FONTES PEREIRA DE MELO

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I -

António Maria Fontes Pereira de Melo, "estadista de finalidade clara e pública, acessível a todos, que governa e cria opinião"- assim o caracterizou autorizadamente o Prof. Doutor Jorge Borges de Macedo __ , singularizou-se como uma das mais cimeiras personalidades do liberalismo monárquico oitocentista. A análise serena do seu legado político permite discernir um quadro de vectores de pensamento e de acção que, uma vez articulados e compreendidos nas relações da sua mútua dependência, nos apresentam a mais firme coerência. É sabido que o período que se escoa entre a Convenção de Évora-Monte (1834) e a Regeneração (1851) corresponde à fase de afrontamento tumultuário das parcialidades liberais conservadora e radical: o neo-vintismo dos setembristas de 1836 ecoará novamente na filosofia de Poder dos chefes patuleias de 1846 e 1847, do mesmo modo que a moderação cartista, em antinomia com os anelos deste radicalismo, irá conhecer a perversão cabralista, iniciada em 1842. O protagonismo político, longe de receber forma estruturante a partir de mecanismos partidários estáveis, flutua ao sabor de corrilhos pessoais e de ambições caudilhistas. A instabilidade governativa iria comportar a inevitável consequência da estagnação económica e da desmoralização social. O facto era tanto mais inquietante quanto mais visível se patenteava a contradição entre o ruralismo deste Portugal anacrónico e o ímpeto irresistível dos processos europeus de industrialização. A exequibilidade do desenvolvimento, nas suas vertentes plurais, não poderia repousar exclusivamente no carisma das chefias políticas, ou meramente na unificação dos parcelares mercados regionais, ou tão só no consenso interpretativo da vida constitucional, ou unilateralmente na coexistência das formações partidárias. Num País que desde 1807 se revolvia em crises consecutivas, endógenas e exógenas, o remédio previsível teria de ser encarado à escala global. Será aventuroso apresentar Fontes Pereira de Melo como o gigantesco e único executor de um tal plano messiânico. Porém, nenhum estudioso de boa fé lhe negará a justeza de um diagnóstico que detectava a universalidade destas deficiências, bem como a eficácia de uma prática governativa que resolveu, no concreto, muitos destes atávicos embaraços.

Nascido em Lisboa a 8 de Setembro de 1819, o futuro chefe do Partido Regenerador beneficiará da experiência política do Conselheiro João Fontes Pereira de Melo, seu pai, que o levou como ajudante de campo para Cabo Verde, em 1839, quando o nomearam Governador daquela colónia portuguesa. Nesse tempo, já António Maria era Tenente de Engenharia. Alguns anos antes, mais precisamente em Outubro de 1834, como simples Guarda-Marinha, defendera Lisboa, acabada de tomar pelo Duque da Terceira, das arremetidas miguelistas. Em 1846, sob o comando de Saldanha, ajudou a combater a insurreição da "Maria da Fonte". O estatuto ministerial de seu pai não deveria ter sido alheio à sua eleição como Deputado por Cabo Verde, em 1848. No ano seguinte, com Costa Cabral regressado ao Poder, encontramos Fontes Pereira de Melo a secundar a oposição dos que execraram a cabralista "lei das rolhas". Embora não tenha tomado parte activa na Revolução regeneradora de Abril de 1851, virá a integrar o primeiro ministério saldanhista, quando neste se verificou uma remodelação. Assim, em 7 de Julho de 1851, passou a sobraçar a pasta da Marinha e Ultramar. Dela transitaria, poucos dias depois, para a chefia do melindroso Ministério da Fazenda. Este gabinete iria revelar uma feição inusitada. Rodrigo da Fonseca Magalhães imprimiu-lhe a marca do calculismo equânime, abrindo habilmente as veredas aliciadoras de um Cartismo que pudesse dispensar a truculência dos cabralistas; por seu turno, Fontes Pereira de Melo incutiu-lhe o dado fundamental da sua própria competência tecnico-financeira, não apenas tornada visível através de reformas alfandegárias e fiscais reparadoras da debilidade do Erário Público, como também consubstanciada no feito excepcional da regularidade dos pagamentos aos funcionários públicos. O movimento regenerador encontrara os seus homens de eleição. O efeito pacificador da pontualidade de solvência aos servidores do Estado não poderia deixar de se fazer sentir no interior de uma sociedade acomodada à diuturna procura dos empregos públicos, fracamente remuneradores, mas entendidos como cobiçáveis (porque "seguros"...). Se, por este lado, o Ministro da Fazenda estabelecia as condições basilares da paz social, por outro lado, dispunha-se a complementá-la com um ambicioso plano de fomento material. Através do decreto de 28 de Agosto de 1852, Fontes Pereira de Melo instituiu o Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de que imediatamente se ocupou. O clarividente Ministro não deveria nutrir grandes ilusões sobre a possibilidade de serem encetados em Portugal significativos "melhoramentos materiais" potenciados pela iniciativa dos argentários privados.

A questão não se colocava apenas, em nosso entender, no plano estrito da falta ou da abundância dos recursos do Capital particular. O burguês do tempo prezava muito mais a distinção honorífica e nobilitante do que o risco dos negócios. A recorrência do atavismo mental, o pior dos atavismos, ditava aqui também as suas leis de bronze. Assim, a Obra a realizar teria de ser pública. Ou não o seria de todo. As centenas de contos gastas na construção e reparação de estradas, as dezenas de pontes edificadas, a drenagem e regularização de cursos de água (como as que permitiram a navegabilidade dos rios Tejo e Sado), os compromissos firmados com sindicatos financeiros e companhias construtoras de vias férreas, a criação do Instituto Industrial, a fundação do Instituto Agrícola e a introdução do telégrafo eléctrico conferem a este primeiro governo da Regeneração, entre 1851 e 1856, uma imagem de marca que o futuro confirmará e projectam Fontes Pereira de Melo para o primeiro plano da ribalta política. A sessão legislativa de 1854 provará que o movimento da Regeneração encontrara em Rodrigo da Fonseca e em Fontes os seus intemeratos campeões. Nem a doença de Saldanha nem a passividade de Jervis possibilitaram a demolição parlamentar do programa regenerador. Rodrigo e Fontes defendê-lo-ão encarniçadamente, replicando às objecções então formuladas pela voz mais radicalizante do Conde da Taipa e pelo conservantismo malferido do Conde de Tomar. Como é por demais evidente, o País não poderia corresponder integralmente, com os recursos da sua Fazenda, ao esforço de investimento que as obras de modernização impunham. O plano fontista só pôde executar-se através do apelo ao crédito externo. Fontes Pereira de Melo aceitou o desafio de um modelo de desenvolvimento que não deixaria de apresentar riscos de sobrevivência política. Os empréstimos contraídos em praças financeiras internacionais, __ sobretudo na praça de Londres __ , impunham a ulterior adopção de uma fiscalidade fortemente penalizadora, sobretudo para os titulares de rendimentos fixos. É evidente que esta penalização poderia ser minorada através dos expedientes clássicos da transferência dos ónus tributários mais rigorosos para os estratos sociais de maior opulência. Porém, o dogmatismo liberal do tempo, perfilhado por um governante que fazia a leitura da realidade social pela cartilha de Michel Chevalier e de outros teóricos do liberalismo coevo, desaconselhava francamente o recurso a tais métodos. Como homem do seu tempo, Fontes operava com sinceridade a aproximação entre o valor "venal" do Dinheiro e o valor "moral" da Virtude. Daí que muitas das actuais críticas historiográficas ao modelo fontista padeçam da miopia interpretativa oriunda do desconhecimento, deliberado ou não, da mentalidade dominante na época. O recurso ao crédito internacional activou-se a partir de Novembro de 1855, quando Fontes Pereira de Melo se deslocou a Londres para preparar a concessão de um empréstimo de 13.500 contos.

 

II –

Fontes voltará a assumir responsabilidades de governo, ocupando a pasta do Reino, no chamado "Ministério da Segunda Regeneração" (1859-1860), presidido pelo Duque da Terceira. A indigitação de Terceira denunciava a animosidade que o rei D. Pedro V nutria em relação a Fontes Pereira de Melo. O falecimento de Rodrigo da Fonseca Magalhães, em 1858, transferira para Fontes a chefia do Partido Regenerador. Não seria escandaloso, portanto, que a presidência do gabinete lhe fosse oferecida. Mas a subalternização imposta pelo monarca não o impediu de se notabilizar, impondo ao País e aos seus detractores a lei eleitoral de 25 de Novembro de 1859, rasgadamente liberal. Contudo, a resistência da realeza persistiu. A morte de Terceira, em 26 de Abril de 1860, será resolvida por D. Pedro V através da entrega do Poder a Joaquim António de Aguiar. Fontes Pereira de Melo reagirá violentamente a tal decisão, interpretada como um esbulho. Mais importante do que este apoucamento individual era a distorção do "contrato constitucional" da Carta, a exorbitação do Poder Moderador e o atropelo do equilíbrio de poderes consignados no diploma fundamental. Também aqui o político revelava a coesão lógica de um ideário rigoroso. A Carta, protegendo a realeza do tumulto das turbas e das usurpações dos caudilhos, não deveria prestar-se ao protagonismo excessivo de uma eminência coroada, por maior que fosse o devotamento régio à causa pública e o fulgor intelectual que se lhe pudesse reconhecer.

Se o primeiro desenvolvimento da pós-Regeneração concretiza a partilha do mando entre o partido de Fontes e o grupo dos "históricos", representantes descaracterizados do vanguardismo liberal em recessão, a breve trecho, o império da realidade política convence muitos dos membros de ambas as parcialidades da vantagem de um conluio. Com efeito, em 4 de Setembro de 1865, organizou-se o chamado "ministério da fusão", presidido pelo regenerador Joaquim António de Aguiar. Fontes Pereira de Melo aceitou as responsabilidades do Ministério da Fazenda e veio a gerir interinamente a pasta da Guerra. Enquanto Ministro da Guerra, distinguiu-se pelo seu esforço de reorganização militar; entre as medidas tomadas contam-se as que criam o campo de manobras de Tancos e as que institucionalizam o Montepio Militar. A sua acção na pasta da Fazenda foi muito mais polémica. O esforço continuado da política dos "melhoramentos materiais" forçou-o ao lançamento de um impopularíssimo imposto de consumo, contra o qual reagiram sobretudo os sectores da pequena e média burguesias urbanas. A contestação ao programa fiscal do governo cresceu no decurso de 1867 e culminou com a revolta da "Janeirinha", de 1868, causa da queda imediata do Gabinete.

Seria no decurso das décadas de 70 e 80 que Fontes Pereira de Melo viria a impor-se categoricamente como a figura cimeira da política portuguesa. A sua presença na presidência de três elencos governativos, entre 1871 e 1886, reforçou de tal modo a imagem de um estilo dirigente, o perfil de um projecto económico e a realidade de uma vivência social, que todo o desenvolvimento histórico compreendido entre a revolução regeneradora e a crise dos anos 90 virá a ser apresentada por publicistas menos analíticos ou mais apressadamente generalizadores como o período fontista . A verdade é que a longa vigência do primeiro gabinete sob o seu comando, entre 13 de Setembro de 1871 e 5 de Março de 1877, coincidiu com uma das fases de euforia da plutocracia nacional, iludida com o excesso de liquidez das remessas da emigração e com as oportunidades que pareciam oferecer os fundos espanhóis, sobre os quais se especulou desaforadamente. O País assistiu à concertação entre ávidos "marechais" da política e experientes potentados da finança, convenientemente associados no desiderato de exploração dos traçados ferroviários. Assim se organizaram os "sindicatos" financeiros de Salamanca e de Santa Apolónia, o primeiro servido pela parceria estabelecida entre Burnay e Lopo Vaz e o segundo gerido por Moser e Mariano de Carvalho. Quando se desfizeram os artifícios desta prosperidade ilusória, Portugal mergulhou, como seria de prever, na grave crise económica de 1876. A hegemonia do Partido Regenerador forçou à recomposição do espectro partidário. A "fusão" de 1865 não se efectivara sem a demarcação de umas tantas individualidades próximas do Partido Histórico e sem a reprovação de sectores sociais da pequena burguesia que clamavam por reformas favorecedoras da sua sobrevivência. O Pacto da Granja, de 7 de Setembro de 1876, celebrado entre os históricos de Anselmo Braamcamp e os reformistas de Alves Martins, Bispo de Viseu, deu vida ao novo Partido Progressista. O seu programa recuperava os motes predominantes do discurso e da acção do radicalismo liberal. Também o seu vigor oposicionista enfraqueceria a capacidade de implantação do movimento republicano, entusiasmado, ao tempo, com os progressos obtidos pela Terceira República francesa. A cedência do Poder __ pois disso se tratou __ de Fontes Pereira de Melo a António José de Ávila reflecte o recuo táctico do arguto chefe regenerador, voluntariamente afastado das lides governativas entre 5 de Março de 1877 e 29 de Janeiro de 1878.

O Partido Progressista esperou receber a sucessão do Ministério Ávila. Não foi o que aconteceu. Fontes voltou a encabeçar o Executivo até 2 de Junho de 1879, dando razão ao jornal espanhol que noticiara que o grupo avilista conduziria os negócios públicos "mientras vuelve el Señor Fuentes ". Os homens da Granja, interpretando a sua exclusão como um "ostracismo", lançaram contra D. Luís e Fontes uma violentíssima campanha de opinião. No Diário Popular , Mariano de Carvalho levava a audácia ao ponto de afirmar que " o manto real " se convertera em "capa de malfeitores e abrigo de malefícios"; Emídio Navarro estampava no jornal O Progresso frases tão contundentes como esta: "A Coroa [...] restaurou nos seus Conselhos os protectores e defensores dos delapidadores da fazenda pública"; por sua vez, Saraiva de Carvalho não recuava na utilização de uma linguagem claramente sediciosa, vaticinando que o Povo poria "escritos no Paço da Ajuda!". Com a queda do gabinete regenerador, o Partido Progressista alcançou finalmente o Poder, que passou a gerir entre 2 de Junho de 1879 e 25 de Março de 1881. Iniciava-se, desta maneira, uma nova experiência rotativa, com a alternância entre governos regeneradores e progressistas. Só que estes últimos ignorariam o pretérito radicalismo da sua linguagem de oposição, bem como o teor vanguardista do Programa da Granja. Com efeito, o governo de Anselmo Braamcamp não se deu a inovações de fundo, mantendo substancialmente as linhas de rumo das administrações anteriores. O colapso deste governo foi determinado pelo alarido provocado pelas cláusulas do Tratado de Lourenço Marques, tão favoráveis à Grã-Bretanha quão ofensivas dos brios nacionais.

Fontes Pereira de Melo regressará ao Poder, pela última vez, em 14 de Novembro de 1881. Na vigência desta derradeira Administração, encerrada em 19 de Fevereiro de 1886, prosseguirá o seu esforço de fomento material e a sua aposta de normalização política. A recomposição governativa de Outubro de 1883 operou-se à custa da liquidação do Partido Constituinte, de José Dias Ferreira, que não resistiu à aliciação de António Augusto de Aguiar e de Pinheiro Chagas para o provimento das pastas ministeriais das Obras Públicas e da Marinha, respectivamente. Dias Ferreira, vendo partir "o melhor do seu casal", desinteressou-se da hipótese de introduzir na vida pública um novo comparsa , perturbador da partilha rotativa. O Segundo Acto Adicional à Carta, de 24 de Julho de 1885, restringirá o Poder Moderador, fará coexistir o pariato de nomeação régia com uma representação de Pares electivos e garantirá os direitos de petição, reclamação e reunião.

Enquanto que, na ordem externa, as ambições coloniais de antigas e novas potências europeias prenunciavam tempos difíceis para Portugal, dificuldades que viriam a ser agravadas pela Conferência Colonial de Berlim (1884-1885), na ordem interna, o "fontismo" via-se obrigado a resolver conflitos "de campanário", como os que estalaram, em Novembro de 1885, entre as cidades de Braga e Guimarães.

Fontes Pereira de Melo preparava a oposição ao Ministério progressista de José Luciano de Castro, quando a morte o ceifou, inesperadamente, em 22 de Janeiro de 1887. Foram inúmeros os pesarosos encómios da imprensa de todos os quadrantes. O de Rafael Bordalo Pinheiro é dos mais impressionantes, por se tratar do Artista que mais implacavelmente o fustigou, sobretudo n'O António Maria (Junho de 1879-Dezembro de 1884) , folha de sátira republicana que identificava, no próprio título, a personalidade a exautorar. Quando Fontes faleceu, já esta folha cedera o lugar aos Pontos nos ii , que lhe deu continuação. Bordalo Pinheiro consagrou todo o número de 27 de Janeiro de 1887 ao adversário caído para sempre, inibindo-se do mais pequeno remoque. Na capa, tarjada de negro, desenhou-lhe a câmara mortuária e o busto imponente, emergindo das nuvens. O comentário que acompanhava o desenho rezava assim: "É com o desassombro de quem tem que dar contas dos seus actos apenas no tribunal da sua consciência; com a isenção de quem não retrata hoje os agravos proferidos ontem, de fito no interesse que tem de resultar-lhe amanhã; com a convicção de quem não vai exercer uma acção de ignóbil servilismo, e antes praticar um acto de rectidão e de justiça; com a serenidade de quem nunca receou agredir o vivo, malquistando-se com ele, como se não peja agora de louvar o morto, que não pode agradecer-lho; é com essa isenção, com essa serenidade, com essa convicção e com esse desassombro, que lastimamos hoje aqui, sinceramente, devotadamente, a perda enorme que o país acaba de sofrer na infausta morte de Fontes Pereira de Melo! E que se surpreendam, se quiserem, que nos apodem de incoerentes, se isso lhes apraz, que bem pouco se nos dá ficarmos de mal com todo o mundo, uma vez que tenhamos ficado a bem com a própria consciência!".

Amadeu Carvalho Homem

Em Literatura e Poesia