BALANÇO MUITO DESEQUILIBRADO

O vice-reitor para os Recursos Humanos, Financeiros e SASUC, da Universidade de Coimbra (UC), Luís Neves, fez um balanço publicado na revista da UC, Rua Larga, que nos merece a nossa atenção pelas implicações que tem na organização da Ciência em Portugal. Perante as muitas ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, à economia mundial, e à Europa em particular, os maiores analistas mundiais apostam num maior investimento no desenvolvimento científico e tecnológico de cada país.

No entanto a realidade é outra e muito mais complexa. Começamos pela análise de “Um Balanço” feito pela ilustre figura da UC, Luís Neves, que nos diz, logo na abertura do seu texto: «O contexto que vivemos continua a ser marcado pela incerteza e imprevisibilidade, aguardando-se a definição de inúmeras questões impactantes para a academia».

O Ponney há muito que anda a tratar do assunto dos investigadores científicos precários. Vivem em função da aprovação de projetos, limitados no tempo, e que estão constantemente dependentes da aprovação da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), mas são a maioria que mais investigação e que mais créditos trazem a Portugal e às universidades onde se inserem. Esta também é uma preocupação do vice-reitor Luís Neves.

Porém a justificação para continuarem os investigadores científicos precários é a falta de verbas. Sendo que a “dotação de orçamento de orçamento de Estado que lhes é atribuída (às universidades) destina-se exclusivamente à missão de ensino, sendo calculada com base no número de estudantes de cada IES. No caso concreto da Universidade de Coimbra (UC) essa dotação apenas suporta cerca de 90% dos salários dos docentes e pessoal técnico que integram os quadros da instituição.”

E continua o vice-reitor «Desta forma, as receitas próprias, como as propinas e os overheads de projetos, que deveriam servir para melhorar a qualidade do ensino e dinamizar a investigação, são necessários para completar o pagamento de salários e as despesas correntes da Universidade (...)»

Interessante analisarmos que os “overheads”, de que fala o senhor vice-reitor, Luís Neves, é a percentagem que é retirada, por parte da universidade, do dinheiro que cabe a cada investigador precário. Isto quando têm a sorte de verem o seu projeto aprovado pela FCT. Ou seja a universidade fica com uma parte do pouco que calha a cada investigador precário.

Para termos uma ideia e segundo o Sindicato Nacional do Ensino Superior, 85% dos investigadores estão com contratos precários. O trabalho científico em Portugal é assegurado maioritariamente por investigadores com bolsa ou com contrato de trabalho a termo, mas ainda têm que entregar uma parte dos seus projetos às universidades para assegurarem os pagamentos dos salários, também os dos professores universitários, que muitas vezes lhes pedem para assegurar aulas.

Há pessoas com 10, 20 e 30 anos no sistema, a desenvolver trabalho, funções permanentes que fazem falta às instituições e que têm levado a ciência para a frente em Portugal, são precárias. Em nenhum setor do país se trabalha com este nível de precariedade.

O programa FCT-Tenure tem um financiamento parcial e por apenas alguns anos, Mas até este programa prevê a contratação de docentes em número de cerca de metade dos investigadores. No entanto a responsabilidade acaba por recair nas universidades. Mas as universidades acabam por ficar a ganhar pelos projetos que destacam internacionalmente, feitos muitos deles, por investigadores precários para além de ficar com uma parcela dos “overheads”. Onde é sempre um negócio onde as universidades ficam a perder muito menos do que cada um dos investigadores.

Segundo o site “Meusalario.pt” o intervalo salarial máximo e mínimo da maioria dos professores dos ensinos universitário e superior é «(...) a partir de 1.425 € para 6.708 € por mês». Considerando estes valores é bastante complexo o problema onde os investigadores científicos são fundamentais para o funcionamento das instituições de Ensino Superior e Ciência. Seja pelos projetos de investigação que desenvolvem, pelo contributo para a viabilização dos orçamentos anuais através das verbas captadas com esses projetos, pela sua produção científica que contribui para o prestígio das instituições e da Ciência portuguesa.
Ou até pelas orientações de trabalhos de mestrado e doutoramento ou pelas aulas que lecionam.

Talvez seja bom para a Ciência em Portugal que seja urgente garantir que estes investigadores científicos sejam integrados em carreiras estáveis e permanentes, com os direitos que lhes são devidos, ainda que se controle um pouco mais os salários dos docentes universitários. Pois uns necessitamd os outros.

JF
11-03-2025