416211.html>
- *Google Plus*
<https://plus.google.com/share?url=http://www.dn.pt/portugal/interior/pgr-esta-a-analisar-eventual-violacao-de-segredo-de-justica-com-cavaco-silva-5416211.html&hl=pt-PT&wwc=1>
*Miguel Marujo*
*Partilhar*
*Pub*
*Ex-assessor do então presidente diz que este foi informado por magistrado
de escutas do processo. Ministério Público "não deixará de tomar
providências que entender necessárias"*
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao DN que está a avaliar
uma eventual violação do segredo de justiça que envolve Cavaco Silva,
quando este era presidente da República, na sequência de uma acusação do
seu antigo assessor Fernando Lima, no livro de memórias Na Sombra da
Presidência - Relato de 10 anos em Belém.
"A matéria em questão está a ser objeto de análise", sublinhou o gabinete
da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, na resposta enviada
ao DN, depois de uma questão colocada por este jornal, a 7 de setembro,
quando do lançamento do livro.
Segundo esta mesma nota da PGR, "o Ministério Público não deixará de tomar
as providências que entender por necessárias no âmbito das respetivas
competências".
Em causa está uma breve passagem do livro de Fernando Lima, em que este
antigo assessor de imprensa de Cavaco Silva sinaliza que o chefe de Estado
à época tinha conhecimento de matéria presente no processo Face Oculta.
Segundo Fernando Lima, o presidente da República foi informado por um
magistrado de que o seu genro constava das escutas desse caso. "Quando a
transcrição das escutas do Face Oculta foi divulgada, em fevereiro de 2010,
para Cavaco Silva não constituía uma novidade que nelas constasse o nome de
Luís Montez. Em meados de outubro de 2009, fora informado por um magistrado
de que esse processo incluía uma alusão ao seu genro, uma vez que no
negócio da PT/TVI estava ainda previsto ser-lhe atribuída uma das rádios da
Media Capital, pertencente à Prisa", registou o autor do livro num
parágrafo. Sem desenvolver mais sobre este caso. Também a PGR foi sucinta
na sua resposta ao DN.
Já na altura, contactado pelo DN o Gabinete do Sacramento, atual gabinete
do anterior presidente da República, fonte oficial escusou-se a responder
ao pedido de comentário ao conteúdo do livro, em particular sobre aquele
parágrafo.
O processo Face Oculta surge no livro de Lima para justificar uma tese: a
de que José Sócrates, então primeiro-ministro socialista, queria "ter tudo
quanto vive sob controlo", na descrição de António Barreto, que o autor do
livro usava. Lima falava num "perfil agressivo" de Sócrates, que se tornava
cada vez "mais nítido", começando "a ser detetados sinais da vocação
"controleira" do poder socrático".
Essa vocação, defende o antigo assessor de Cavaco Silva - que esteve com
ele primeiro em São Bento e depois em Belém -, passava pelo negócio PT/TVI,
no qual estaria previsto atribuir "uma das rádios da Media Capital,
pertencente à Prisa", a Luís Montez, um empresário ligado ao setor das
rádios (e atual acionista do grupo proprietário do DN).
O nome de Cavaco Silva nunca tinha sido mencionado, até à publicação do
livro de Fernando Lima, como conhecedor de matéria constante do processo do
Face Oculta, que envolveu várias figuras socialistas, nomeadamente José
Sócrates, Armando Vara, José Penedos e Paulo Penedos.
Aliás, em março de 2014, nas alegações finais do julgamento do Face Oculta,
o magistrado do Ministério Público João Marques Vidal afirmava que "o poder
político da altura estava informado não só da existência das escutas como
da existência do processo", mas à época o "poder político" identificado
pela comunicação social só passava pelos nomes de Sócrates e Vara. Sem
sombra de Cavaco.
Enquanto o antigo ministro do PS e ex-administrador do Millennium BCP foi
julgado por tráfico de influências, acabando condenado a cinco anos de
prisão efetiva, Sócrates não foi acusado de nada.
*...ao mesmo tempo, tão "agarrado" que não pagou o suficiente...e, foi
traído...*
*Sande Brito Jr*
Cavaco Silva passou 15 anos a pagar um valor de IMI abaixo do que era devido
*Vai demorar centenas para corrigir...*
1 out 2016 · 11:14
*
e*
PGR avalia eventual violação de segredo de justiça com Cavaco Silva
*Vai criar-se um departamento para avaliar...*
30 DE SETEMBRO DE 2016* 00:27*
*Miguel Marujo*
Cavaco Silva passou 15 anos a pagar um valor de IMI abaixo do que era devido
1 out 2016 · 11:14
Atualidade <http://24.sapo.pt/atualidade>
SAPO 24 <http://24.sapo.pt/parceiro/sapo-24>
- IMI <http://24.sapo.pt/tag/imi>
- Cavaco Silva <http://24.sapo.pt/tag/cavaco-silva>
Durante 15 anos as Finanças tributaram uma casa que no projeto e na
realidade diferiam. Em consequência disso, seu valor patrimonial tributável
foi menor entre os anos de 2000 e 2015. Essa casa é a Gaivota Azul, a
moradia de Cavaco Silva no Algarve.
Cavaco Silva terá pago metade do IMI do valor a que estaria sujeito durante
15 anos, avança o PÚBLICO
<https://www.publico.pt/politica/noticia/cavaco-pagou-metade-do-imi-que-devia-ter-pago-durante-15-anos-1745761>
este sábado. No centro da polémica está a moradia do antigo Presidente da
República na praia da Coelha, a conhecida Gaivota Azul, em Albufeira.
Não, o contribuinte Cavaco Silva não foi apanhado por uma onda aumento de
impostos. O que aconteceu, segundo o jornal diário, foi que em 2000 os
dados que chegaram às Finanças estavam errados quanto à casa, a sua área e
características. Tal, fez com que o valor de IMI a ser cobrado caísse para
perto de metade do valor devido.
Isso é espelhado quando em 2015 os serviços fiscais reavaliaram a Gaivota
Azul e chegaram a um valor de 392.220 euros. Um número muito diferente dos
199.469 euros que, em 2009, a Autoridade Tributária atribuía como sendo o
valor patrimonial daquela moradia.
*Essa mesma reavaliação levou a um aumento brutal de impostos para o antigo
chefe do executivo português. Este ano, Aníbal Cavaco Silva terá pago o IMI
no valor de 1372 euros, em 2010, a título de exemplo, terá pago 797.*
*O que aconteceu?*
Em 2000, com base em elementos errados fornecidos ao fisco, o valor
patrimonial tributável da moradia na praia da Coelha, que acabou por ficar
inscrito na matriz, foi fixado pelas Finanças muito abaixo do que devia ter
sido se os dados fornecidos fossem os reais.
Segundo o PÚBLICO, a Câmara de Albufeira aprovou o projeto da Gaivota Azul
com uma área bruta de construção de 318 m2, em dois pisos. A licença foi
emitida em 1994, quatro anos antes de Cavaco adquirir a propriedade.
No entanto, essa casa nunca foi construída, mas foi sobre essa ficção que o
contribuinte Aníbal Cavaco Silva pagou a Contribuição Predial entre 2000 e
2003 e o IMI, imposto que a substituiu, desde então, até 2015.
A Gaivota Azul, de acordo com o projeto aprovado em 1997, ainda em nome da
empresa então proprietária, tem uma área de implantação de 464 m2, uma área
bruta de construção de 620 m2 e três pisos.
Estamos a falar assim de valores que chegam a ser quase o dobro da área
bruta de construção e da área de implantação que serviram para determinar o
valor patrimonial, a Sisa e a contribuição predial/IMI a pagar.
O jornal PÚBLICO, com base na caderneta predial da Gaivota Azul, atualizada
no ano passado pelas Finanças e ainda em vigor, diz não haver dúvidas: “o
imóvel sobre o qual Cavaco foi taxado durante 15 anos não tem nada a ver
com aquele de que é proprietário.”
O jornal revela ainda que recentemente teve acesso à caderneta predial da
Gaivota Azul (Lote 18 da Urbanização da Coelha) e que pôde verificar que os
dados inscritos no documento são agora os verdadeiros (464 m2 de
implantação, 620 m2 de área bruta de construção e três pisos). Como
consequência, o IMI devido este ano subiu para 1372 euros.
O PÚBLICO afirma ainda ter dirigido várias perguntas a Cavaco Silva há duas
semanas, mas o ex-Presidente nada respondeu, e acrescenta não ter
conseguido averiguar se as Finanças exigiram ao ex-Presidente da República
o diferencial entre os impostos por ele pagos desde 2000 e aqueles que
devia ter pago.
PGR avalia eventual violação de segredo de justiça com Cavaco Silva
30 DE SETEMBRO DE 2016* 00:27*
*Miguel Marujo*
Cavaco Silva com Fernando Lima, no tempo em que este era seu assessor de
imprensa
| Ricardo Oliveira
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<https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=http://www.dn.pt/portugal/interior/pgr-esta-a-analisar-eventual-violacao-de-segredo-de-justica-com-cavaco-silva-5416211.html>
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viola%C3%A7%C3%A3o de segredo de justi%C3%A7a com Cavaco
Silva&url=http://www.dn.pt/portugal/interior/pgr-esta-a-analisar-eventual-violacao-de-segredo-de-justica-com-cavaco-silva-5416211.html>
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*Ex-assessor do então presidente diz que este foi informado por magistrado
de escutas do processo. Ministério Público "não deixará de tomar
providências que entender necessárias"*
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao DN que está a avaliar
uma eventual violação do segredo de justiça que envolve Cavaco Silva,
quando este era presidente da República, na sequência de uma acusação do
seu antigo assessor Fernando Lima, no livro de memórias Na Sombra da
Presidência - Relato de 10 anos em Belém.
"A matéria em questão está a ser objeto de análise", sublinhou o gabinete
da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, na resposta enviada
ao DN, depois de uma questão colocada por este jornal, a 7 de setembro,
quando do lançamento do livro.
Segundo esta mesma nota da PGR, "o Ministério Público não deixará de tomar
as providências que entender por necessárias no âmbito das respetivas
competências".
Em causa está uma breve passagem do livro de Fernando Lima, em que este
antigo assessor de imprensa de Cavaco Silva sinaliza que o chefe de Estado
à época tinha conhecimento de matéria presente no processo Face Oculta.
Segundo Fernando Lima, o presidente da República foi informado por um
magistrado de que o seu genro constava das escutas desse caso. "Quando a
transcrição das escutas do Face Oculta foi divulgada, em fevereiro de 2010,
para Cavaco Silva não constituía uma novidade que nelas constasse o nome de
Luís Montez. Em meados de outubro de 2009, fora informado por um magistrado
de que esse processo incluía uma alusão ao seu genro, uma vez que no
negócio da PT/TVI estava ainda previsto ser-lhe atribuída uma das rádios da
Media Capital, pertencente à Prisa", registou o autor do livro num
parágrafo. Sem desenvolver mais sobre este caso. Também a PGR foi sucinta
na sua resposta ao DN.
Já na altura, contactado pelo DN o Gabinete do Sacramento, atual gabinete
do anterior presidente da República, fonte oficial escusou-se a responder
ao pedido de comentário ao conteúdo do livro, em particular sobre aquele
parágrafo.
O processo Face Oculta surge no livro de Lima para justificar uma tese: a
de que José Sócrates, então primeiro-ministro socialista, queria "ter tudo
quanto vive sob controlo", na descrição de António Barreto, que o autor do
livro usava. Lima falava num "perfil agressivo" de Sócrates, que se tornava
cada vez "mais nítido", começando "a ser detetados sinais da vocação
"controleira" do poder socrático".
Essa vocação, defende o antigo assessor de Cavaco Silva - que esteve com
ele primeiro em São Bento e depois em Belém -, passava pelo negócio PT/TVI,
no qual estaria previsto atribuir "uma das rádios da Media Capital,
pertencente à Prisa", a Luís Montez, um empresário ligado ao setor das
rádios (e atual acionista do grupo proprietário do DN).
O nome de Cavaco Silva nunca tinha sido mencionado, até à publicação do
livro de Fernando Lima, como conhecedor de matéria constante do processo do
Face Oculta, que envolveu várias figuras socialistas, nomeadamente José
Sócrates, Armando Vara, José Penedos e Paulo Penedos.
Aliás, em março de 2014, nas alegações finais do julgamento do Face Oculta,
o magistrado do Ministério Público João Marques Vidal afirmava que "o poder
político da altura estava informado não só da existência das escutas como
da existência do processo", mas à época o "poder político" identificado
pela comunicação social só passava pelos nomes de Sócrates e Vara. Sem
sombra de Cavaco.
Enquanto o antigo ministro do PS e ex-administrador do Millennium BCP foi
julgado por tráfico de influências, acabando condenado a cinco anos de
prisão efetiva, Sócrates não foi acusado de nada.