EXORCISMO NA GESTÃO DA CMC

O documento de prestação de contas da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), apresentado esta semana, revela um “buraco” (ou resultado líquido negativo) de 16,4 milhões de euros. De notar que no ano anterior, de 2022, tinha sido apresentado um resultado positivo de cerca de dois milhões de euros.

Em reunião de Câmara ordinária, onde foi apresentado este documento, a vereadora da oposição, eleita pelo PS, Regina Bento, realçou que a rubrica associada a processos judiciais representa cerca de 14 milhões de euros, constatando que o município passa de um resultado positivo de cerca de dois milhões de euros em 2022 para dois milhões de euros negativos.

O vereador com a pasta das finanças e contabilidade, Miguel Fonseca, apressou-se a explicar que o município apresenta uma “saúde financeira”. Mas que o resultado líquido negativo está a seguir a moda da “tendência nacional”, face à inflação e às revisões de preços extraordinários.

Subentende-se que ainda seja consequência da guerra na Ucrânia; do Covid-19, mas fica por explicar o mistério do resultado positivo de cerca de dois milhões de euros no ano de 2022 que não foi afetado pela “tendência nacional”.

A realidade é que não se entende muito bem o que é isso da “tendência nacional”.

Por isso vamos tentar dar uma perspetiva do documento para se entender um pouco o que está por detrás da expressão “tendências nacionais”.
A realidade é que o resultado líquido foi de um buraco de 16.441 milhões de euros, menos 18,4 milhões que no ano anterior (2022), e resulta de um aumento de gastos apesar de, também, aumentarem os rendimentos, mas que não foram suficientes para compensar o aumento das despesas. Significando que as despesas aumentaram muito mais do que se deveria e isso revela uma boa ou má gestão da CMC?

Vamos ver com mais pormenor o que está no tal documento: os rendimentos em 2023 foram de 121,4 milhões de euros, para um nível de gastos de 137,9 milhões de
euros, tendo-se verificado um aumento dos rendimentos de 6,77% e um aumento dos gastos de 23,28%. Efetuando uma análise aos gastos de 2023, verificamos que houve um aumento de 26 milhões face ao ano.

Por exemplo, as despesas com fornecimentos e serviços externos em 2022 era de 32. 574.013,95 € ; mas em 2023 passaram a ser de 36.640.512,18 €. Como podemos ver os fornecimentos e serviços externos aumentaram 4 milhões de euros (12,5%). A CMC argumenta que esse aumento está, também, na origem de um aumento dos gastos com recolha e tratamento de resíduos sólidos (por isso é que TODOS vamos pagar mais). A CMC argumenta que “o aumento dos gastos em “serviços sociais” no montante de 1,3 milhões de euros (18,02%), resultante do alargamento dos gastos com o fornecimento de refeições escolares a todos os ciclos de ensino” - o que é estranho é que as crianças ( e os pais), de uma forma geral, continuam a queixar-se da comida.
A CMC argumenta também que houve um “aumento dos gastos com combustíveis em 849 mil euros” - o que é estranho dado o investimento em viaturas elétricas!

Os gastos com pessoal, a trabalhar na CMC, em 2022 foi de 41 015 814,09 €; mas em 2023 passou para 46.647.277,60 €. O que é interessante saber é que as funcionárias de limpeza continuam sem contratos e com uma absoluta precariedade apesar de os gastos, com pessoal terem aumentado 5,6 milhões de euros (13,8%).

“Outros gastos” é um termo onde cabe tudo e se pode esconder tudo. Pois em 2022 a despesa era de 1 772 502,94 € ; e em 2023passou para quase o triplo com 3.364. 515,18 €.
Ou seja, aumentou 1,6 milhões de euros (89,82%) por comparação com o ano anterior. Segundo a CMC “este aumento ficou a dever-se, essencialmente, à contabilização da transferência de verbas (Apoio Corrente OE), para os SMTUC, referente ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) - 4º Trimestre 2022 e Reforço Extraordinário do PART do ano 2021, no montante de 1,2 milhões de euros e 118 mil euros, respetivamente.”Ainda falta explicar o resto.

A verdade é que mesmo com a diminuição dos custos com a iluminação pública, decorrente ao aumento de utilização de lâmpadas LED, mas não chegou, nem pouco mais ou menos, para reduzir a despesa total e ainda foi aumentado a despesa total de “outros gastos”.

Com a despesa “Juros e gastos similares suportados”, por todos nós, se em 2022 era de 528.447,19; já em 2023 passou para 1 528 602,34 €. Não é nada pouco! Será pelos processos jurídicos onde a CMC “apanha” e nós pagamos?

Em relação às receitas da CMC:

Para provar que Coimbra é mesmo uma cidade que atrai Turismo, por isso os investimentos dos muitos espetáculos em 2023 e outras “festarolas”, temos a fantástica “Taxa Turística” que fez entrar nos cofres, durante o ano passado, 465.942 €. Aí está a prova que talvez não tenham sido bem aplicadas as verbas para atrair turismo.

Vamos comparar esta verba, cobrada por dormidas em Coimbra, com as taxas de Gestão de Resíduos (que pagamos nas faturas da água) em 2022 foi de 363.885,32 € e neste ano passado de 2023 passou para 870 636,69 € - o que ultrapassou a verba da “Taxa Turística” em quase o dobro. Coisa estranha, não é?

Já a rubrica “multas e outras penalidades” cresceu 52,38% (em relação ao ano de 2022), cifrando-se em 684.300,35 €. Por isso é que o senhor presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Silva, publica fotografias de carros que estão a ser multados. Pudera, a CMC, consegue mais dinheiro com as multas e outras penalidades do que consegue com a fabulosa “Taxa Turística” que apenas prova que a atração de Turismo não passa por fazer apoios à associação do irmão, nem por espetáculos e outras brincadeiras avulsas.

JAG