PREVENIR OU REMEDIAR?

Os transportes tendem a ser mais ambientalistas nas cidades. Por isso o uso mais frequente de bicicletas e trotinetas. O que talvez não saiba é que qualquer veículo é proibido de circular nos passeios.

Com o uso de bicicletas e de trotinetas, muitas delas alugadas, começam a aparecer cada vez mais situações em que põem em risco a segurança e integridade dos peões quando estes veículos tanto circulam nas estradas como nos passeios.

Absolutamente inaceitável, pela legislação portuguesa, é que sob a capota da defesa do ambiente e de transportes “verdes” lhe seja permitida pela maioria das Câmaras Municipais, de que Coimbra não é exclusão, não seja aplicado aos infratores que circulam pelos passeios, a justa lei.

Ficando assim os peões em permanente insegurança. Onde a legislação ainda em vigor não só proíbe explicitamente o trânsito em veículos com rodas a maiores de 10 anos como prevê multas pesadas para quem o faça.

Em rigor, como O Ponney gosta, na alteração ao Código da Estrada - CE - Artigo 17.º, no seu ponto 3 diz: «- Os velocípedes conduzidos por crianças até 10 anos podem circular nos passeios, desde que não ponham em perigo ou perturbem os peões.» E adianta no ponto 4 «- Quem infringir o disposto no n.º 1 é sancionado com coima de (euro) 60 a (euro) 300».

Ora aos infratores, que grande parte da população testemunha, deveriam as Câmaras Municipais pela Polícia Municipal em específico ou a Polícia de Segurança Pública em geral, dever cuidar do cumprimento da lei.

A realidade é que, alegadamente, a polícia, municipal ou PSP, fecham os olhos à colocação de insegurança dos peões.

Grave e em escalada é a auto-isenção (e consequente impunidade pelos agentes de autoridade) de cumprimento das regras de trânsito por um número cada vez maior de ciclistas e de trotineteiros, no tocante a sentidos proibidos e respeito por sinais de paragem obrigatória, pondo em perigo os restantes utentes.

Muitos das pessoas já assistiram ao espetáculo diário de trotinetas a acelerarem nos passeios rentes a peões, alguns deles de idade avançada para quem uma pequena queda pode ser um grave problema.

Ora, em Coimbra as diversas obras consentidas todas ao mesmo tempo pela Câmara Municipal, que também dificultam a circulação nos passeios, junto com a circulação de bicicletas e trotinetas nos passeios aumentam a probabilidade de uma situação que pode não ter correção.

É importante que o executivo da Câmara Municipal de Coimbra entenda que não é necessário haver uma situação extrema para começar a tomar medidas. É absolutamente necessário que a CMC comece a agir para que o pior não aconteça.

AF