GANHAR A VIDA PERDENDO-A

Hoje, cada vez mais pessoas têm a consciência que para ganhar o sustento, acabam por ir perdendo os momentos para apreciar a vida.

O aumento da idade para se deixar de trabalhar, com pensão completa, é um problema que tem levantado imensos tumultos em França, levantando também grandes discussões no velho continente europeu.

Mas o que acontece em Portugal?

O que se discute é a defesa do aumento de idade para a reforma de direito, com o argumento de uma maior expetativa de vida. Aumentando a expetativa de vida é necessário haver mais dinheiro para pagar por um período maior as pensões aos reformados.

Em 1970, os homens dos países da OCDE tinham, em média, 12 anos de vida depois de se reformarem. Em 2020, era expectável a passagem de cerca de 19,5 anos na reforma. A esperança média de vida das mulheres no final da carreira contributiva era desde logo mais elevada. No universo da OCDE, era em média 16 anos em 1970. Este valor subiu para 23,8 anos, em 2020. As mulheres duram, em média, mais 4 anos que os homens, apesar de alguns países discriminarem que as mulheres podem reformar-se mais cedo que os homens.

O sistema encontrado, para poupança de um fundo de pensão de reforma, tem sido feito pelas contribuições da própria pessoa, durante a sua vida ativa (com ou sem rendimentos), e a outra parte da verba provêm das novas gerações ativas a contribuírem para o fundo das pensões. Só que este sistema está a colapsar dado o baixo número de nascimentos - e consequentemente um crescendo menor número de pessoas ativas no mercado de trabalho.

O que, por sua vez, levanta outro problema de com a idade da reforma prolongada também baixar a possibilidade de contratação de mais jovens.

Apresenta-se assim um problema que obriga a uma revisão do sistema de reformar uma pessoa ativa que ao longo da vida, naturalmente, vai perdendo capacidades de atividade. Pelos problemas levantados, é fácil entender que o sistema de contribuições da pessoa, mesmo com a ajuda das futuras gerações ativas, não funciona. Até pela pior condição de retirada do mercado de trabalho das novas gerações. A manter-se o atual sistema de tributação tende a aumentar o problema em vez de o resolver.

Mas apesar deste problema que se prevê a OCDE estima que a idade normal da reforma aumente, em média, cerca de dois anos até meados dos anos 2060, nos países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

A média da União Europeia (UE) é de 64,3 anos para os homens e de 63,5 anos para as mulheres.

Em França o pacote legislativo apresentado recentemente pela primeira-ministra Élisabeth Borne tem como principais medidas o alargamento da idade mínima de reforma de 62 para 64,5 anos e a necessidade de uma carreira contributiva de 43 anos para uma reforma a 100%. Isto significa que França passará a ter uma idade de reforma ligeiramente mais elevada do que a média da UE.

Em Portugal, tem vindo a aumentar ao longo dos anos. Neste ano de 2023, extraordinariamente, baixou meses - passando de 66,7 anos de 2021 para os 66,4 anos em 2023.

Ou seja: Portugal está acima da média da UE e da França em dois anos com tendência a voltar a aumentar a idade para a reforma.

Outros dados que interessa comparar é o valor das pensões sobretudo entre França e Portugal.

Em Portugal, o valor mais baixo para carreiras contributivas superiores a 31 anos é de 421,75 euros. O que deixou os portugueses satisfeitos pelo recente aumento de mais 19,43 euros que agora perfaz o valor abaixo do ordenado mínimo de 421.71 euros. A contradição está que o Estado reconhece que dificilmente alguém sobrevive em Portugal abaixo de 740, 83 euros, mas vangloria-se de ter aumentado a reforma mais baixa (contributiva) para os 421.75 euros.

Em França, a pensão contributiva é de 1.433 € por mês (limpos), neste ano 2023 o ordenado mínimo em França é de 1747,20€ por mês.

Pensamos que a qualidade de vida é muito superior em França e podemos encontrar um apartamento T1 numa cidade pequena de renda por 800 euros. Em Portugal, nas mesmas condições um T1 custa 600 euros de renda por mês. O preço dos frescos entre Portugal e França são muito parecidos e em alguns produtos são mais baixos em França.

É natural a pergunta: Então porque é que em Portugal somos mais passivos?

Portugal é um país muito passivo dado ter vindo de uma ditadura onde a palavra de ordem era calar. Por isso é muito diferente da França que é mais politizado e com muito mais tempo de Democracia.

FG