OS MALES DA JUSTIÇA EM PORTUGAL

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Era suposto que os males da justiça portuguesa estivessem diagnosticados Texto (4 KB)  


Era suposto que os males da justiça portuguesa estivessem diagnosticados
até à exaustão, de que o texto infra é, apenas, uma demonstração credível e
oficial, embora pecando de falta de actualização.

Entretanto, tem-se adensado o vício da quebra do segredo de justiça. A
tentação do vício é tão grande que pode estar em qualque lado.

Ultimamente a coisa agravou-se. 

Um animal tão benéfico para os agricultores, que vive em túneis
subterrâneos, que se alimenta de outros animais nocivos, foi amestrado - a
toupeira.

E é assim que já se encontram toupeiras nos subterrâneos corredores da
justiça portuguesa.

Com tanto animal nocivo que é levado à justiça, as toupeiras devem estar
em próspero desenvolvimento multiplicativo, que nem os salgados, nem o
corvo vicente, e outros que tais, ameaçam.

Em qualquer caso, não deve esquecer-se que as toupeiras beneficiam da
protecção do Ministério do Ambiente sob recomendação do Ministério da
Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural, não sendo de
recorrer ao Ministério da Defesa Nacional pelo desperdício de munições
ineficazes em tais labirintos.


Sande Brito Jr


O quarto relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ),
um organismo do Conselho da Europa, aponta diversos indicadores que
confirmam Portugal entre os países onde «a função reguladora da Justiça é
tradicionalmente importante» e indica haver um nível favorável de salários
dos juízes em relação à remuneração média do país.

O relatório da CEPEJ será divulgado oficialmente na segunda feira, em
Ljubljana (Eslovénia), no quadro do Dia Europeu da Justiça Civil, tendo
sido apresentado à imprensa internacional em Paris, no dia 22 de Outubro,
pelo presidente do grupo de trabalho para a avaliação dos sistemas
judiciais, o magistrado francês Jean-Paul Jean.

Os dados disponíveis, relativos a 2008, mostram que Portugal é um dos
países da Europa com um rácio mais elevado de profissionais de Justiça em
relação à população, com 294,9 por 100 mil habitantes, apenas superado pela
Itália.

Este rácio, que inclui juízes profissionais, advogados, procuradores e
notários, é confirmado pelos dados das carreiras de Justiça. Assim,
Portugal é o país da Europa com mais advogados por juiz (14,5, um rácio
maior do que o da Dinamarca, Noruega e Bélgica) e é o terceiro com mais
procuradores (12,6 por 100 mil habitantes, atrás da Noruega e da Polónia).

Portugal está também entre os três países (atrás da Polónia mas pouco aquém
da Alemanha) com rácio mais elevado de juízes e procuradores (30,6 por 100
mil habitantes).

Portugal ocupa o meio da tabela quando se avalia a relação entre
magistrados (juiz ou procurador) e funcionários judiciais (2,6, quase um
terço do rácio da Espanha, 6,8, e metade do rácio do Reino Unido, 5,0).

A comparação dos níveis de remuneração revela, entretanto, que os juízes em
final de carreira (no Supremo Tribunal) ganham, em Portugal, 4,2 vezes mais
do que o salário médio bruto nacional, um rácio confortável no gráfico
geral, à frente de países como a Bélgica, França, Finlândia, Noruega,
Suécia, Áustria, Holanda, Dinamarca ou Alemanha (com um rácio de apenas
2,1).

Em 2008, Portugal tinha 1906 juízes profissionais e a remuneração em final
de carreira («no tribunal de última instância») era, segundo o relatório,
de 83 401 euros brutos anuais.

O relatório da CEPEJ, que avalia a evolução dos sistemas de Justiça
europeus entre 2006 e 2008, é feito a partir de mais de dois milhões de
dados recolhidos em todos os 47 países membros do Conselho da Europa,
excepto Alemanha e Liechtenstein, que "não estiveram em condições de
fornecer dados».

Portugal também «não pôde fornecer dados sobre o orçamento anual total
atribuído ao conjunto dos tribunais, Ministério Público e assistência
judicial», afirmou Jean-Paul Jean à agência Lusa, pelo que parte importante
dos quadros e gráficos do relatório de 2010 da CEPEJ não incluem a situação
portuguesa.

O Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, foi criado em 1949, com o
intuito de promover a defesa dos Direitos Humanos e concluir acordos à
escala europeia para alcançar uma harmonização das práticas sociais e
jurídicas em território europeu.


até à exaustão, de que o texto infra é, apenas, uma demonstração credível e
oficial, embora pecando de falta de actualização.*

*Entretanto, tem-se adensado o vício da quebra do segredo de justiça. A
tentação do vício é tão grande que pode estar em qualquer lado.*

*Ultimamente a coisa agravou-se. *

*Um animal tão benéfico para os agricultores, que vive em túneis
subterrâneos, que se alimenta de outros animais nocivos, foi amestrado - a
toupeira.*

*E é assim que já se encontram toupeiras nos subterrâneos corredores da
justiça portuguesa.*

*Com tanto animal nocivo que é levado à justiça, as toupeiras devem estar
em próspero desenvolvimento multiplicativo, que nem os salgados, nem o
corvo vicente, e outros que tais, ameaçam.*

*Em qualquer caso, não deve esquecer-se que as toupeiras beneficiam da
protecção do Ministério do Ambiente sob recomendação do Ministério da
Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural, não sendo de
recorrer ao Ministério da Defesa Nacional pelo desperdício de munições
ineficazes em tais labirintos.*


*Sande Brito Jr*

*«*

O quarto relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ),
um organismo do Conselho da Europa, aponta diversos indicadores que
confirmam Portugal entre os países onde «a função reguladora da Justiça é
tradicionalmente importante» e indica haver um nível favorável de salários
dos juízes em relação à remuneração média do país.

O relatório da CEPEJ será divulgado oficialmente na segunda feira, em
Ljubljana (Eslovénia), no quadro do Dia Europeu da Justiça Civil, tendo
sido apresentado à imprensa internacional em Paris, no dia 22 de Outubro,
pelo presidente do grupo de trabalho para a avaliação dos sistemas
judiciais, o magistrado francês Jean-Paul Jean.

Os dados disponíveis, relativos a 2008, mostram que Portugal é um dos
países da Europa com um rácio mais elevado de profissionais de Justiça em
relação à população, com 294,9 por 100 mil habitantes, apenas superado pela
Itália.

Este rácio, que inclui juízes profissionais, advogados, procuradores e
notários, é confirmado pelos dados das carreiras de Justiça. Assim,
Portugal é o país da Europa com mais advogados por juiz (14,5, um rácio
maior do que o da Dinamarca, Noruega e Bélgica) e é o terceiro com mais
procuradores (12,6 por 100 mil habitantes, atrás da Noruega e da Polónia).

Portugal está também entre os três países (atrás da Polónia mas pouco aquém
da Alemanha) com rácio mais elevado de juízes e procuradores (30,6 por 100
mil habitantes).

Portugal ocupa o meio da tabela quando se avalia a relação entre
magistrados (juiz ou procurador) e funcionários judiciais (2,6, quase um
terço do rácio da Espanha, 6,8, e metade do rácio do Reino Unido, 5,0).

A comparação dos níveis de remuneração revela, entretanto, que os juízes em
final de carreira (no Supremo Tribunal) ganham, em Portugal, 4,2 vezes mais
do que o salário médio bruto nacional, um rácio confortável no gráfico
geral, à frente de países como a Bélgica, França, Finlândia, Noruega,
Suécia, Áustria, Holanda, Dinamarca ou Alemanha (com um rácio de apenas
2,1).

Em 2008, Portugal tinha 1906 juízes profissionais e a remuneração em final
de carreira («no tribunal de última instância») era, segundo o relatório,
de 83 401 euros brutos anuais.

O relatório da CEPEJ, que avalia a evolução dos sistemas de Justiça
europeus entre 2006 e 2008, é feito a partir de mais de dois milhões de
dados recolhidos em todos os 47 países membros do Conselho da Europa,
excepto Alemanha e Liechtenstein, que "não estiveram em condições de
fornecer dados».

Portugal também «não pôde fornecer dados sobre o orçamento anual total
atribuído ao conjunto dos tribunais, Ministério Público e assistência
judicial», afirmou Jean-Paul Jean à agência Lusa, pelo que parte importante
dos quadros e gráficos do relatório de 2010 da CEPEJ não incluem a situação
portuguesa.

O Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, foi criado em 1949, com o
intuito de promover a defesa dos Direitos Humanos e concluir acordos à
escala europeia para alcançar uma harmonização das práticas sociais e
jurídicas em território europeu.