CÂMARA DE COIMBRA POUPA 108 MIL EUROS NA CULTURA

Apesar das anunciadas cinco candidaturas válidas ao cargo de programador e diretor artístico do Convento São Francisco, o certo é que nada se sabe sobre o novo programador cultural antes das próximas eleições autárquicas.

A falta de Programador Cultural que não aparece na Ficha Técnica do site do Convento de São Francisco, que iria ganhar cerca de 3.200 euros por mês, mais IVA (segundo informação da Câmara de Coimbra) por tempo restrito de contrato.

Porém ainda não foi divulgado o resultado do concurso publicitado pela Câmara Municipal de Coimbra, no dia 27 de Março de 2025, apesar de ser divulgado que a Câmara já tem 5 candidatos. Anunciado, pela diretora do Departamento de Cultura e Turismo, Maria Carlos Pêgo. Mas desconhece-se o resultado.

Talvez não faça falta nenhuma ter um Programador Cultural que possa questionar a diretora do Departamento de Cultura e Turismo, Maria Carlos Pêgo. Talvez seja melhor assim e poupa-se 108 mil euros dos cofres da Câmara Municipal de Coimbra para ser canalizado para algo mais útil ao executivo da CMC.

Verbas que podem ser canalizadas, por exemplo, para a contratação de uma grande sociedade de advogados de Lisboa, naturalmente bem pagos com a verba dos cofres da Câmara de Coimbra, para custear a defesa contra os processos crimes apresentados pelo anterior Programador Cultural, Luís Rodrigues. O caso que levou à quebra de contrato por suspeita de assédio, sendo que não havia e continua a não haver provas que fundem esse assédio.
Assim, estes correm os seus termos e que segue os seus tramites também o processo no tribunal administrativo apresentado contra o município pelo anterior programador.

Tal como se prova o que aconteceu quando o Convento São Francisco, em Coimbra, abriu as suas portas para a 7.ª edição do “CEM Portas – O Convento aberto à cidade”. Com anunciada programação e um final feliz onde a DJ que desencantaram para a festa de encerramento foi, nada mais nada menos, do que a célebre DJSet, a própria diretora do Departamento da Cultura, Maria Carlos Pêgo. Talvez no seguimento de poupança na área da Cultura em Coimbra.

Sendo que a diretora da Cultura e do Turismo já é “célebre” pelas polémicas onde tem sido envolvida. Desde o preenchimento dos programas com especial relevo da empresa escola de dança, DNA, onde a diretora do Departamento de Cultura acumula funções como responsável pela empresa beneficiária da agenda de programação pelo Convento de São Francisco.

Passando pelo facto claro de se candidatar a benefícios pela associação, sem fins lucrativos, 8 Tempos, e depois passar para a escola de dança, com fins lucrativos, DNA, “usando um “truque” financeiro para não pagar e ter mais benefícios do que apenas se candidatar com a escola de dança DNA” - tudo isto declarado pelo Presidente na Direção do Centro Norton de Matos, João Rafael, que deu entrevista ao nosso jornal O Ponney.

Para além disso o concurso já anda a ser anunciado desde Março de 2024, onde foi anunciado a abertura para programador do Convento de São Francisco (CSF), pela diretora do Departamento, Maria Carlos Pêgo.
Questionado pela agência Lusa em Março de 2025, o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, afirmou que o valor proposto é de acordo com os recursos do município. Mesmo com a contenção de custos de estar sem contratação de Programadores Culturais, o presidente afirma: «Se nós tivéssemos recursos para uma programação mais ambiciosa, mais cara, se calhar podíamos conseguir também por essa via atrair programadores de qualidade internacional, que, obviamente, teriam que ser remunerados de outra forma, mas Coimbra ainda não tem essa capacidade».

Assim como o presidente da Câmara de Coimbra escreveu « Está em curso a avaliação das candidaturas apresentadas por uma comissão externa de peritos para a seleção do futuro programador daquele espaço cultural.» Mas, no artigo da Câmara Municipal de Coimbra, não é referida quem são as pessoas que compõem a tal “comissão externa de peritos”. Provavelmente a diretora da Cultura, como sendo de Cantanhede é considerada, pelo presidente da CMC, a tal “comissão externa de peritos”.

A realidade é que quando Paulo Pires pediu para sair, vindo a público que foi por motivos pessoais, indica Maria Carlos Pêgo que pede deslocação de Cantanhede para Coimbra.

Essas deslocações têm, normalmente, benefícios ao trabalhador pela deslocação e por isso, naturalmente, têm um tempo determinado, segundo o Decreto Lei n.º 106/98, de 24 de Abril e no Artigo 12.º - Limite do tempo de deslocação; no ponto 1 que diz textualmente:” O abono de ajudas de custo não pode ter lugar para além de 90 dias seguidos de deslocação.” Se houver este tempo, estando a limitar a frequência em Coimbra, para a deslocação de Cantanhede para Coimbra a probabilidade é que a funcionária de Cantanhede regresse ao seu ponto original.

Mas conhece-se o facto da atual diretora gostar de fazer a programação do Convento de São Francisco, para, entre outros, poder privilegiar a sua escola de dança, DNA, com a ajuda da associação sem fins lucrativos 8 Tempos para ganhar benefícios - como já é apontado em Coimbra.

Por outro lado o papel de Programador Cultural, como figura isenta por estar fora do Departamento de Cultura, poderia desenvolver a responsabilidade da escolha das propostas de espetáculos para o CSF sem a suspeita de favorecer associações ou empresas dado que passa por um crivo de seleção mais apertado.

A realidade é que os últimos programadores do CSF não aqueceram o lugar, sendo da responsabilidade da diretora do Departamento proteger os Programadores Culturais (ou todos os colaboradores ou trabalhadores), até provas claras ditadas por instituições competentes para formar relato de culpabilidade ou não. Estamos a referir-nos, também, à saída do ultimo programador, Luís Rodrigues (O Ponney fez uma entrevista a Rodrigues 10 dias depois da sua tomada de posse como programador no CSF), que depois de acusado de assédio e antes de qualquer investigação, para se perceber a culpabilidade ou a sua inocência, foi imediatamente destituído do cargo de programador.

Também fica claro por um comunicado enviado a todos os órgãos de informação, Luís Rodrigues, negou as acusações de assédio por uma funcionária do café-concerto do Convento São Francisco (CSF) e anunciou que decidiu apresentar queixa-crime contra a Câmara Municipal de Coimbra, contra a alegada vítima e ainda contra a diretora do Departamento de Cultura e Turismo, Maria Carlos Pêgo, e contra o chefe de Divisão do CSF, Filipe Carvalho.

O Ponney perguntou a Luís Rodrigues como está o processo e foi-nos dito que «O tempo do exercício da justiça nem sempre se coaduna com a divulgação antecipada de informações publicamente. Mas como escrevi no meu perfil, nas redes sociais, a verdade padece nas não perece».

Perante algumas dúvidas, criadas por falta de esclarecimento público da CMC, poupa na contratação de um Programador Cultural no sentido de um bom programa para Coimbra, para pagar a advogados de um gabinete de Lisboa.

AF
05-09-2025