A DESCULPA QUE FALTA PEDIR

O senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa ao discursar no encerramento do Encontro Nacional da ENIPSSA - Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, em Leiria, no dia 25 de Outubro, defendeu a necessidade de "fazer tudo para num prazo razoável erradicar esta ferida social, esta chaga social, este fracasso social, de todos". Ou seja, retirar todos os sem-abrigo das ruas, tal como já tinha prometido em 2019.

Continuou o discurso: "Não é o único, há outros fracassos. A pobreza, em geral, é um fracasso numa sociedade", advertiu Marcelo Rebelo de Sousa, garantindo porém que há condições para erradicar o fenómeno das pessoas sem-abrigo.

"Sabemos que a dificuldade agora chama-se consequências da guerra, somadas às consequências da pandemia, que ainda duram mais do que nós pensamos, nomeadamente na saúde mental. E, portanto, há um aumento do risco de pobreza e um aumento do risco de casos de sem-abrigo, com modalidades muito diferentes entre si", ressalvou o chefe de Estado na mesma ocasião.

A cautela de Marcelo relativamente a este tema é recente. De facto, em Novembro de 2019, em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém, com a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, ao seu lado, Marcelo sublinhou que aquele fora "um ano de transição" no combate ao fenómeno e que "o grande desafio é, no ano de 2020, tomar aquilo que existe de meios, de recursos disponíveis, mais outros, de outras instituições, e atingir metas que permitam avançar para a meta de 2023", o ano em que seria totalmente debelado o problema da existência de pessoas sem-abrigo.

O Ponney lembra que em Portugal aumentou o número das pessoas sem-abrigo para mais de 10.700. Os sem-abrigo aumentaram 78% em quatro anos: são mais de 10 mil, entre homens, mulheres, jovens, idosos, estrangeiros, famílias inteiras.

Só a cidade de Lisboa identificou 394 pessoas em situação de sem-abrigo a dormir na rua no final de 2022, verificando-se um aumento de cerca de 90 pessoas comparativamente a 2021, revelou hoje o coordenador do plano municipal nesta área.

Segundo os dados apresentados sobre as pessoas em situação de sem-abrigo em Lisboa, em 2018 foram identificados um total de 2.473 cidadãos (2.112 sem casa e 361 sem teto), em 2019 aumentou para 3.178 (2.713 sem casa e 465 sem teto), em 2020 subiu para 3.811 (3.364 sem casa e 447 sem teto), em 2021 reduziu para 3.328 (3.021 sem casa e 307 sem teto) e em 2022 contabilizavam-se 3.138 (2.744 sem casa e 394 sem teto).

Cerca de 1/3 das pessoas em situação de sem-abrigo estão concentradas na cidade de Lisboa.

Em Coimbra e dados de 2022 fornecidos pela câmara municipal de Coimbra à CMTV, existe um aumento do número de pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema. No município existem cerca de 50 sem abrigo, sendo a maioria do sexo masculino com idades entre os 45 e os 60 anos.

Várias instituições tentam resgatar pessoas que vivem nesta condição, a quem dão teto e esperança. A associação Casa é uma delas que a nível nacional dá resposta à população sem-abrigo através da integração de pessoas em apartamentos comunitários. Mas para integrarem este projeto social e terem acesso aos apartamentos, os utentes têm de cumprir algumas regras e requisitos, entre os quais a ausência de consumos de drogas ou álcool há mais de seis meses.

Infelizmente a senhora Vereadora Ana Cortez Vaz, com o pelouro da Ação Social, em Abril de 2022, durante uma reunião de Câmara disse que «em Coimbra só dorme na rua quem quer».
Link para confirmar: https://www.youtube.com/watch?v=MP0IDxl-71Q&t=6773s
Ao minuto 1:48 a 1:49.

Nunca, que se saiba, a senhora Vereadora Ana Cortez Vaz, pediu desculpa pela falta de sensibilidade e que demonstra a sua atitude em relação aos sem-abrigo de Coimbra e o executivo, de que faz parte, já tem 2 anos e meio de mandato. Será que neste ano e meio de mandato que falta cumprir ainda vai pedir desculpa pela asneira?

Em Coimbra, a julgar pelo comentário da Vereadora com este pelouro, haverá real interesse político para reduzir o número de pessoas na situação de sem-abrigo?

Com toda a certeza que há interesses, mas ou por incapacidade ou por qualquer outra razão de crenças em mitos que “só se dorme na rua porque se quer”, a realidade é que, em Portugal tem aumentado o número dos sem-abrigo e que esta é uma questão muito sensível.

Outra realidade que O Ponney lembra é que metade dos reformados recebe menos de 275 euros por mês e que mais de 53% dos pensionistas recebem complementos devido às baixas pensões que podem a qualquer altura terminar. Importa sublinhar que ao acederem aos complementos, esses reformados acabam por não receber menos de 275 euros por mês. O aumento do custo de vida e a falta de capacidade física vão aumentar ainda mais o número dos sem-abrigo.

As medidas regionais e nacionais deve ser prioritária para esta questão dos sem-abrigo? Ou deve ser dada prioridade a salvar a TAP ou um banco?

São questões que se devem fazer o próximo executivo liderado por Luís Montenegro.

AG