MISTÉRIO NO URBANISMO DE COIMBRA

No anterior mandato Municipal de Coimbra, liderado por Manuel Machado, foi sujeito a análise para aprovação da construção de umas instalações para exploração pecuárias (criação de porcos) em Vila Verde (UF S. Martinho de Árvore e Lamarosa), mas que se arrastaram até este executivo - já liderado por José Manuel Silva.

Foram pagas as devidas taxas, mas, segundo os proprietários arrastavam-se à demasiado tempo. Por esta razão, os interessados na aprovação deste empreendimento, foram a uma reunião de Câmara, realizada a 18 de Setembro de 2023, para pedirem explicação perante o atraso da aprovação deste empreendimento, apesar de terem pagas as taxas (segundo os proprietários 10 mil euros). Consideravam os proprietários que tinham toda a documentação exigida, mas que continuavam a aguardar a decisão da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) para a construção deste empreendimento que já tinha levado muito investimento para a sua realização.

Depois do relato, feito pelos interessados na aprovação das instalações pecuárias, a vereadora Ana Bastos, que tem o pelouro do Urbanismo, nessa reunião pública, afirmou que: «estas instalações estão localizadas a uma distância de 90 metros de habitações, quando segundo o Artigo 69 do PDM (alínea “c - Distarem mais de 200 metros do limite do perímetro urbano, exceto instalações que comprovadamente não afetem a sua qualidade ambiental”) o que está claro é ser obrigatório pelo menos 200 metros de distância entre as casas de habitação e as instalações de pecuária.»

Segundo a vereadora Ana Bastos, o anterior vereador com este pelouro, Carlos Cidade, teria considerado que seria plantada uma “parede” de árvores e uma fossa sética - que é uma maneira simples e barata de disposição dos esgotos, sobretudo, para a zona rural ou residências isoladas. Todavia, o tratamento não é completo como numa estação de tratamento de esgotos - o que de certa maneira deu aprovação para que os proprietários pagassem as taxas. Porém, a atual vereadora do Urbanismo, Ana Bastos, considerou que mesmo que fossem realizadas as promessas da plantação de árvores e fossa sética havia sempre a questão incontornável de estas instalações pecuárias, estarem a 90 metros o que é ainda menos do que o regulamentado 200 metros das habitações. Reforçando, a vereadora Ana Bastos, que as árvores “não cresciam assim tão rápido para criarem o isolamento”.

Continuando a ser veemente, a vereadora, clarificou a sua posição na recusa da construção das instalações pecuárias «Se houver um engenheiro do ambiente que possa assinar a responsabilidade que as instalações pecuárias não trazem qualquer problema ambiental... mas eu duvido que haja um engenheiro que assine e que se responsabilize pelo ambiente, nestas condições. Duvido!»

A vereadora Ana Bastos chegou ainda a afirmar categoricamente «Quem é que se atreve a dizer que as pessoas que habitam a 90 metros não vão estar incomodados com os ruídos e com o odor! Não vejo como avançar sobre a aprovação destas instalações pecuárias.»

Estava, na altura e segundo a vereadora Ana Bastos, em causa o bem estar, a saúde da população de Vila Verde e o ambiente. Também estava em causa o desejo de não violação da Lei, como se espera da Câmara Municipal.

Porém, no meio de toda esta recusa por parte deste executivo, liderado por José Manuel Silva, em reunião de 18 de Setembro de 2023, a opinião do executivo foi alterada no espaço de meses.

A mesma vereadora Ana Bastos, que dizia que não havia qualquer possibilidade de aprovar estas instalações, que estavam a 90 metros de habitações, em 2024 muda completamente a opinião e aprovou a construção das instalações com o processo de aprovação para construção nº 196/2024.

Quando o próprio presidente da Câmara de Coimbra que dizia que não poderia aprovar o que era ilegal e que até algumas pessoas começavam a acusar que “tinha havido dinheiro” para legalizar. Que, naturalmente, ninguém pode acusar sem provas documentais e que O Ponney prima pela fundamentação de qualquer afirmação.

Por isso é que há aqui um mistério.

Segundo foi dito na reunião de Câmara de Coimbra: a criação de porcos era para fornecer as casas que assam leitões segundo foi dito pelos proprietários na reunião de Setembro de 2023, que chegou a perguntar “quem é que não gosta de leitão ?” - referindo-se obviamente ao leitão assado.

Ou seja, o que era completamente ilegal por violar as Leis do Plano Diretor Municipal (PDM) passou a poder ser aprovado com uma diferença de meses e assinado pela própria vereadora Ana Bastos. O que talvez venha a ter muitos ruídos e um mau odor no ar - como afirmou a vereadora Ana Bastos sobre os moradores ali perto das instalações pecuárias.

Também é verdade que a vereadora referiu que tem “apenas 5 horas de sono” (no contexto de se defender que não acumula decisões na sua secretária), na mesma reunião de Câmara de Setembro de 2023, o que alegadamente pode estar na base desta mudança de decisão técnica enquanto vereadora com o pelouro do Urbanismo.

O Ponney informa, também, que hoje há reunião da CMC para o dia mundial do urbanismo e talvez haja uma clara explicação sobre este mistério.

Ver aqui a reunião de Setembro de 2023 (a 2:25 com as respostas da vereadora)
Link https://www.youtube.com/live/fhwFABZEci0

JAG