COMBATE À CORRUPÇÃO A QUANTO OBRIGAS

Assim que o último Governo tomou posse quis ouvir todos os partidos sobre o combate à corrupção, mas não deu prioridade a ouvir os soldados que combatem a corrupção na frente da batalha. Preferindo ter um prazo de meses curto para ter uma síntese das propostas de todas as bancadas parlamentares. Mais conversa sobre o combate à corrupção o que na prática pouco ou nada resolve a maior raiz de todos os problemas de Portugal.

Porém o próprio Primeiro-ministro, Luís Montenegro, perdeu o cargo após a votação de uma moção de desconfiança no Parlamento no dia 11 de Março deste ano de 2025. A crise que derrubou Montenegro foi desencadeada por um escândalo envolvendo uma empresa de consultoria de propriedade de sua família, o que provocou acusações de conflito de interesse. Independentemente da acusação jurídica a questão acabou por se tornar em questão ética e política.

Quanto ao combate à corrupção desejado, inicialmente, pelo Governo liderado por Montenegro a verdade é que também tinha graves falhas. Imaginem um país a ser invadido, como a Ucrânia que foi invadida pela Rússia, agora imaginem que os generais entendem que em vez de mandarem os soldados e os equipamentos militares para combater o invasor decidem juntar os outros generais todos para que cada um apresente uma síntese da sua proposta para combater o invasor. Como estamos no campo da simulação: imagine-se que o invasor já está a ocupar todo o país, mas os generais estão todos numa, mais ou menos amena, discussão do que pode ser a defesa do pais.

Essa discussão, entre generais, seria mais ou menos como isto:
- Eu acho que deveríamos começar por perguntar a quem invade se é mesmo um invasor. Se não traz armas para atacar, se é boa pessoa e se quer mesmo invadir - como fez o governo liderado por António Costa quando entendeu fazer um questionário a todos os ministro e secretários de Estado para que se entendesse se cada um se acusava de interesses pessoais escusos.

Outro diria: - Não! Não se vai perguntar ao inimigo se é inimigo. Vamos é dizer que não pode ser inimigo mesmo que leve o que é nosso - que é o mesmo que dizem todos os partidos que fazem de conta que estão interessados em combater a corrupção, mas que discordam do aumento de condições e estrutura para a Justiça.

E a conversa poderia ser mais interessante, assim ditasse a fantasia de quem discute, como acontece com as discussões entre as bancadas parlamentares que dizem que querem combater a corrupção em Portugal.

A questão é que a Legislação existe e é correta o que “falta é falar com quem está no terreno” foi o que disse a bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, acrescentando que “a Justiça tem que olhar com olhos de ver. Quem está a combater a corrupção não consegue meios para os operadores judiciários fazerem o seu trabalho.”

«Não há que inventar a roda! Antes de se pensar em reformas, deve-se falar com está no terreno. É absolutamente necessário dar mais autonomia nos Tribunais. Há necessidade de mais juízes. Há necessidade de mais especialistas para ajudarem nas operações.» Referiu em curta entrevista ao Observador a senhora bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro.

É legitimo fazermos a pergunta: o combate à corrupção é prioritário em relação a todas as áreas?

A verdade é que Hernâni Dias que saiu do Governo porque tinha aberto uma imobiliária enquanto era governante, foi passado para deputado, e agora, nas eleições Legislativas vai liderar a lista da coligação PSD e CDS-PP por Bragança. O que levanta grandes dúvidas sobre a real vontade no combate á corrupção.

A verdade é que a corrupção aumenta a despesa pública, diminuindo a capacidade para investir noutras áreas prioritárias e tornando o erário público um balde furado onde todos os impostos coletados pelo Estado nunca chegam ao destino. Este flagelo, da corrupção, corrói a legitimidade democrática, fazendo com que os portugueses aumentem a descrença nos políticos eleitos, o que é o mesmo que dizer que possibilitam a entrada de extremistas. Para além de desvirtuar o normal funcionamento do mercado - matando empreendimentos que dão emprego às pessoas e que realmente criam riqueza no país.

O Ponney chama a atenção para que os responsáveis possam olhar para cinco procuradores que mais contribuíram para, com uma enorme coragem, combateram a corrupção; sendo de gerações diferentes mostram que qualquer governo que deseje, com real vontade, combater a corrupção deve falar com Maria José Morgado, Euclides Dâmaso, João Marques Vidal, Teresa Almeida e Inês Bonina - para perceberem como trabalham no terreno as pessoas que já enfrentaram diversos combates contra grandes casos.

A advogada Rita Alarcão Júdice, eleita pelo circulo de Coimbra, foi ministra da Justiça do Governo, que caiu, liderado por Luís Montenegro e espera-se que tenha uma visão clara e daí parta para fora de Lisboa e converse com está no terreno regional.

AF
04-04-2025