Mais uma taxa

 

*O princípio é o mesmo...*

*Dividido por todos não custa nada...é diminuto...*

*Invocando, sempre, a vertente social...*

*E, cêntimo a cêntimo, esvaziam-nos os bolsos para somar em cofres mal
geridos e geridos discricionàriamente.*

*Sim, mal geridos Sr. Presidente!*

*É que, nas mesmas facturas da Água, o consumidor paga outras taxas. Por
exemplo:*


   - *Saneamento de águas residuais*
      - *Tarifa fixa*
      - *Tarifa variável*
   - *Resíduos urbanos*
      - *Tarifa fixa*
      - *Tarifa variável*
   - *Taxa de Gestão de Resíduos*

*E sabe Sr. Presidente? A pagar é igual para todos, mas não são iguais para
todos os serviços prestados pelas autarquias.*

*No caso do Saneamento de águas residuais, o munícipe que construiu uma
habitação num local onde a rede de esgotos ainda não chegou, para levantar
a licença de construção paga, previamente, as infra-estruturas para a rede
de esgotos. É obrigado a suportar um custo adicional na construção de uma
fossa séptica e, enquanto a rede não chega, a suportar o custo mensal do
despejo da fossa, pagando, simultânea e cumulativamente, a taxa na factura
da água, sem usufruir dos serviços prestados a outros no mesmo município,
que não a ele. No final, quando resolverem chegar lá com a rede de esgotos,
o munícipe vai ter de suportar os custos de ligação à rede e, de aterro da
fossa.*

*Claro, este munícipe fica na **"fossa"!*

*No caso dos resíduos urbanos o tratamento é, também, muito desigual.
Imagine um munícipe que tem habitação numa rua onde é difícil entrar o
carro de recolha do lixo. São colocados contentores colectivos na rua mais
próxima e, mais longe ainda, os contentores ecológicos. Nas ruas mais
movimentadas são distribuídos contentores individuais, com dias certos para
a respectiva recolha porta a porta. Aqueles envelhecem e continuam a ser
forçados ao percurso tão longo quanto o local onde foi colocado o contentor
colectivo.*

*Claro, ao fim de anos, os agora velhinhos, até para se livrarem do lixo
têm de pedir apoio e, ficam na **"fossa".*

*Em nome de quê se paga igual o que não é igual? Quem se preocupa com este
injusto e desigual tratamento?*

*Com afecto, Sr. Presidente, permito-me sugerir-lhe que dê força à minha
sugestão: se os domicílios são conhecidos, se os diferentes tratamentos,
consoante os locais, são conhecidos, se as autarquias prometem mais em
tempo de angariar votos e dispõem de acesso às tecnologias informáticas,
não parece, é de facto fácil estabelecer escalões de tarifários diferentes.
E, no caso da construção em local sem rede de esgotos, porque pagar
antecipadamente as infraestruturas que levam anos a lá chegar? E, porquê
não ficarem isentos das tarifas de saneamento de águas residuais?*

*Tal sugestão oferece, ainda, o benefício de estimular as autarquias
(sempre em buscas de mais receitas) a combater no terreno as desigualdades
instaladas e que se perpetuam.*

*A solidariedade não deve alimentar nem perpetuar a desigualdade.*

*Sande Brito Jr*

Marcelo promulga taxa de 50 cêntimos sobre a água
Jornal Económico com agências
<http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/autor/jornal-economico-com-agencias>
Ontem 20:20 <http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/date/2017/03>

O Presidente da República aprova diploma para impedir que aqueles que moram
em zonas menos povoadas tenham que suportar faturas mais altas pelo serviço
de distribuição de água.
Cristina Bernardo

“Atendendo à diminuta repercussão nos consumidores e apesar da
compreensível objeção das autarquias, o Presidente da República promulgou
ainda o diploma do Governo que altera o regime económico e financeiro dos
recursos hídricos”, lê-se na nota
<http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=124811>publicada hoje no site da
Presidência.

A Taxa de Recursos Hídricos (TRH) passa a ter uma componente ‘S’, para
evitar que os habitantes das regiões do interior paguem os aumentos das
respetivas tarifas, que são fundamentais para cobrir os custos da
distribuição de água, como noticia a Lusa.
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http://ww1510.smartadserver.com/ac?jump=1&amp;amp;amp;nwid=1510&amp;amp;amp;siteid=95491&amp;amp;amp;pgname=economia&amp;amp;amp;fmtid=41137&amp;amp;amp;visit=m&amp;amp;amp;tmstp=1490445078&amp;amp;amp;out=nonrich"
target="_blank"&amp;amp;gt; &amp;amp;lt;img src="
http://ww1510.smartadserver.com/ac?out=nonrich&amp;amp;amp;nwid=1510&amp;amp;amp;siteid=95491&amp;amp;amp;pgname=economia&amp;amp;amp;fmtid=41137&amp;amp;amp;visit=m&amp;amp;amp;tmstp=1490445078"
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“Cada família contribuirá com cerca de 50 cêntimos por ano para o apoio aos
sistemas do interior”, segundo as contas do ministério do Ambiente.