QUEM SÃO OS OTÁRIOS? E OS TOLOS?

 

*Sem dúvida, sempre os pagantes, os que não podem deixar de pagar, mesmo
aqueles que não tenham como.*

*O BPI entregou ao Regulador e Governador do BdP informação sobre o estado
de falência do BES desde 2009, cujo apuramento foi concluído em Janeiro de
2013.*

*Belém terá tido oportunidade de, sempre discretamente, manter a boa
informação. E, a quem informou a supervisão, mal ficaria não partilhar
com o governo tão melindrosa informação.*

*Entretanto, já se dispensava a publicação das estatísticas de
transferências para offshores e, como já é público, também o respectivo
escrutínio. Diz a comunicação social que 97,7% dos 10.000 milhões **foram
para o Panamá e que o grosso partiu do BES.*

*Durante o entretanto aconteceu o aumento de capital do BES e o seu
descalabro foi protelado até Agosto de 2014. *

*E, sem embargo das vozes de altas figuras (ou figurões) que se fizeram
ouvir - publicamente nos holofotes da comunicação social - em prol do
aumento de capital do BES, houve vítimas, muitos lesados, que fizeram fé n**a
responsabilidade política e, também, na capacidade da supervisão**.*

*Enquanto isso, os otários eram forçados, ano após ano, a apertar cada
vez mais o cinto.*

*Os otários alguma vez saberão quais os vigários que transferiram e quais
os que deixaram transferir? Sim, porque se não houve escrutínio teve de
haver uma razão. Sucessivas falhas informáticas? Essa, não!*

*Cá na nossa terrinha, diz-se que à primeira cai qualquer, à segunda cai
quem quer e, à terceira caiem os tolos...*

*Os otários já caíram demais. Agora é indispensável fazer justiça. Se ainda
houver...*

*Sande Brito Jr*

Mais de metade dos 10 mil milhões transferidos terão saído do BES
Por
Lusa <https://zap.aeiou.pt/author/lusa>
-
3 Março, 2017

Mário Cruz / Lusa
[image: -]

*Mais de metade dos dez mil milhões de euros de transferências para
offshores, que não apareciam nas estatísticas entre 2011 e 2014, foram
declarados pelo Banco Espírito Santo (BES).*

Segundo o Jornal Económico
<http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/bes-concentra-mais-de-metade-dos-dez-mil-milhoes-para-offshores-128766>,
esta revelação foi feita por fonte da administração fiscal, que “garante
que *o peso do BES ‘é enorme’* na omissão das transferências no sistema
informático da Autoridade Tributária [AT], cujo montante acabou por escapar
ao controlo do fisco”.

Em causa, escreve o jornal, “estão os montantes que os clientes do banco, a
maioria empresas, enviaram para offshores nos dois anos antes da resolução
do banco”.

“As transferências foram declaradas pelo Novo Banco após a resolução do BES
a 3 de agosto de 2014. Os valores ascendem a *mais de cinco mil milhões de
euros* e estão relacionados com três das 20 declarações apresentadas pelas
instituições financeiras que não foram objeto de qualquer tratamento pela
Autoridade Tributária”, salienta o jornal.

A mesma fonte adiantou que o “*BCP surge em segundo lugar* no que diz
respeito aos montantes transferidos para offshores e que escaparam ao radar
da máquina fiscal”.

Sobre o montante declarado pelo BES, a mesma fonte explicou ao económico
que “o facto de os negócios de private banking do antigo BES poderem ser
mais desenvolvidos, gerando maiores montantes que forma depois declarados
pelos clientes, onde se incluem algumas das empresas do GES”.

O Jornal Económico contactou o Ministério das Finanças que se escusou a
comentar.

“*Não nos podemos pronuncia*r sobre as entidades financeiras envolvidas. O
Banco de Portugal não autoriza a divulgação, conforme referido ontem
[quarta-feira, dia 01 de março] pelo secretário de Estado na COFMA
[Comissão de Orçamento e Finanças e Modernização Administrativa]”, disse a
mesma fonte do ministério ao jornal.

Na quarta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, *Rocha
Andrade*, reiterou no Parlamento que não houve
<https://zap.aeiou.pt/rocha-andrade-nao-garante-haja-impostos-cobrar-admite-eventual-perda-receita-151082>
controlo inspetivo dos dez mil milhões de euros que foram transferidos para
offshore, porque esse montante não era conhecido do Fisco.

Na semana passada, o Público noticiou
<https://zap.aeiou.pt/fisco-deixou-escapar-10-mil-milhoes-euros-offshores-149907>
que nesses quatro anos quase *dez mil milhões* de euros foram transferidos
para contas sediadas em paraísos fiscais sem qualquer controlo da AT,
embora tenham sido comunicados ao Fisco pelos bancos, como a lei obriga.

Entre 2011 e 2015, enquanto *Paulo Núncio* era secretário de Estado dos
Assuntos Fiscais, não foram publicadas as estatísticas da AT com os valores
das transferências para offshore, uma publicação que tinha sido tornada
obrigatória em 2010.

As estatísticas só voltaram a ser publicadas no Portal das Finanças por
decisão do atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sendo que o
Ministério das Finanças detetou que houve *20 declarações de Operações
Transfronteiras* (enviadas pelos bancos ao Fisco) que “não foram objeto de
qualquer tratamento pela AT”.

Estas declarações, segundo disse o Ministério das Finanças ao jornal,
“estão agora a ser objeto de controlo pela inspeção tributária”, sendo que
o caso foi remetido para a Inspeção-Geral de Finanças.

Também o Ministério Público está a recolher elementos para apurar se
existem procedimentos a desencadear.

// Lusa