*Vem lá de cima, do governo,*
*um exemplo pior que péssimo !*

*Há muito vivemos num inferno*
*com o diabo a pôr acréscimo !*

*Prometem combater o precário*
*mas não passam da promessa,*
*fazendo lá dentro ao contrário*
*tal qual aos patrões interessa !*

*Este governo das esquerdas*
*recebeu uma grande herança*
*abundante de muitas merdas...*

*Ou a limpeza fazem depressa *
*ou podem perder a esperança*
*d'acabar a crise que atravessa.*

*Sande Brito Jr*



*Funcionárias do IEFP do Porto revelaram esta terça-feira que o Governo
ignorou uma denúncia quanto ao facto de aí trabalharem há oito anos em
condições ilegais, numa situação de “falsos recibos verdes”.*

O problema foi exposto em maio ao Ministério do Trabalho por uma
profissional externa ao IEFP que, em carta registada remetida ao Governo,
descreve em detalhe “um caso grosseiro de falso recibo verde num organismo
do Estado” envolvendo*quatro assistentes sociais*.

Uma das trabalhadoras envolvidas no caso, que preferiu não ser
identificada, declarou que “até hoje o Ministério não deu qualquer resposta
à denúncia e *ignorou o assunto*“, pelo que a sua situação contratual “se
mantém a mesma, sem qualquer mudança”.

A denúncia remetida ao Governo alertava que o IEFP vinha incorrendo
numa*“contraordenação
muito grave”* e reclamava para as funcionárias em causa o contrato de
trabalho normal a que teriam direito por cumprirem os devidos requisitos
legais: desempenham funções nas instalações da entidade que beneficia com a
sua atividade, fazem-no com recurso aos equipamentos dessa instituição,
cumprem o horário de trabalho por ela determinado e recebem da mesma uma
remuneração mensal certa.

A carta realçava que a situação denunciada era “extremamente precária para
as trabalhadoras”, que, pelo facto de o IEFP não fazer os respetivos
descontos para a Segurança Social, “não gozam férias” efetivas nem são
pagas pelo período em que não usufruem dessa folga.

A autora da denúncia solicitava, por isso, que o Governo procedesse aos
trâmites necessários “para a correta aplicação da Lei” e apelava a que
terminasse “o mais rapidamente possível” a situação de *“precariedade
laboral extrema”* em que se encontram as quatro funcionárias.

“Tratando-se do próprio Instituto do Emprego, que é a entidade que mais
devia zelar pela justiça laboral e pela segurança profissional dos
cidadãos, isto é uma vergonha”, defende uma das trabalhadoras ouvidas pela
Lusa.

“E o pior é que isto não acontece só nestas delegações do Porto – *isto é o
que o IEFP faz em todo o país*, com pessoas de diferentes categorias
profissionais”, afirma.

Contactado pela Lusa, o Ministério do Trabalho remeteu os devidos
comentários para o IEFP que, questionado sobre o assunto, ainda não
apresentou o seu esclarecimento.

/Lusa