O CASO DAS GÉMEAS QUE LIGA PORTUGAL AO BRASIL

O assunto que é conhecido como “O CASO DAS GÉMEAS” deu início em Novembro, quando o canal da TVI apresentou uma reportagem denunciando que as gémeas luso-brasileiras teriam ido para Portugal, em 2019, para receber o medicamento Zolgensma, conhecido por ser um dos mais caros do mundo.

Este medicamento, conhecido pela marca comercial ‘Zolgensma’, custava dois milhões de euros em 2 de Março de 2020, data em que foi aprovada a sua aplicação às gémeas que estão sob suspeita de terem beneficiado de um tratamento de favor, após um pedido de informação feito à Presidência da República, que levantou uma hipótese de "cunha" institucional.

O facto é que num total de 152 doentes registados no Portal da Atrofia Muscular Espinhal, 33 tiveram acesso ao Zolgensma, sendo menos de um quinto os doentes que têm acesso a este medicamento de toma única, segundo o Infarmed.

O trabalho jornalístico da TVI, também chegou a revelar haver suspeitas de que o caso das meninas foi favorecido pela influência do Presidente da República, algo que Marcelo Rebelo de Sousa nega.

Perante esta situação Marcelo Rebelo de Sousa afirmou:«Certamente tenho condições para manter o cargo», sublinhando que a Presidência da República teria interferido da mesma forma se não fosse um caso próximo à família de Marcelo. Acrescentando que “olhei para ele [filho] como qualquer cidadão que quis ser solidário. Tratei-o assim. Chegam-me casos idênticos" - defendeu-se o Presidente da República.

No Brasil, as meninas teriam sido diagnosticadas com atrofia muscular espinhal (AME) começando o tratamento na cidade de São Paulo, onde vive a família, conforme a coluna "Portugal Giro", do jornal brasileiro O Globo. Mas uma semana depois, as gémeas, teriam recebido a dupla nacionalidade portuguesa, por via da sua mãe neta de portugueses, e teriam ido para Portugal.

Inicialmente, a mãe das gémeas, Daniela Martins, teria negado o favorecimento durante a entrevista à TVI. Porém, ao fim da conversa, acabou por reconhecer, com as câmaras ainda ligadas, que conhecia a nora do presidente português.

Explicitando na entrevista «Dei de cara com a médica. Ela falou para mim que não ia dar, que não tinha mandado eu ir lá. Aí a gente usou nossos contactos, né? Aí entrou o pistolão que você falou. Conheci a nora do presidente, que conhecia o ministro da Saúde, que mandou um e-mail para o hospital» - relatou na reportagem da TVI a mãe das gémeas.

Ainda segundo a reportagem da TVI, quando as gémeas chegaram ao Hospital de Santa Maria, os médicos neuropediatras opuseram-se ao tratamento. De lembrar que menos de um quinto de doentes com este problema recebem este tratamento e que não está relacionado ao facto de serem residentes em Portugal ou não.

Os médicos especialistas encaminharam uma carta ao então presidente do conselho de administração do hospital lisboeta, Daniel Ferro, alegando falta de recursos para os procedimentos e ressaltando que as crianças já recebiam o medicamento no Brasil. Durante quatro anos, o documento feito pelos médicos ficou desaparecido. Após a reportagem, voltaram a aparecer.

O que por um lado mostra claramente um caso de "cunha" institucional pela declaração da própria mãe das gémeas, que perante a recusa dos médicos do hospital lisboeta de Santa Maria, a senhora acionou os seus contactos por via da esposa do filho do Presidente da República. Considerado pela senhora como “o pistolão” que por intermédio do ministro da Saúde houve um e-mail para o hospital para desbloquear o que menos de um quinto dos candidatos a este medicamento recebem.

Por outro lado o advogado Wilson Bicalho, que representa as luso-brasileiras, argumenta em defesa que a investigação é fruto de uma caso de xenofobia por parte dos médicos da unidade de saúde onde aconteceu o tratamento. Tornando um, alegado caso de “cunha institucional” para um caso de xenofobia por parte dos médicos que recusaram o tratamento por as gémeas já estarem a ser tratadas no Brasil. O advogado sublinha: « As crianças são portuguesas, tiveram cidadania portuguesa uma semana antes da trágica notícia de que ambas tinham a síndrome rara de AME. Os médicos não queriam tratá-las por não serem residentes em Portugal, mas a legislação é clara quanto aos direitos de nacionais portugueses» O que é estranho, dado que as crianças já estavam a ser tratadas no Brasil pelo diagnóstico.

O caso que prevê recortes de favorecimento por conhecimento institucional privilegiado, está a tentar ser transformado num caso de xenofobia contra brasileiros. O que aumenta o mistério, dado que é o próprio relato da mãe das meninas que fica claro a imagem de privilégio por conhecimento, ou como se diz em português corrente - um caso de “cunha”.

A verificar-se que há aqui um caso de “cunha”, coloca em causa a imagem política do Presidente da República, mesmo que não tenha agido de forma direta, colocando em questão de abuso de poder e a falta de regras gerais para todos. Negando que a Lei é igual para todos.

Por outro lado, a posição do advogado de defesa,Wilson Bicalho, pode incitar um ódio entre portugueses e brasileiros se continuar a entender este caso como xenofobia em relação a regras que devem ser para todos.

A posição do filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, é a de recusar-se a prestar esclarecimentos à comissão de inquérito sobre o caso das gémeas e não respondeu a qualquer das perguntas colocadas pelos deputados.

Nuno Rebelo de Sousa fez, esta semana, uma curta intervenção inicial, na qual reiterou a informação transmitida pelos seus advogados à comissão de que iria remeter-se ao silêncio. «O meu silêncio nesta comissão é integral pois foi esse o conselho profissional que recebi e que sigo», protegeu-se.

Chegou a responder apenas quando o deputado João Almeida pediu que se identificasse e referisse a sua atividade profissional. Indicou que é diretor da EDP Brasil, empresa na qual trabalha desde 2011, e que residente em São Paulo, no Brasil, país onde está há 15 anos.

AG