ESTRATÉGIA DOS “SILVA”

Hoje, sexta-feira dia 4 de Outubro de 2024, a Câmara Municipal de Coimbra vai ser realizada uma “Sessão de Trabalho Estratégia Municipal de Inovação de Coimbra às 18h00 no Convento São Francisco”.

Claro que não vai ser falada a coincidência do irmão do presidente da Câmara de Coimbra estar nas dois organismos apoiados financeiramente pela Câmara. A ponto de, em Coimbra, já se falar da “irmandade dos Silva” como uma alegada organização com critérios próprios de apoios ou de ostracização com base nos fundos da Câmara.

Um dos apoios fortes, dado pela CMC, é para a APBRA. Claro que o facto indesmentível do irmão do presidente da CMC ser fundador da Associação Portugal Brasil 200 Anos (a tal APBRA) e o seu amigo José Manuel Diogo ser o seu presidente para além de ser criada um mês depois de José Manuel Silva ter tomado posse como presidente da CMC. O que é estranho, considerando que não há verbas, nem políticas para administrar o concelho.
Porém há quem tenha mais sorte, e com mais rapidez, nos apoios municipais. Lembramos quando foi aprovado o apoio no link:
https://www.cm-coimbra.pt/wp-content/uploads/2023/10/1002.pdf )

Podemos ler: «O Senhor Presidente referiu que se iria ausentar do debate e da respetiva votação deste ponto da Ordem do Dia, delegando do Senhor Vice-Presidente a condução dos trabalhos.» Sendo uma proposta foi tão transparente e honesta, o receio do presidente da Câmara, José Manuel Silva, é infundado.

Continuando o que diz o documento sobre o apoio à APBRA: «No entanto, assinalou que se congratula pelo facto de o seu irmão ser Presidente do Instituto Pedro Nunes (IPN) e pelo facto de nunca ninguém ter posto em causa o apoio da Câmara Municipal a esse instituto, (...)» por sugestão do presidente da Câmara de Coimbra, vamos questionar o apoio de 85 mil euros, o mesmo valor atribuído em 2023, ao IPN - pois é uma instituição que deveria apresentar as suas contas a público dado que aufere de um apoio que não é pequeno para um Município que não tem assim tanta verba para, por exemplo, mandar cortar a erva.

Ora cada empresa colocada no IPN paga e muito por estar colocada no IPN; o IPN tem apoios europeus. Alguns apoios europeus dirigidos a empresas no IPN outros apoios dirigidos à própria direção do IPN; para além do natural apoio da Universidade de Coimbra. A pergunta que muitos cidadãos fazem é esta: Será mesmo necessário o apoio de 85 mil euros dados anualmente pela Câmara municipal de coimbra?

Mais adiante o documento continua: «Por outro lado, o Senhor Presidente corrigiu uma notícia que, por distração, saiu incorreta na comunicação social, solicitando que essa notícia fosse corrigida porque pode induzir as pessoas em erro. Desta forma, afirmou que a Câmara Municipal não irá transferir nenhuma verba para a Associação Portugal Brasil 200 Anos (APBRA), tal como consta da nota de imprensa que foi distribuída à comunicação social, propondo-se a Câmara Municipal a financiar a atividade cultural na eventual futura Casa da Cidadania da Língua se, por ventura, a Câmara Municipal decidir aprovar este protocolo, sendo a Câmara Municipal a desenvolver todos os procedimentos, não fazendo qualquer transferência para a APBRA, ao contrário do que saiu na comunicação social.» O que é interessante dado que apesar de a votação sobre o acordo ter sido realizada numa segunda-feira (2 de Outubro de 2023), os vereadores receberam uma semana antes da reunião um convite, por parte do Gabinete de Protocolo da Câmara de Coimbra, para a inauguração da Casa da Cidadania da Língua, a que a agência Lusa teve acesso.

Ou seja antes da votação o nome, “Casa da Cidadania da Língua” já estava garantido o que prova a forma como o presidente da Câmara de Coimbra vê a “democracia” com uma absoluta certeza do resultado da votação. O que é, no mínimo, estranho esta certeza de votação - ou então os Vereadores estão todos em “sintonia”.

Esta “sintonia” está provada no que aconteceu na votação, para a aprovação do protocolo, o vice-presidente do município, Francisco Veiga, teve de manifestar o voto de qualidade, face aos cinco votos contra do PS e da CDU, contra os também cinco votos favoráveis da coligação Juntos Somos Coimbra. No empate da votação o vice-presidente valeu-se de um voto de qualidade para entregar o apoio à associação fundada pelo próprio irmão do presidente da Câmara de Coimbra.

É importante perceber que mesmo tendo o presidente, José Manuel Silva, saído da sala onde se votava mais um protocolo com uma instituição, também, liderada pelo irmão o vice presidente usa o voto de qualidade para desempatar.
Interessante este uso particular da Democracia, para uma questão que, alegadamente, levanta grandes dúvidas éticas.

Ora o protocolo determina que a APBRA, presidida por José Manuel Diogo e pelo fundador Gabriel Silva (irmão do presidente da CMC), passa a programar aquele espaço, com o município a suportar até 75 mil euros das despesas anuais no funcionamento da Casa, sem transferência de verba direta, mas usado pela associação. A verba não ser passada diretamente para a APBRA (já com o IPN os 85 mil euros anuais passa diretamente), mas são pagas todas as despesas da APBRA - o que no final vai dar ao mesmo.

Aquilo que alguns conimbricenses já chamam de “Irmandade dos Silvas” é relativo a alguns apoios diretos ou indiretos que levantam dúvidas pela proximidade familiar entre o presidente da Câmara e o responsável pelos dois organismos, IPN e APBRA, de Coimbra. A rapidez com se decide o apoio e até as manobras (como foi o voto de qualidade do vice presidente da CMC e o “adivinhar” do resultado da votação) demonstram que não há transparência e que levanta dúvidas sobre a honestidade destes apoios - a bem do escrutínio público.

Outra situação que demonstra uma alegada deturpação à Democracia está também plasmada nessa deliberação da Câmara (link acima) e onde podemos ler:
«O Senhor Presidente, relativamente às promessas eleitorais e aos compromissos assumidos antes das eleições transparentemente e honestamente que eram para oito anos (pois ninguém muda tudo em quatro anos, particularmente entre quadros comunitários) (...)» o que é um “desvio argumentativo” para tentar explicar a razão por não cumprir o que prometeu para 4 anos. Dirá sempre que necessita de mais anos do que a Democracia prevê - isto é falacioso considerando o que prevê a Democracia Portuguesa.

O governo, autárquico ou nacional, deve cumprir promessas durante o estipulado pela Democracia que são 4 anos e não 8 ou 12 anos - o que coloca o argumento do presidente da Câmara, José Manuel Silva, como pouco transparente e que faz questionar a honestidade das declarações (possivelmente por erro de interpretação do senhor presidente que imaginará que o poder é de 8 anos em vez dos 4 estipulados pela Lei).

Estas “falhas” trazem graves consequências para Coimbra, mas, alegadamente, nada sobre este assunto vai ser tratado na Sessão de Trabalho Estratégia Municipal de Inovação de Coimbra que vai ser realizada no Convento São Francisco às 18 horas.

Se o uso de verbas municipais estão a ser usadas para outros propósitos de que vale falar de “Estratégias para a Inovação em Coimbra”?

AF