CAMPANHAS PARTICIPATIVAS PARA VOTOS DE CONFIANÇA
Quando o executivo da Câmara, liderado por José Manuel Silva, tomou posse parou com o Orçamento Participativo.
Neste ano de 2024 será realizado o Orçamento Participativo Jovem de Coimbra, estando prevista a aprovação do regulamento para Junho - segundo afirmou à LUSA o Vereador com o pelouro da Juventude, Carlos Lopes.
Mas a versão para toda a população só será retomada em 2025, afirmou a Câmara de Coimbra. Interessante notar é que a solicitação de ideias para o município de Coimbra, que é o objetivo deste projeto do Orçamento Participativo, estar perto das próximas eleições Autárquicas.
O Orçamento Participativo Jovem de Coimbra, terá o regulamento e as respetivas bases “apresentadas e discutidas no próximo Conselho Municipal da Juventude (CMJ), previsto para Junho”, anunciou o Vereador Carlos Lopes à agência LUSA numa resposta escrita, confirmando a retoma deste instrumento para este ano, depois de três anos consecutivos sem esta iniciativa. O que não deixa de causar estranheza aos munícipes de Coimbra, o facto do recente executivo ter retirado esta iniciativa, e voltar agora mais perto de eleições. Este ano as eleições para as Europeias e para o próximo ano (2025) as Autárquicas.
O vereador esclareceu, à LUSA que o regulamento será votado naquele órgão, vincando que o executivo apostou na criação de dois processos distintos para o Orçamento Participativo (OP) Jovem e o Geral, que dantes corriam paralelamente.
Segundo o Vereador Carlos Lopes, haverá novas especificidades no instrumento para a participação dos jovens, mas referiu que as mesmas serão anunciadas no CMJ, assim como o valor associado.
Já o Orçamento Participativo Geral (OPG), aberto a toda a comunidade, “iniciar-se-á previsivelmente em Janeiro de 2025, com abertura do período de candidaturas”, querendo que em ambas as modalidades o instrumento esteja recetivo “a temas abertos”, que “envolvam todas as áreas e competências municipais” (no passado a autarquia chegou a estabelecer temas para cada edição).
“Esta alteração é feita com o objetivo de estimular e motivar a população a apresentar projetos que realmente respondam às suas necessidades e vontades”- sublinhou o Vereador Carlos Lopes, mas esquecendo-se de que nos 3 anos anteriores não “estimulou e motivou” a população a participar.
A Câmara de Coimbra pretende também garantir que o novo formato do OPG assegure um maior envolvimento e participação de todos os cidadãos e que todas as candidaturas fiquem disponíveis, “motivando a circulação e a recuperação de projetos”, permitindo que, no futuro, possam vir a ser conjugados com outras iniciativas sem que se saiba se é com este executivo ou não.
Na resposta à Lusa, o Vereador notou que a plataforma usada no passado não divulgava todas as propostas submetidas, nomeadamente as que não tinham sido selecionadas, e que não foi possível recuperá-las informaticamente ‘a posteriori’, motivando “perda de ideias e de dinâmicas, que poderiam ter sido conjugadas com os projetos escolhidos” - numa crítica ao executivo anterior.
O Orçamento Participativo, Geral e Jovem, não se realizou em 2021, 2022 e 2023, com o atual executivo. Alegando, por diversas vezes, no passado a falta de condições para relançar o projeto, nomeadamente a necessidade de executar projetos anteriores e atualizar as bases do instrumento.
“O passivo que herdámos relativamente ao Orçamento Participativo foi muito complexo e pesado do ponto de vista jurídico e administrativo, o que impediu a reunião das condições para o lançamento do OP em 2023”, justificou Carlos Lopes. Coincidindo a execução do projeto OP para períodos eleitorais onde o último vai decidir sobre o futuro executivo da Câmara de Coimbra.
O Vereador Carlos Lopes considerou que, apesar de a verba ter passado de 138 mil euros em 2018 para 479 mil euros em 2020, houve uma quebra significativa nas propostas apresentadas (de 53 para 35), tendo acontecido o mesmo com o número de votantes (11.562 para 2.929). Segundo a Câmara de Coimbra, estes dados “mostram objetivamente uma perda de interesse por parte da população em aderir ao OP”.
Interessante notar que já no final do mandato o executivo entende retomar algo que perdeu o interesse pela partipação dos cidadãos.
AF