COIMBRA SEM BOA VENTURA?

A cidade de Coimbra é mais conhecida como cidade universitária e por essa razão deve ser uma referência na formação. Devendo os estudantes tornarem-se uma espécie de embaixadores da cidade. Mas os últimos acontecimentos que envolveram professores do curso de Sociologia não abonaram a favor da boa ventura de Coimbra.

Estamos a falar do caso que envolveu uma grande referência da Universidade de Coimbra e que foi acusado de assédio e abuso de poder.

O caso começou quando três investigadoras que passaram pelo CES, e que em vez de serem “embaixadoras de Coimbra”, acabaram a denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado Má conduta sexual na Academia — Para uma Ética de Cuidado na Universidade, o que levou a que os investigadores Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES (Centro de Estudos Sociais) em Abril de 2023.

De lembrar que já havia inscrições nas paredes e cartazes colados, a gritarem os assédios calados. No que foi chamado de “paredes que gritam”.

Por tudo isto, e sobretudo por ser escândalo internacional, o CES acabou por criar, depois de uma grande polémica onde, inicialmente, acabou por sugerir que a própria esposa do Professor estivesse na comissão de investigação resultantes de muitas denúncias. Depois de uns meses, sob pressão externa ao CES, foi criada uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o seu relatório quase um ano depois, em 13 de Março, que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.

A comissão independente, constituída para investigar as suspeitas de assédio no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) que envolviam Boaventura Sousa Santos e o seu assistente Bruno Sena Martins, concluiu que «Da análise de toda a informação reunida, bem como das versões entre as pessoas denunciantes e pessoas denunciadas que foram compatíveis entre si, indiciam padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de algumas pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia do CES».

Ainda de acordo com o relatório, “várias pessoas denunciantes descrevem, quer na qualidade de denunciantes, quer na qualidade de testemunhas, as mesmas situações e/ou situações semelhantes de assédio moral, sexual e abuso de poder”. A consistência do padrão começou a abonar a favor de quem se queixava.

Entre os comportamentos de abuso sexual relatados encontram-se “toques indesejados e não consentidos em partes do corpo como coxas, nádegas e zonas genitais; abraços demasiado longos e apertados”, “relações sexuais com pessoas em posições hierárquicas inferiores e/ou de vulnerabilidade, enquanto estas se encontravam sob efeito de substâncias (ex.: álcool) e sem condições plenas para prestar consentimento livre e esclarecido” e ainda “relações sexuais com alunas/investigadoras cuja avaliação estava diretamente dependente das pessoas que as procuravam”. Dentro do assédio sexual encontra-se a denúncia de “erotização de gestos e comportamentos por parte de alguns investigadores principais/professores na relação com as investigadoras/alunas”; “excessiva proximidade e contacto corporal, não autorizado e desadequado”; “beijos húmidos e demorados, olhares lascivos”; “propostas, mais ou menos subtis, de relações íntimas, sugerindo ou não, ganhos secundários e benefícios académicos como troca”. São ainda apontados pelas denunciantes a existência de “comentários sobre o corpo”, “tentativas de controlo da vida sexual de alunas” com “questões diretas sobre a vida íntima das mesmas” e “insistência para consumo de álcool por parte das alunas/investigadoras/visitantes, com o intuito de obter contacto sexual”.

A enumeração de exemplos por parte das denunciantes continua: “humilhação e desqualificação agressiva e sistemática por parte de alguns”; “isolamento de investigadores/as com base em intrigas e rumores”; “exigências excessivas e desadequadas”; desrespeito “pelos horários de descanso e da vida familiar dos/as alunos/as e investigadores/as não principais”; “contactos em horas impróprias (por vezes durante a madrugada) para tratar de assuntos não urgentes e, por vezes, para satisfação de necessidades e caprichos pessoais (como solicitações para aquisição de produtos para consumo próprio dos investigadores/as principais e/ou professores/as)”.

É ainda apontado o “uso de recursos humanos, financeiros e logísticos institucionais para fins pessoais”, o “desrespeito pelas normas e regras institucionais” e o recurso à “posição de poder ocupada para obtenção de benefícios e evitamento de sanções ou penalizações”.

A comissão independente definiu três categorias de envolvimento nos acontecimentos: “responsabilidade da prática do ato”, ou seja, quem abusou “diretamente do poder (o círculo do poder factual) ou que foram cúmplices em situações de abuso de poder e que tomaram decisões para proteger as pessoas denunciadas”; “tentativa de encobrimento”, pessoas que apoiaram “incondicionalmente” algum dos denunciados e que “contribuíam para as suas exigências sem questionar ou reclamar”; e, por último “negligência”, quem não se opôs nem criticou, mas defendeu os limites e manteve-se afastado, “os que ficaram na zona neutra sem visibilidade”.

Mais de um quarto das denúncias (27%) são de cariz sexual: 8% relacionada com abusos sexuais e 19% com assédio sexual. Foram ainda classificadas como “assédio moral” 28% das denúncias e 27% como “abuso de poder”.

Confrontadas com as situações em causa, as pessoas denunciadas admitem ter conhecimento dos relatos por “conversas de corredor”, desconhecendo a sua veracidade, reforçando que ao longo dos anos não foram formalmente apresentadas queixas e, que se tivessem sido, “teriam atuado”. “Por outro lado, algumas pessoas denunciadas referiram que ‘toda a gente sabia’ das situações de assédio”, pode ainda ler-se no relatório.

O que deu origem a este inquérito foi a publicação de um texto assinado por Lieselotte Viaene, Myie Tom e Catarina Laranjeiro, que fazia parte do livro “Má conduta sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade", publicado pela prestigiada editora Routledge (o capítulo intitulado “As paredes falaram quando mais ninguém o fez” não referia nomes, mas foi retirado do livro após a polémica, o que motivou uma carta aberta assinada por centenas de investigadores a exigir à editora a reposição do texto). As três denunciantes estiveram no CES como investigadoras de pós-doutoramento e estudantes de doutoramento.

À comissão tinham chegado denúncias de dez mulheres de várias nacionalidades sobre alegados casos de assédio sexual ou moral em atividades ou projetos dirigidos pelo investigador Boaventura de Sousa Santos ou membros da sua equipa, abrangendo um período que vai de 2000 a 2023, noticiava o “Público” em Outubro do ano passado.

O CES, dias depois das conclusões do relatório da Comissão Independente, tomou a decisão de suspender os dois suspeitos “de todos os cargos que ocupavam" na instituição, até ao apuramento das conclusões da comissão independente. "O CES respeita o direito de resposta individual, mas demarca-se de todas as posições assumidas publicamente por Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins, nomeadamente no que respeita à intenção de avançar judicialmente contra as autoras do capítulo do livro", informaram em comunicado.

O facto é que em Junho de 2023, num artigo de opinião enviado ao Expresso, o fundador e investigador do Centro de Estudos Sociais de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos pediu desculpa às pessoas que “possam ter sofrido ou sentido desconforto” por alguns comportamentos inapropriados que possa ter tido, mas que “antigamente” não eram vistos enquanto tal. Admitia eventuais “comportamentos inapropriados”, mas considerava, na opinião de Boaventura de Sousa Santos, que não tinham sido “atos graves”.

Agora, em 2024, e no dia de hoje (25 de outubro de 2024) o Professor e Investigador intentou uma ação cível para tutela da personalidade no Tribunal de Coimbra, com a qual procura assegurar a protesto do seu bom nome e honra, face às acusações do coletivo de mulheres.

Boaventura de Sousa Santos quer ser arguido e processa pessoas que afetaram o seu "bom nome. Considera-se "linchado na praça pública" e diz que a sua saúde, reputação e o seu nome foram atacados de maneira "irreversível". Mas Boaventura garante que não vai ser "fácil silenciar" a sua voz.

Numa entrevista concedida à agência Lusa, o sociólogo explicou que a ação judicial contra a direção do Centro de Estudos Sociais (CES) de Coimbra foi interposta há cerca de um mês, com o objetivo de ter acesso aos documentos e meios de prova que alegadamente possam existir contra si.

Em entrevista à agência Lusa, disse «Há 15 meses que sou atacado com base nesse capítulo [do livro] e depois em tudo o que se seguiu. Sou atacado na imprensa e nas redes sociais, sem nunca me ter podido defender, porque não é na praça pública que podemos averiguar temas tão sérios», alegou Boaventura de Sousa Santos. O sociólogo afirmou ainda que «Penso que não seja aí que uma pessoa se deva defender, portanto, tenho aguardado, ao longo de todo este tempo, em silêncio. Realmente pensei sempre que era nas instituições que me devia defender e onde este tema devia ser tratado“, justificou, mas na realidade não tinha estado completamente em silêncio como comprova o seu artigo de opinião publicado no Expresso, onde Boaventura de Sousa Santos pediu desculpa às pessoas que “possam ter sofrido ou sentido desconforto” por alguns comportamentos inapropriados que possa ter tido, mas que “antigamente” não eram vistos enquanto tal.

Na entrevista à Lusa ainda acrescentou «Todos sabemos, mas não tenho igreja, nem partido. Portanto, sou um alvo fácil para uma guerra mediática, porque sou incómodo nas minhas posições independentes. Desde que rebentou a guerra na Ucrânia, contra a qual sempre me insurgi. Sempre fui adepto das independências. Portanto, critiquei e defendi a paz. Mas, neste momento, em Portugal, lutar pela paz é quase um insulto, porque realmente, como vê as notícias, são todas para que os orçamentos dos Estados aumentem mais os seus gastos militares».

O Ponney lembra que a ativista, a argentina Moira Ivana Millán tinha denunciado “Tinha-me sequestrada”acusando o sociólogo Boaventura de Sousa Santos de agressão sexual, em declarações ao PÚBLICO. “Atirou-se para cima de mim no sofá”, “tentou beijar-me”, “pôs-me as mãos em cima”, diz Millán. Referindo que não denunciou há mais tempo porque a aconselharam a proteger a Esquerda em Portugal dado que “ele [Boaventura de Sousa Santos] é a Esquerda em Portugal. É um guru” e por isso não poderia denunciar há mais tempo com receio de afetar a Esquerda portuguesa.

Vídeo na internet com este depoimento de alguém que se afirma igualmente de Esquerda: https://www.youtube.com/watch?v=d_121yMu6JU

A 2 de Outubro de 2024, o grupo de mulheres tinha reagido à intenção do sociólogo Boaventura de Sousa Santos de ter iniciado um processo de contrapor judicialmente as denúncias e ao relatório da Comissão Independente, dizendo elas que o Professor está a servir-se da influência de que dispõe para "conseguir manipular procedimentos legais e subverter resultados desfavoráveis".

Dizendo claramente as denunciantes: «O facto em si de ele [Boaventura de Sousa Santos] acionar a justiça portuguesa e todos os meios e poder de que dispõe para processar as vítimas é prova mais do que suficiente de que não está sofrendo qualquer processo injusto de 'lawfare' como sempre afirmou. Ao contrário, ele decidiu livre e plenamente empregar seus meios e influência para iniciar um processo de 'lawfare' contra as vítimas».

À Justiça cabe resolver este caso, mas Coimbra ficou com mais uma mancha que não ajuda aos “embaixadores de Coimbra”. Por isso deseja-se a aplicação imediata da Justiça sem qualquer interferência externa.

JAG