CMC PODE POUPAR 41.600 EUROS NA CULTURA

A falta de programador, que irá ganhar cerca de 3.200 euros por mês, mais IVA (segundo informação da Câmara de Coimbra) e que ainda não foi colocado a concurso, apesar de ser anunciado em Março de 2024 pela diretora do Departamento, Maria Carlos Pêgo, afinal não faz falta nenhuma para se fazer programação no Convento de São Francisco.

Prova o que aconteceu no passado fim-de-semana, o Convento São Francisco, em Coimbra, abriu as suas portas para a 7.ª edição do “CEM Portas – O Convento aberto à cidade”. Com anunciada programação e um final feliz onde a DJ que desencantaram para a festa de encerramento foi nada mais nada menos do que a célebre DJSet, a própria diretora do Departamento, Maria Carlos Pêgo.

‘Célebre’ pelas polémicas onde tem sido envolvida. Desde o preenchimento dos programas com especial relevo da empresa escola de dança, DNA, onde a diretora do Departamento de Cultura acumula funções como responsável pela empresa beneficiária da agenda de programação pelo Convento de São Francisco.

Passando pelo facto claro de se candidatar a benefícios pela associação, sem fins lucrativos, 8 Tempos, e depois passar para a escola de dança, com fins lucrativos, DNA, “usando um “truque” financeiro para não pagar e ter mais benefícios do que apenas se candidatar com a escola de dança DNA” - tudo isto declarado pelo Presidente na Direção do Centro Norton de Matos, João Rafael, que deu entrevista ao nosso jornal O Ponney.

Para além disso em Março de 2024 foi anunciado a abertura de um concurso para finais de 2024 para concurso de programador do Convento de São Francisco (CSF), pela diretora do Departamento, Maria Carlos Pêgo, enquanto o presidente da Câmara Municipal de Coimbra anunciou, recentemente, um outro concurso, desta vez para o cargo de chefe de divisão do CSF. Consultando as competências verifica-se que será este chefe de divisão que terá os poderes de escolha da programação.

Na falta de transparência, entre o executivo da Câmara de Coimbra e os cidadãos, fica registado que o Convento de São Francisco faz programação sem necessitar de outra pessoa com cargo de programador. Pois foi assumido pela diretora do Departamento, Maria Carlos Pêgo, prova disso foi que no fim-de-semana passado o Convento São Francisco, em Coimbra, abriu as suas portas para a 7.ª edição do “CEM Portas – O Convento aberto à cidade” com a apresentação da programação. Para além disso a própria diretora de Departamento da Cultura fez de DJ, provando a sua capacidade de desdobramento a custo do ordenado de diretora de Departamento.

A realidade é que quando Paulo Pires pede para sair, vindo a público que foi por motivos pessoais, indica Maria Carlos Pêgo que pede deslocação de Cantanhede para Coimbra.
Essas deslocações têm, normalmente, benefícios ao trabalhador pela deslocação e por isso, naturalmente, têm um tempo determinado, segundo o Decreto Lei n.º 106/98, de 24 de Abril e no Artigo 12.º - Limite do tempo de deslocação; no ponto 1 que diz textualmente:” O abono de ajudas de custo não pode ter lugar para além de 90 dias seguidos de deslocação.” Se houver este tempo, estando a limitar a frequência em Coimbra, para a deslocação de Cantanhede para Coimbra a probabilidade é que a funcionária de Cantanhede regresse ao seu ponto original.

O Ponney aponta a, natural, possibilidade da atual diretora do Departamento da Cultura poder concorrer ao cargo, recentemente anunciado pelo presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, que publicitou a abertura de concurso para chefe de divisão do CSF até ao passado dia 4 de Setembro 2024.

Esta possibilidade, alegadamente, tem como base o facto do ponto original de trabalho ser em Cantanhede e poder estar a terminar o tempo de deslocação; e também o facto da atual diretora gostar de fazer a programação do Convento de São Francisco, para, entre outros, poder privilegiar a sua escola de dança, DNA, com a ajuda da associação sem fins lucrativos 8 Tempos para ganhar benefícios - como já é apontado em Coimbra. A acontecer uma situação destas coloca em causa a ética do decisor poder ter a tentação de privilegiar interesses próprios.

Por outro lado o papel de programador, como figura isenta por estar fora do Departamento de Cultura, poderia desenvolver a responsabilidade da escolha das propostas de espetáculos para o CSF sem a suspeita de favorecer associações ou empresas dado que passa por um crivo de seleção mais apertado.

A realidade é que os últimos programadores do CSF não aqueceram o lugar, sendo da responsabilidade da diretora do Departamento proteger os programadores (ou todos os colaboradores ou trabalhadores), até provas claras ditadas por instituições competentes para formar relato de culpabilidade ou não. Estamos a referir-nos, também, à saída do ultimo programador, Luís Rodrigues (O Ponney fez uma entrevista a Rodrigues 10 dias depois da sua tomada de posse como programador no CSF), que depois de acusado de assédio e antes de qualquer investigação, para se perceber a culpabilidade ou a sua inocência, foi imediatamente destituído do cargo de programador.

Num comunicado enviado a todos os órgãos de informação, Luís Rodrigues, negou as acusações de assédio por uma funcionária do café-concerto do Convento São Francisco (CSF) e anunciou que decidiu apresentar queixa-crime contra a Câmara Municipal de Coimbra, contra a alegada vítima e ainda contra a diretora do Departamento de Cultura e Turismo, Maria Carlos Pêgo, e contra o chefe de Divisão do CSF, Filipe Carvalho.

O Ponney perguntou a Luís Rodrigues como está o processo e foi-nos dito que «O tempo do exercício da justiça nem sempre se coaduna com a divulgação antecipada de informações publicamente. Mas como escrevi no meu perfil, nas redes sociais, a verdade padece nas não perece».

Perante algumas dúvidas, criadas por falta de esclarecimento público da CMC, esperamos que a resolução destes conflitos não custem mais deinheiro ao erário público.

AF