UMA NA CRAVO OUTRA NA PRECARIEDADE

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Em Maio do ano passado O Ponney deu voz à Comissão de Trabalhadores da Universidade de Coimbra (CTUC), que pediu a palavra, fazendo recordar o histórico momento passado em Abril de 1969 “peço a palavra” de Alberto Martins. Neste outro caso na defesa da Justiça foi para expor a precariedade dos investigadores da UC, com graves problemas transversais aos investigadores nacionais e que não tiveram voz por parte de outros meios de comunicação social de Coimbra. Por isso há necessidade da solidariedade de todos.

Desta vez estamos a falar de uma ação promovida pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) hoje, sexta-feira, às 12H00, na Porta Férrea, com um conjunto de ações de sensibilização planeado o com o objetivo de dar maior visibilidade à campanha de recolha de assinaturas «pela aplicação efetiva do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC)».

Para além de Coimbra, as iniciativas têm, também, lugar ainda em Aveiro, Porto e Lisboa, para «mobilizar a comunidade científica e a sociedade em geral para a necessidade urgente de pôr fim ao Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI), um regime que perpetua situações de precariedade laboral entre investigadores/as».

Se por um lado a Universidade de Coimbra ganha notoriedade pelos excelentes resultados dos seus investigadores, ganhando prémios e reforçando as patentes. Coimbra distinguiu-se nos excelentes resultados de Portugal, onde bateu novo recorde em pedidos de patentes europeias, com um total de 368 pedidos junto da Organização Europeia de Patentes (OEP), um aumento homólogo de 6,1%.

No entanto os investigadores acabam sempre por depender dos projetos que submetem. Sendo que parte da verba que conseguem (com grande esforço) acaba para ir para os cofres das universidades.

Em resumo: com carreiras precárias, a entregar parte da verba para as universidades e a alimentar a imagem a custo zero das instituições de ensino superior é este o panorama da investigação cientifica portuguesa, onde Coimbra, infelizmente, não é exceção.

A investigação científica em Portugal é, claramente, marcada por uma forte instabilidade e precariedade laboral. Embora o nosso país tenha formado uma geração de cientistas altamente qualificados, muitos enfrentam décadas de incerteza contratual.

A precariedade assenta na dependência de bolsas e de contratos a termo. Muitos investigadores passam 10 a 20 anos após o doutoramento a saltar de bolsa em bolsa ou em contratos temporários de seis anos, sem nunca entrarem nos quadros permanentes das instituições. A atual reitoria da Universidade de Coimbra argumenta que não tem verba para a contratação, mas beneficia com uma parte da verba das bolsas de todos os projetos e com a imagem de uma universidade de excelente categoria em investigação e patentes.

Para aumentar o problema tem vindo a haver cortes recentes no financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) que afetaram, ainda mais, os centros de investigação, limitando a abertura de vagas de carreira.

Por outro lado o "Fim de Linha" aos 45-55 anos com currículos de excelência (os tais que reforçam a boa imagem das universidades) que, ao terminarem os seus contratos temporários, enfrentam o risco real de desemprego por falta de concursos de continuidade.

A investigação em Portugal está muito concentrada no setor público e universidades, com as empresas a terem ainda um envolvimento limitado na contratação de doutorados e sem medidas políticas que auxiliem a investigação científica em Portugal.

As faltas de medidas políticas adequadas, nestes últimos governos, levam à fuga de cérebros. Pois a falta de perspetivas leva muitos jovens talentos a procurarem carreiras no estrangeiro ou a abandonar a ciência.

Para piorar a situação ainda está o aumento de burnout. Estima-se que cerca de um terço dos investigadores contratados apresentem níveis elevados de esgotamento profissional devido à pressão constante e à precariedade.

Recentemente, Tribunais e o Supremo Tribunal Administrativo forçaram instituições como a Universidade de Lisboa ou a de Coimbra a abrirem concursos de carreira para cientistas cujos contratos temporários terminaram, reconhecendo o direito à estabilidade.
Neste momento o Governo admitiu que a precariedade atingiu um nível "inaceitável" e está a trabalhar na revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) para tentar acelerar a contratação permanente. Para bem de Portugal é necessário criarem-se medidas para proteger a investigação em Portugal.

JAG
27-03-2026