CULTURA OU “COLTURA” EM COIMBRA?

Na passada segunda-feira, dia 3 de Fevereiro de 2025, no final da reunião da Câmara Municipal de Coimbra, quando foram ouvidos os cidadãos, estavam inscritas duas jovens representando A FANS (Tuna Feminina da Universidade de Coimbra). Impugnando uma dívida de 1025 euros, incluindo os juros, pelo uso de uma escola secundária que acolheu outras tunas para que fosse realizado o XVI Tunalidades.

As duas jovens, representantes da Tuna Feminina, começaram por elogiar o executivo municipal pelo aumento de verba para a Cultura, mas foram imediatamente desenganadas pelo comentário do presidente da Câmara Municipal de Coimbra que disse: «Triplicámos o investimento em Cultura, mas não chega para tudo, para me ir antecipando». Revelando que, mesmo triplicando, a verba já estaria destinada.

As representantes das FANS Tuna, disseram que tinham tinham feito o pedido para isenção de taxas e outros pagamentos camarários a 15 de Novembro de 2023, mas nunca receberam resposta da Câmara de Coimbra. O pedido de isenção foi anterior à aplicação da lei que obriga ao pagamento que iniciou o ano passado (2024).

Depois do evento do festival de Tunas femininas em Coimbra, que trouxeram tunas de todo o país, em Novembro de 2024, a Câmara Municipal de Coimbra enviou fatura à FANS TUNA com um valor de 974, 16 euros. Tentaram “regularizar a dívida, mas a verba da tuna é reduzida” afirmaram as jovens. Desde Novembro de 2024 tentaram marcar reunião com a CMC e não conseguiram.

O senhor presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, interpôs: « Não querem reunir com toda a gente da Câmara Municipal, pois não? ». As jovens responderam que enviaram ao cuidado do senhor presidente que por sua vez, não enviou para o vereador da Cultura, dado que o assunto mais importante era a cobrança do valor por parte da Câmara. Por isso foi enviado para a vereação da Educação, a cargo da vereadora Ana Cortez Vaz para a sua cobrança.

A isenção que deveria seguir para a vereação da Cultura, da responsabilidade do presidente da Câmara, essa mensagem nunca teve resposta. Já a da cobrança era uma questão de força maior e por isso seguiu logo para a vereadora da Educação.

Obviamente que a vereadora nunca recebeu o pedido de isenção das taxas feito pela FANS (Tuna Feminina da Universidade de Coimbra), que deveria ir primeiro para a vereação da Cultura (cargo também da responsabilidade do presidente da Câmara Municipal de Coimbra).

O gabinete da vereação da Educação respondeu às jovens da Tuna Feminina, que então marcariam reunião para o dia 30 de Fevereiro de 2025. Obviamente um lapso escusado, pois deveria ser tratado como um agendamento absolutamente necessário. Porém os juros, pelo não pagamento da dívida, por uso de instalações escolares, aumentaram a dívida para 1025 euros. Como associação sem fins lucrativos não têm condições para fazer o pagamento, por isso a necessidade de reunião com a CMC.

De notar que para além da dívida, acrescenta a perda de apoios ao associativismo cultural.

O presidente da CMC decide brincar pelo assumido erro da CMC na marcação a 30 de Fevereiro de 2025 dizendo que “a culpa é do joãozinho”. E perante este cenário tudo fica para ser resolvido para mais tarde.

É necessário lembrar que A FANS (Tuna Feminina da Universidade de Coimbra) tem 35 anos de atividade, é uma marca de Coimbra pela longevidade desta tuna feminina, traz estudantes de outras cidades, mas em vez de apoio, por parte da CMC, tem uma dívida e não tem isenção de taxas.

Como disse o senhor presidente, José Manuel Silva, “se a CMC não cobrar o uso das instalações escolares, como manda a Lei, vai presa”. À parte de uma certa boa disposição do executivo a verdade é que o investimento na Cultura, em Coimbra, triplicou. Também é verdade que de acordo com o protocolo, válido até 2025, obriga a autarquia a um encargo anual de 75 mil euros para a APBRA (associação fundada pelo irmão e pelo amigo do presidente da CMC) concretizar a programação, que, de acordo com informação tornada pública, excede esse valor. No entanto, para uma das tunas femininas de Coimbra, mais antiga de Portugal, a verba da Cultura “não chega para tudo”.

O que não deixa de ser estranho o facto, perfeitamente comprovável, de que a APBRA ter apenas um ano de existência e recebeu o protocolo que disponibiliza uma verba de 6250 euros mensais e um edifício, onde funcionava a Casa da Escrita, enquanto a associação da FANS Tuna feminina, com 35 anos de existência, não tenha isenção de taxa e tenha sido cobrada uma dívida que vai acumulando juros.

Esta situação provará como está a ser distribuída a verba para a Cultura?
Será possível retirarem 2000 euros da mensalidade de capital reservado à APBRA (que ainda assim ficam com 4250 euros por mês) para apoiar a tuna e assim colmatarem a dívida?

São apenas questões que devemos ter.

JAG