A VERDADE É COMO O AZEITE...

O Ponney, recolheu mais informações para ajudar a que a verdade viesse à tona nesta questão onde o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), José Manuel Silva, foi alvo de inquérito por parte do Ministério Público (MP) e foi acusado por peculato e falsificação de documento. Tendo, evidentemente, possibilidade para recorrer sobre a decisão do MP.

Após 9 meses de tomada de posse como presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, foi constituído arguido no dia 15 de Julho de 2022 por suspeitas de peculato. Em causa estava a cobrança indevida de ajudas de custo quando era bastonário da Ordem dos Médicos, cargo que exerceu entre 2011 e 2016.

Não tendo sido constituído arguido durante a sua campanha política pelo movimento independente “Somos Coimbra”, quer, mais tarde, como cabeça de lista de um conjunto de 7 partidos políticos e encabeçados pelo PSD que resultou na vitória pela eleição autárquica como presidente da Câmara de Coimbra. O que, de certa maneira, coloca em causa a opinião de que este processo de acusação de peculato e falsificação de documento, por parte do MP, tem contornos de “motivações políticas”- como argumentou no diários As Beiras.

A 12 de Fevereiro de 2025 (2 anos e 2 meses depois da constituição de arguido) foi divulgada a acusação de peculato e de falsificação de documento, notificada pelo Ministério Público depois de inquérito rigoroso.

Das acusações feitas contra JMS, nem todas as queixas mereceram culpabilidade. Parte das acusações foram arquivadas por não merecerem julgamento pelo Ministério Público. Havendo absoluta e clara justiça do MP. O que prova que não há neste processo uma conspiração do MP contra José Manuel Silva, mas apenas uma procura do que é verdade. Não correspondendo com o que, José Manuel Silva, escreveu no Diário de Coimbra a 12 de Fevereiro de 2025 onde dizia que a acusação do MP tem como base alegações “(...) totalmente injustas e infundada, (...)”

O atual presidente da Câmara de Coimbra disse ao jornal As Beiras: «Quando me candidatei a bastonário assumi que, se o cargo não fosse remunerado, que não votassem em mim. Fui eleito e o Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos, após um parecer do Conselho Jurídico, determinou que as deslocações fossem pagas ao quilómetro. Quando me deslocava em carro pessoal pagavam ao quilómetro, quando me deslocava de comboio, pagavam o bilhete», revelando onde colocava o interesse que ia para além da honra do cargo.

O que o Inquérito do MP escreve é: «Após ter tomado posse como Bastonário, não obstante saber que o cargo não era remunerado, o arguido solicitou um parecer ao departamento jurídico da Ordem dos Médicos para saber de que forma, do ponto de vista legal, poderia auferir uma remuneração pelo exercício do cargo de Bastonário»

«Na sequência deste pedido, em 14-6-2011, o departamento jurídico da Ordem dos Médicos elaborou um parecer no qual é mencionado expressamente o artigo 22º, nº 1 do respetivo Estatuto transcrevendo-se que “o exercício do cargo é gratuito” e, no nº 2 que apenas “poderá ser atribuída uma verba de ajudas de custo a fixar no Regulamento Geral da Ordem dos Médicos.”»

«Enquanto desempenhou as funções de Bastonário da Ordem dos Médicos, o arguido continuou a auferir os vencimentos como professor universitário na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (remuneração média mensal de €2.200,00) e na qualidade de médico no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (remuneração média mensal de €1.000,00)» - reafirma o documento do MP.

Escrevendo num artigo de opinião no Diário de Coimbra, com o título «ACUSADO POR ANDAR DE COMBOIO...» a 12 de Fevereiro 2025, o atual presidente da CMC diz: «Durante o meu mandato, sacrifiquei a minha vida pessoal e profissional em prol de uma missão de serviço público.» Mas devidamente remunerado, apesar de entender que recebia pouco.

O Inquérito do MP continua a relatar: «Por entender que o pagamento das ajudas de custo e das deslocações em viatura própria aprovadas pelo Conselho Nacional no dia 24 de fevereiro de 2012 não era suficiente para o compensar pelo facto de o cargo de Bastonário não ser remunerado, o arguido decidiu delinear um plano com vista a receber um rendimento que colmatasse essa ausência de remuneração e a integrar no seu património valores que, enquanto Presidente de tal Conselho, lhe cabia administrar».

Relatando, ainda o Inquérito do MP: «Esse esquema permitiria ao arguido apoderar-se da diferença entre o valor do bilhete do comboio, que pagava, e o valor que recebia da Ordem dos Médicos na sequência da apresentação dos mapas de deslocação, simulados, em viatura própria».

Reiterando o documento do MP: «O arguido sabia que os serviços de contabilidade da Ordem dos Médicos efetuariam os pagamentos mensais por conta dos quilómetros justificados com recurso à utilização da sua viatura, porque tinham suporte documental que comprovava que se deslocava efetivamente na viatura cuja matrícula era aposta nos mapas de reembolso».

Em relação à Imputação do Ministério Público considera: «O arguido praticou em autoria material, em concurso efetivo e na forma consumada:
- Um crime de peculato p. e p. pelo artigo 375º, nº 1 do Código Penal (em concurso aparente com o crime de abuso de poder p. e p. pelo artigo 382º do mesmo diploma legal);
- Um crime de falsificação de documento p. e p. pelo artigo 256º, nºs 1, als. d), e)
e f) e nº 4 do Código Penal.»

Logo, ficando claro que a acusação do MP, com base no documento, considera o atual presidente da CMC, José Manuel Silva, de crime de peculato e de crime de falsificação de documento (autoria material). Sendo uma situação bastante grave.

O secretário-geral do PSD, Hugo Soares, proclamou, na semana passada, que militantes do partido acusados, recentemente, num processo a correr os seus trâmites em Lisboa, não voltarão a ser candidatos a juntas de freguesias. O que partindo destas medidas do PSD nacional considera-se que o caso do presidente da CMC está dentro destes parâmetros.

No entanto, e independentemente de declarações prestadas por Hugo Soares,
secretário-geral dos social-democratas, o líder distrital do PSD/Coimbra, Paulo Leitão, faz uma “avaliação política” consentânea com “a manutenção de apoio” à recandidatura do autarca. Mas por que razão este apoio em direção oposta ao secretário-geral do PSD?

O Ponney já tinha publicado um artigo onde informava que Paulo Leitão, presidente da comissão política distrital de Coimbra do PSD, tinha sido nomeado pelo presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, para pertencer ao Conselho de Administração das Águas do Centro Litoral. Ficando, Paulo Leitão, no cargo de direção, onde é funcionária a sua própria esposa, nas Águas do Centro Litoral e fornecedor do seu sogro, presidente das Águas de Coimbra, Alfeu de Sá Marques. Revelando, alegadamente, conflito de interesses reforçado pelo apoio ao presidente da CMC.

O nosso jornal O Ponney recolheu a opinião do líder da bancada da Assembleia Municipal, eleita pelo PS, Ferreira da Silva, que sublinhando a O Ponney que era apenas na qualidade de opinião pessoal e não de posição política do Partido Socialista. Afirmando, como posição pessoal, que «Mesmo considerando a, natural e justa, presunção de inocência, que ainda cabe ao presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, eu não me manteria na Câmara Municipal de Coimbra, se fosse acusado de peculato!»

Continuando a afirmar a sua opinião pessoal: «José Manuel Silva passou o crivo apertado do Ministério Público e de arguido passou a acusado. Ora Coimbra não merece ter um presidente da Câmara nestas condições. Pois como diz o povo “quem faz um cesto, faz um cento”. Mesmo que seja absolvido em outra instância a verdade é que paira a dúvida na opinião publica.»

O deputado da Assembleia Municipal de Coimbra, e advogado em Coimbra, Ferreira da Silva, escreveu na sua página pessoal do Facebook «COIMBRA DO CHOUPAL, DO AMOR EM PORTUGAL, TEM DIREITO AO BOM NOME. CULTIVEM-SE OS VALORES E OS BONS PRINCIPIOS.» Referindo-se, também, a este caso.

A questão do bom nome que o presidente da CMC, reclamava contra a página do Movimento de Humor (levantada no DIAP e no Tribunal Criminal), agora é que verdadeiramente está a ser posta em causa por esta acusação do MP por crime de peculato e de crime de falsificação de documento.

O povo costuma dizer que a “verdade é como o azeite, vem sempre ao de cima”.

JAG

14-02-2025