FORMOSA AMEAÇADA PELA CHINA

Na sexta-feira passada, 21 de Junho deste ano, a China, com quem Portugal tem uma excelente relação, ameaçou impor a pena de morte em casos extremos para separatistas "obstinados" da independência de Taiwan.

Este aumento da pressão, apesar de os tribunais chineses não terem jurisdição sobre a ilha democraticamente governada, demonstra a posição de uma política totalitária se considerarmos quando a Espanha governada por Franco mandava enforcar os separatistas do País Basco, numa proximidade de uma atitude ditatorial entre as Espanha franquista e o que hoje está a ser vivido na China do século XXI.

Já o caso mais recentes do movimento separatista da Catalunha, o governo democrático não ousou usar a pena de morte.

Porém a China, que considera Taiwan como o seu próprio território, não esconde a sua antipatia em relação ao presidente Lai Ching-te, que tomou posse no mês passado, afirmando que é um "separatista", e organizou jogos de guerra pouco depois da sua tomada de posse.

Por outro lado Taiwan tem-se queixado de um padrão de intensificação da pressão chinesa desde que Lai ganhou as eleições em Janeiro, incluindo ações militares em curso, sanções comerciais e patrulhas da guarda costeira em torno das ilhas controladas por Taiwan junto à China.

Portugal não pode esquecer a história que nos liga ao atual território de Taiwan. Pois no século XVI os portugueses deram primeiro o nome de "Ilha Formosa". Apesar de ultimamente, o Presidente da República, muitos ministros e deputados andarem a revisitar a História, possivelmente esqueceram a ligação maior que Portugal teve com a atual Formosa, ou atual Taiwan, na relação de apoio ao sistema democrático ao presidente Lai Ching-te da Formosa/Taiwan.

Por seu turno a agência noticiosa oficial do Estado comunista da China, Xinhua, diz que as novas diretrizes defendem que os tribunais, os procuradores e os organismos de segurança pública e estatal da China devem "punir severamente os defensores da independência de Taiwan por dividirem o país e incitarem a crimes de secessão, de acordo com a lei, e defender resolutamente a soberania nacional, a unidade e a integridade territorial". Considera o estado chinês a sua lei e não a da Taiwan.

As diretrizes estão a ser emitidas de acordo com as leis, do sistema comunista de Xi Jinping, já em vigor, incluindo a lei anti sucessão de 2005, acrescenta a Xinhua. Esta lei da China, dá a base legal para uma ação militar contra Taiwan se esta se separar ou estiver prestes a fazê-lo. Sun Ping, um funcionário do Ministério da Segurança Pública da China, disse aos jornalistas em Pequim que a pena máxima para o "crime de secessão" era a pena de morte.

"A espada afiada da ação legal estará sempre erguida", afirmou o funcionário da segurança chinesa. As diretrizes acrescentam uma cláusula adicional ao que pode ser considerado crime - "outros atos que procurem separar Taiwan da China" - o que significa que as regras podem ser interpretadas de forma abrangente.

O Governo de Taiwan não respondeu de imediato e um funcionário afirmou à Reuters que ainda estavam a digerir o conteúdo das novas diretrizes. Com a nova revisitação à História de Portugal convinha que Portugal assumisse uma opinião internacional sobre esta situação.

As indicações detalham o que é considerado um crime digno de punição, incluindo a promoção da entrada de Taiwan em organizações internacionais onde o estatuto de Estado é uma condição, a realização de "intercâmbios oficiais externos" e a "supressão" de partidos, grupos e pessoas que promovam a "reunificação".

Lai Ching-te tem-se oferecido repetidamente para manter conversações com a China, mas tem sido recusado. O presidente de Taiwan considera que só o povo pode decidir o seu futuro.

A China já tomou anteriormente medidas legais contra funcionários taiwaneses, incluindo a imposição de sanções a Hsiao Bi-khim, antigo embaixador de facto de Taiwan nos Estados Unidos e atual vice-presidente da ilha.

Tais punições têm pouco efeito prático, uma vez que os tribunais chineses não têm jurisdição em Taiwan, cujo governo rejeita as reivindicações de soberania de Pequim.

Os altos funcionários de Taiwan, incluindo o seu presidente, também não visitam a China.

AF