54 MIL EUROS PARA ENCHER A BARRIGA, EM COIMBRA

Nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, feitas no início deste mês pela Presidência da República, e depois de ouvidas as palavras do bombeiro herói, testemunhando que o interior continua abandonado depois dos incêndios que mataram muita gente, foi dado um repasto escondido (e irregular) que custou quase 54 mil euros ao erário público.

Neste âmbito, os políticos que visitaram Figueiró dos Vinhos, Pedrogão Grande, Castanheira de Pera e que ouviram o ex-bombeiro voluntário, da corporação de Castanheira de Pera, a colocar o dedo na ferida, denunciando que “as medidas no papel” prometidas depois dos incêndios florestais e nunca foram concretizadas no território. «O caminho tem sido muito difícil, porque foi prometido muito e chegou muito pouco ao território», mas que rapidamente foram esquecidas, as palavras do bombeiro herói. Durante o repasto realizado no hotel Quinta das Lágrimas em Coimbra.

Todos os momentos deste evento foram profusamente fotografados, exceto o jantar de gala na Quinta das Lágrimas, um local ligado a Camões, pela invocação a Inês de Castro, mas também à atual ministra da Justiça, por via da família Júdice, que gere a empresa que beneficiou do ajuste direto no valor de 53.924,93 euros como confere o o Portal Base.

Segundo este portal o contrato teria sido adjudicado pela Secretaria-Geral da Presidência da República no passado dia 29 de Maio por ajuste direto. Justificada com uma norma do Código dos Contratos Públicos. Ora esta norma não poderia ser invocada,dado que apenas se aplica a contratos de valor inferior a 20 mil euros.

Em ultimo caso, o gabinete da Presidência da República teria, naturalmente que fazer uma consulta prévia a pelo menos três entidades pois o valor excedia os 20 mil euros em mais do dobro. Como foi a despesa desse jantar com o preço de 53.924,93 euros.

Faltou a transparência que nem a Entidade para a Transparência (EpT), instalada no Colégio de Santa Rita (Palácio dos Grilos - com pagamento de renda à Universidade de Coimbra) e presidida por Ana Raquel Moniz, Professora Associada da Faculdade de Direito da UC, alegadamente, soube do que se passou. Apesar de estarem muitas individualidades da UC neste faustoso jantar. Alguns colegas da própria presidente da EpT, poderão ser testemunhas de quantos convidados estiveram presentes, uma vez que não houve sequer contrato escrito.

A ausência de contrato publicado no Portal Base impede o estabelecimento de um preço unitário, com recurso a mais uma norma de exceção que prescinde da natural e obrigatória transparência, mas não chamou a atenção da Entidade para a Transparência (EpT), instalada no mesmo município que acolheu este jantar. Levantando grandes dúvidas sobre a serventia da EpT.

Mas a EpT não estranhou que a única informação oficial é a breve descrição do objeto do contrato: “Jantar de abertura das comemorações dos 500 Anos de Camões oferecido por SEXA PR ao Corpo Diplomático e entidades académicas da Universidade de Coimbra – Catering, palamenta, iluminação, som e estruturas”.

Mais interessante é sabermos que a empresa Quinta das Lágrimas, fundada nos anos 90 por José Miguel Júdice, deixou de ser familiar, estando agora sob controlo (60%) pela Oxy Capital, uma sociedade gestora detida por Miguel Callé Lucas, que também tem participações no Diário de Coimbra e Diário de Leiria.

Apesar do administrador-delegado continuar a ser Miguel Júdice, filho de Luís Miguel Júdice e irmão da ministra da Justiça, Rita Júdice, que no há pouco mais de uma década chegou a ser administradora da Quinta das Lágrimas. O que reforça a questão da, alegada, ignorância da Entidade para a Transparência com sede em Coimbra.

Também é verdade que longe vão os tempos áureos da empresa Quinta das Lágrimas quando chegou a ter o seu restaurante Arcadas com uma estrela Michelin. Como provam os prejuízos de 2022, superiores a 423 mil euros, apenas contribuíram para agravar uma situação financeira desesperante.

Recentemente a Quinta das Lágrimas possui um capital próprio negativo em 2022 a superar os 3,8 milhões de euros, apresentando um passivo de 18,1 milhões de euros. Grande parte deste montante, foi financiado pela banca, o que torna o seu futuro praticamente insustentável. Por isso o jantar da Presidência da República não vai salvar a situação financeira da Quinta das Lágrimas, mas fica a questão da falta de transparência (com o alegado desconhecimento da EpT) e do uso indevido do erário público. O interior sem condições e os gastos esbanjadores no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, numa clara caricatura de Portugal.

AG