Os acumuladores

JORNAL "O PÚBLICO" // Pela Jornalista: Maria Lopes  // 14/09/2016 - 07:29

CDS, PSD e PS são os partidos com maior percentagem de deputados com actividade extraparlamentar.

Um terço declara-se administrador, gestor, advogado, consultor, professor, médico, engenheiro ou arquitecto.

Há um socialista com oito actividades. Quase metade dos deputados acumulam outras actividades com a actividade parlamentar Rui Gaudêncio.

“Os acumuladores” - o título é, por si só, sugestivo.

Pertence a um estudo elaborado pelo Observatório da Democracia Interna dos Partidos Políticos do Movimento pela Democratização dos Partidos (MDP) sobre as incompatibilidades dos actuais deputados à Assembleia da República e, segundo os dados coligidos até meados de Maio, o CDS, seguido pelo PSD e depois pelo PS são os partidos em que a percentagem de deputados com actividade profissional fora do Parlamento é mais elevada.

No Bloco, nos "Verdes" (PEV) e no PAN não há qualquer parlamentar com actividade fora da Assembleia, no PCP existe apenas um. (Algum dia tiveram emprego ou trabalharam na vida?Comentário de JPais)

Na bancada do CDS, oito dos 18 deputados (44,4%) têm actividades fora do Parlamento, no PSD há 37 em 89 deputados (41,6%) e no PS são 26 em 86 (30,2%).

Com base nos dados coligidos no site da Assembleia da República, onde está a declaração patrimonial e registo de interesses de cada deputado, e no portal da contratação pública, o MDP elaborou um ranking do nível de colisão de interesses para perceber quem são os parlamentares que têm também ligações a empresas privadas, que fazem contratos com o Estado.

Essa análise comparativa agregada mostra que o partido com um nível médio mais elevado de colisão de interesses é o CDS, seguido por PSD e PS.

“O partido com mais deputados activos em empresas com contratos com o Estado é o PSD (sete), seguido do PS (cinco) e CDS (um). PCP, PAN, BE e PEV não têm deputados nesta preocupante métrica para a transparência e para a isenção das decisões dos deputados no Parlamento”, lê-se no documento.

Segundo o estudo, que utiliza os dados actualizados a Maio deste ano, nessa altura havia 28 deputados que exerciam funções fora do Parlamento como administradores, gestores ou sócios-gerentes, 23 que acumulavam com a profissão de advogado, dez que eram também professores, sete que eram consultores, três médicos, um engenheiro civil e um arquitecto.

Alguns acumulam diversas profissões e muitos assinalam ainda a acumulação com outros cargos políticos, como o de deputado municipal ou membro de assembleia de freguesia. Na análise dos registos de interesses, o MDP constatou a existência de cerca de 120 deputados – praticamente metade do hemiciclo - que estão em “exclusividade aparente e sem registo de interesses ou participações sociais declaradas”.

Dos 230 deputados da Assembleia, há três que, 11 meses depois de assumirem o cargo, ainda não entregaram o seu registo de interesses – Pedro Pinto e Ricardo Baptista Leite (PSD) e José Rui Cruz (PS). Feita a contabilização, o MDP encontrou quatro deputados das bancadas do PS e do PSD que acumulam seis actividades extraparlamentares remuneradas e um socialista que chega mesmo às oito actividades.

Este último caso é o de Fernando Anastácio, eleito pelo círculo de Faro, que declara ter como actividade remunerada a advocacia e receber senhas de presença como vereador sem pelouros na Câmara de Albufeira. Mas revela ser administrador da sua empresa de advogados, da consultora Lucksin, e das empresas Ossónoba (participações sociais), Inovalbuera (prestação de serviços), e Cosnoba (construtora); presidente da administração da Procota e da Quinta do Escarpão (ambas de imobiliário e turismo), e presidente da Mesa da Assembleia Geral da Mundo Aquático (parques temáticos).

O presidente da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, além de deputado exerce advocacia – é sócio da SP&M, no Porto, com uma quota de 50% - e é também presidente da Assembleia Geral da Rádio Popular, uma rede de lojas de electrodomésticos com sede na Maia. Diz que recebe senhas de presença e abono por estas actividades e também por ser membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e presidente da Assembleia Municipal de Espinho.

O centrista Nuno Magalhães, além de líder da bancada do CDS, é professor (remunerado) convidado da Universidade Lusófona e deputado na Assembleia Municipal de Setúbal (onde recebe senhas de presença). Pelo contrário, os presidentes destes dois partidos – Pedro Passos Coelho e Assunção Cristas – declaram estar no Parlamento em regime de exclusividade. O mesmo acontece com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.

Já a bloquista Catarina Martins declara uma participação de 4% numa empresa de turismo rural em Vila Nova de Gaia, que pertence à sua família.