ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
*Ex.mo Senhor*
*Ministro do Ambiente*
*Excelência,*
*Agradeço a bondade do esclarecimento através do ofício que decidiu ser-me
enviado pela Senhora Chefe do Gabinete de V. Ex.a.*
*Como é suposto, e não me atrevo a pôr em dúvida, V. Ex.a saberá bem o que
é um Orçamento Participativo.*
*Não é o caso da ilusão de Orçamento Participativo que o esclarecimento
contido no ofício supra confirma.*
*Foi por lamentar que se pretenda iludir os Portugueses com uma muito
condicionada participação em áreas muito limitadas do Orçamento do Estado,
com o que o governo apenas pretende poder invocar uma participação popular
na elaboração do OE2018 a partir duma prévia e ridícula restrição a uma
verba de 3 milhões alocados às áreas que refere - quando com um "espirro"
no METRO de Lisboa se dispõe a gastar muito mais sem cuidar de concertar
tal iniciativa com os participantes do costume - que me limitei a mostrar,
participando, onde e como, sem qualquer preocupação de exaustão, podem ser
orçamentadas receitas e cortes de despesa, aliás, com atraso.*
*Creio que seria muito mais interessante o governo abraçar, de facto, a
obtenção de uma participação efectiva da sociedade na elaboração do
Orçamento do Estado, ao invés de, com intuitos meramente eleitoralistas
pretender iludir o Povo.*
*Por mim, continuarei a participar como souber e puder, exercendo, livre, a
minha cidadania, consciente de que, assim, a minha participação nada tem a
ver com democracia participativa - em Portugal, democracia representativa e
democracia participativa não passam de semântica demagógica.*
*Melhores cumprimentos,*
*Sande Brito Jr*
Sande Junior <sandebritojr@gmail.com>
20 de abr
para PRESIDÊNCIA, PRESIDENTE, GRUPO, GRUPO, GRUPO, GRUPO, GRUPO, GRUPO,
Pan.correio, PRIMEIRO, eplisboa, anmp, anafre
*NÃO PRECISA MAIS DINHEIRO PARA Orçamento Participativo Portugal em 2018.*
*Basta perguntar quais as despesas em que se pode poupar:*
- *dispensar todos os imóveis arrendados pelo Estado, sem utilização;*
- *dispensa de contratos de água, de luz e de comunicações nesses
imóveis;*
- *alienação de todos os imóveis do Estado, sem utilização prevista;*
- *dispensa imediata de contratos de água, de luz e de comunicações
nesses imóveis;*
- *corte imediato de eventuais contratos de prestação de serviços de
limpeza, de segurança e outros, em todos aqueles imóveis;*
- *não aceitação de facturas de água e de luz em quaisquer serviços do
Estado, central ou local, processadas com base em consumos estimados, sem
leituras reais;*
- *registo e controlo individual de consumos padrão da frota do Estado,
central ou local;*
- *definição, registo e controlo de consumos padrão de todos os
consumíveis no Estado, central e local, e justificação dos desvios
verificados;*
- *impedimento do recurso a contratação externa de serviços
efectivamente disponíveis no Estado, central ou local;*
- *transferência de recursos humanos excedentários da função pública,
para :*
- *órgão (a criar) para acolhimento e formação contínua
multidisciplinar de novos funcionários públicos;*
- *órgão (a criar) para emissão de pareces e consulta
multidisciplinar dos diferentes ministérios;*
- *órgão (a criar) para produção multidisciplinar da legislação
governativa;*
- *órgão (a criar) para prover recursos multidisciplinares ao
aparelho do Estado central e local, enquanto os respectivos concursos
públicos não promovem o preenchimento de vagas;*
- *NOTA - Estes órgãos (a criar) devem ser preenchidos de acordo com
a especialização dos recursos excedentários e deve ser-lhes atribuído
estatuto de independência política e reserva do indispensável sigilo.
Igualmente, deve ser estabelecida a progressão na carreira dos recursos
humanos excedentários transferidos para estes órgãos, mediante
aferição dos
respectivos padrões de produtividade e mérito.*
- *deixar de subsidiar sindicatos e confederações sindicais;*
- *e, nesta linha inspiradora, deve ser assegurada a indispensável
austeridade da coisa pública.*
*Sande Brito Jr*
*Ministro do Ambiente*
*Excelência,*
*Agradeço a bondade do esclarecimento através do ofício que decidiu ser-me
enviado pela Senhora Chefe do Gabinete de V. Ex.a.*
*Como é suposto, e não me atrevo a pôr em dúvida, V. Ex.a saberá bem o que
é um Orçamento Participativo.*
*Não é o caso da ilusão de Orçamento Participativo que o esclarecimento
contido no ofício supra confirma.*
*Foi por lamentar que se pretenda iludir os Portugueses com uma muito
condicionada participação em áreas muito limitadas do Orçamento do Estado,
com o que o governo apenas pretende poder invocar uma participação popular
na elaboração do OE2018 a partir duma prévia e ridícula restrição a uma
verba de 3 milhões alocados às áreas que refere - quando com um "espirro"
no METRO de Lisboa se dispõe a gastar muito mais sem cuidar de concertar
tal iniciativa com os participantes do costume - que me limitei a mostrar,
participando, onde e como, sem qualquer preocupação de exaustão, podem ser
orçamentadas receitas e cortes de despesa, aliás, com atraso.*
*Creio que seria muito mais interessante o governo abraçar, de facto, a
obtenção de uma participação efectiva da sociedade na elaboração do
Orçamento do Estado, ao invés de, com intuitos meramente eleitoralistas
pretender iludir o Povo.*
*Por mim, continuarei a participar como souber e puder, exercendo, livre, a
minha cidadania, consciente de que, assim, a minha participação nada tem a
ver com democracia participativa - em Portugal, democracia representativa e
democracia participativa não passam de semântica demagógica.*
*Melhores cumprimentos,*
*Sande Brito Jr*
Sande Junior <sandebritojr@gmail.com>
20 de abr
para PRESIDÊNCIA, PRESIDENTE, GRUPO, GRUPO, GRUPO, GRUPO, GRUPO, GRUPO,
Pan.correio, PRIMEIRO, eplisboa, anmp, anafre
*NÃO PRECISA MAIS DINHEIRO PARA Orçamento Participativo Portugal em 2018.*
*Basta perguntar quais as despesas em que se pode poupar:*
- *dispensar todos os imóveis arrendados pelo Estado, sem utilização;*
- *dispensa de contratos de água, de luz e de comunicações nesses
imóveis;*
- *alienação de todos os imóveis do Estado, sem utilização prevista;*
- *dispensa imediata de contratos de água, de luz e de comunicações
nesses imóveis;*
- *corte imediato de eventuais contratos de prestação de serviços de
limpeza, de segurança e outros, em todos aqueles imóveis;*
- *não aceitação de facturas de água e de luz em quaisquer serviços do
Estado, central ou local, processadas com base em consumos estimados, sem
leituras reais;*
- *registo e controlo individual de consumos padrão da frota do Estado,
central ou local;*
- *definição, registo e controlo de consumos padrão de todos os
consumíveis no Estado, central e local, e justificação dos desvios
verificados;*
- *impedimento do recurso a contratação externa de serviços
efectivamente disponíveis no Estado, central ou local;*
- *transferência de recursos humanos excedentários da função pública,
para :*
- *órgão (a criar) para acolhimento e formação contínua
multidisciplinar de novos funcionários públicos;*
- *órgão (a criar) para emissão de pareces e consulta
multidisciplinar dos diferentes ministérios;*
- *órgão (a criar) para produção multidisciplinar da legislação
governativa;*
- *órgão (a criar) para prover recursos multidisciplinares ao
aparelho do Estado central e local, enquanto os respectivos concursos
públicos não promovem o preenchimento de vagas;*
- *NOTA - Estes órgãos (a criar) devem ser preenchidos de acordo com
a especialização dos recursos excedentários e deve ser-lhes atribuído
estatuto de independência política e reserva do indispensável sigilo.
Igualmente, deve ser estabelecida a progressão na carreira dos recursos
humanos excedentários transferidos para estes órgãos, mediante
aferição dos
respectivos padrões de produtividade e mérito.*
- *deixar de subsidiar sindicatos e confederações sindicais;*
- *e, nesta linha inspiradora, deve ser assegurada a indispensável
austeridade da coisa pública.*
*Sande Brito Jr*