GASTOS POLÉMICOS DA CMC

Entre 2021 e 2023 os gastos que a Câmara de Coimbra fez e que levantam grandes dúvidas a grande parte dos conimbricenses, que votaram neste executivo da Câmara de Coimbra liderado por José Manuel Silva, devem ser numerados para uma maior e natural transparência.

A primeira ação do executivo municipal foi o de vender o Audi, que estava ao serviço do anterior Presidente da Câmara, Manuel Machado, para que com parte do dinheiro (o resto foi do dinheiro da CMC) comprar 8 autocarros com 13 anos cada com média de 650 000 Km no motor à empresa municipal Transportes Coletivos do Barreiro (TCB) por 136.500 euros. O que acontece é que esses autocarros vieram aumentar a frota dos velhos autocarros que gastam mais com os reparos do que em serviço de transporte urbano em Coimbra. A polémica lançada é que “era preferível menos e bons autocarros do que mais em constantes visitas às oficinas que ainda por cima não têm mecânicos suficientes”.

O segundo gasto que levantou e ainda continua a levantar polémicas é o “investimento” global da autarquia com os 4 concertos dos Coldplay e que foi de 468.490,92 euros. Apesar do executivo dizer que deu toda a informação sobre este gasto, a verdade é que persiste a dúvida sobre quem recebeu e quem pagou. Pois não se sabe quantos bilhetes foram entregues pela empresa promotora do evento dos Coldplay. A dúvida que questiona se o clube de futebol de Coimbra (OAF) vendeu os bilhetes que eram os melhores lugares. A falta de transparência aumenta quanto ao facto de serem 4 espetáculos isolados. É que sem continuidade levanta a polémica de esta despesa estar colocada em mais um erro do executivo da Câmara de Coimbra, dado que o investimento fica isolado do argumento, usado pelo presidente da Câmara para transformar Coimbra numa cidade que atrai mais gente.

A terceira despesa que levanta grandes dúvidas e que aponta um grave erro foi feito pelo senhor Vereador do empreendedorismo que fez um contrato por ajuste direto (número DCL 133/2023) para comprar trabalho jornalístico à empresa “Impresa Publishing. S.A.” (entidade proprietária do semanário Expresso) para que escrevesse artigos favoráveis sobre o evento «COIMBRA INVEST SUMMIT 2023».
Este contrato foi colocado no Portal Base com o preço de 23.985 Euros (IVA incluído) em Setembro de 2023 e remete para um caderno de encargos que não foi publicado, estando em incumprimento legal. A prova do erro está em que não se pode comprar artigos jornalísticos e onde faltou o caderno de encargos.

A quarta despesa polémica foram os 33.750 euros (valor inicial) do contrato com «Nirit Harel - Marketing Services Company» para divulgação de Coimbra no estrangeiro, mas que não se veio a realizar. A polémica veio pelo facto desta despesa não pagar IVA dado que a empresa estava sediada nos Estados Unidos da América e por isso o dinheiro dos impostos portugueses transitavam para os EUA. Outra polémica era a ligação complexa entre Nirit Harel e o amigo, Manuel Diogo, e o irmão do presidente da Câmara. A polémica aumenta quando o contrato foi anulado, mas não foi devolvido o sinal pago dos tais 33.750 euros.

A quinta despesa polémica considera que apesar do senhor Presidente da Câmara, Manuel Silva, ter sido, alegadamente, ludibriado neste contrato com a Nirit Harel, que não foi concluído não deixou de continuar a confiar em Manuel Diogo pois entregou a Casa da Escrita a José Manuel Diogo por intermédio da APBRA (a Associação que levanta mais polémicas em Coimbra). Mudando o nome de “Casa da Escrita” para “Casa da Cidadania da Língua” ficando nas mãos de Manuel Diogo e de Gabriel Silva (irmão do presidente da Câmara) as mesmas pessoas que ajudaram a que se fizesse um contrato que fez a CMC perder 33.750 euros. Ainda entendeu o senhor Presidente da Câmara de Coimbra aprovar uma grande co-produção luso-brasileira com um preço a rondar os 50 000 euros.

A sexta despesa polémica continua na Casa da Cidadania da Língua com 40 650,34 € (em contratos com a empresa lisboeta UAU – Produção de Espectáculos, Lda.) mais o contrato de 150.000€ com a APBRA, a associação onde está o irmão e o amigo do senhor Presidente da Câmara de Coimbra.

A sétima despesa que atirou dinheiro do Município pela janela fora foi o valor do ajuste direto no valor de cerca de 15.000 Euros para integrar um “ranking dos melhores Municípios para se viver”, mas que também se revelou um erro - este foi admitido pelo próprio Presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Silva.

A oitava despesa do executivo da Câmara Municipal de Coimbra foi quando substitui de uma só vez os 58% da iluminação pública (cerca de 23.119 unidades de acordo com o cadastro da E-Redes) por LED. Para isso fez um contrato com uma empresa espanhola (SIFISA) onde a CMC fica com 10% e a SIFISA fica com 90% do cobrado ao consumidor final - durante 15 anos. Ora no próprio relatório elaborado pela Câmara de Coimbra, se o custo fosse comportado todo pela CMC iria dar cerca de 10.000.000 Euros (mais IVA). Mas o executivo da CMC decidiu dar mais 8.827.094 Euros do dinheiro público para a contratualização de uma empresa espanhola.
Mais umas contas necessárias para termos uma melhor perceção da realidade: se dividirmos o valor expectável à empresa espanhola durante os 16 anos - os 18.827.094,46 Euros pelos cerca de 23.119 iluminações públicas que serão substituídos dá uma módica quantia, sem IVA, de 815 Euros por candeeiro. Enquanto se fosse a CMC a assumir a gestão da iluminação pública cada candeeiro ficaria a 433 Euros - sendo facto que o valor quase duplicou.

A nona despesa polémica é atribuída aos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) que investiram 184.044,60 euros (IVA incluído) no aluguer de seis autocarros, com cerca de 2 anos cada autocarro, à empresa Guimabus.
No entanto a cor apresentada do autocarro alugado era de amarelo e branco (cor dos autocarros dos SMTUC), mas esses mesmos autocarros estavam registados com a “(...)cor verde e outros.” diz o documento de multa da PSP. Este auto foi passado no dia 8 de Junho de 2023 e tinha uma guia de substituição com validade até dia 16 de Junho de 2023.
Ou seja, os autocarros foram impedidos de circular pela PSP a partir de Junho de 2023, mas a Câmara de Coimbra teve que pagar o cumprimento do aluguer dos 6 autocarros até Agosto de 2023. Pois no contrato constava que os SMTUC eram os responsáveis pela verificação do cumprimento da legislação o que fez com que a Câmara Municipal de Coimbra tivesse que pagar os dois meses respeitantes ao contrato de aluguer sem que o Concelho tirasse disso partido - para além do pagamento da multa. Façamos uma conta simples para entendermos o dinheiro da Câmara de Coimbra que foi desperdiçado neste contrato. Ora o contrato de aluguer custou ao erário público 184.044,60 euros (IVA incluído) a dividir por 5 meses (tempo do aluguer) dá a quantia de 36.808,92 euros (IVA incluído) que foram pagos à Guimabus pelo aluguer de 2 meses que não tiveram nenhum benefício aos munícipes de Coimbra. Dinheiro que apenas beneficiou a empresa que alugou os autocarros e que por sinal acabou por vender alguns dos alugados à CMC.

A décima despesa polémica e que marcou a passagem de ano em Coimbra (2023 a 2024) foram os 240.000 euros numa festa que durou umas horas. Deste preço 10.000 euros foram gastos em 4 minutos de fogo de artificio. O artifício para explicar o gasto de 240 mil euros, ainda está por ser publicado.

A verdade é que estas 10 despesas polémicas, algumas delas claramente dinheiro desperdiçado, custaram aos cofres da Câmara de Coimbra 10. 022. 277 euros.

Qualquer executivo municipal deveria responder sobre as despesas que causam tanta polémica aos munícipes.

É que para além destas despesas apontadas, O Ponney não levanta ainda a questão do aumento de nomeados na Câmara, nem estamos a considerar a despesa que vai aumentar com a nova administração dos SMTUC e que foi abordado num outro artigo de O Ponney.

JAG