NOVAMENTE O MISTÉRIO DO TERRENO QUE IA SER VENDIDO À CMC

No final de Setembro deste ano de 2024 o Ministério Público (MP) arquivou o processo em torno de um terreno que a Câmara Municipal (CM) de Coimbra queria comprar para construção de habitação, considerando que não há indícios de crime numa alegada valorização do imóvel. O senhor presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, veio inclusivamente sugerir pedido de desculpas públicas, porém O Ponney lembra o que estava a ser discutido na altura e que causou tanta polémica, mas que nem tudo foi devidamente esclarecido.

O Ponney lembra que o caso da proposta de venda do terreno situado na freguesia de Eiras à Câmara Municipal de Coimbra para construção de habitação social - que levantou suspeitas pelo “Notícias de Coimbra” e pela página “Movimento de Humor” (sendo depois mais embrulhado por um artigo no “Notícias ao Minuto”) vai ser novamente lembrado pelo jornal digital O Ponney.

No final de Julho do ano passado de 2023 aparece um artigo no jornal “Notícias de Coimbra” e um cartoon no “Movimento de Humor” onde um terreno proposto para compra à CMC, e que iria ser discutido em reunião da Assembleia Municipal (AM), teria várias questões que levantavam suspeitas.

Vamos enumerar para serem verificadas quanto à sua veracidade:

1-Seria vendido por 7 vezes mais do que o valor de registo - este dado era colocado no título;

2-Foi considerado que o proprietário tinha comprado o terreno em 2022 antes de propor a venda do terreno à Câmara de Coimbra;

3-A Câmara tinha avaliado internamente o terreno num valor superior ao que seria discutido com o proprietário;

4-A Câmara levava à discussão da AM por um valor mais baixo do que tinha avaliado por uma questão de legalmente atingir o valor máximo de compra;

5-A falta de transparência do executivo da Câmara de Coimbra que tem como consequência algumas questões polémicas.

O Ponney descobriu, com a ajuda de documentos facilitados por fontes próximas ao senhor Armindo Portela, esclarecimento para esta situação.

Sobre o ponto 1, pelo que verificámos nos documentos o terreno situado na Quinta do Ribeiro Lugar em Santa Apolónia na freguesia de Eiras e com uma área de 7.047,5 m² na realidade tem dois artigos matriciais. Um artigo diz respeito à área do terreno (ARTIGO MATRICIAL: 5317); outro artigo matricial para a à área de implantação do edifício de 300 m² e com uma área bruta de construção de 950 m² (ARTIGO MATRICIAL: 4065).

Daqui nasce a confusão criada no ponto 1 pois o valor patrimonial atual (CIMI) do terreno é de €28.391,35 do artigo matricial 5317, que aparece no “Notícias de Coimbra” e no “Movimento de Humor”, mas não é colocado o valor patrimonial do segundo artigo matricial 4065 que é de valor patrimonial atual (CIMI) de €170.120,00.

Logo o valor de registo será de €198. 431,35 e o valor discutido entre a Câmara e o proprietário seria consensual de €745 000,00 o que não é de 7 vezes superior, mas sim quase (não chega a) 4 vezes superior ao valor de registo.

Sobre o ponto 2 não é verdade! O senhor Armindo Portela tem registado como sua propriedade o terreno desde abril de 1970. O que é mentira considerar que o senhor tenha comprado o terreno que está proposto para a compra da Câmara de Coimbra em 2022. Não é verdade, bem como foi dito, sem modo de provar, que não há relação de amizade entre o proprietário e o senhor Presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Silva. Havendo apenas da parte do senhor Armindo motivos para criticar o anterior Presidente Manuel Machado. Segundo nos foi dito, mas sem provas, é que o senhor Armindo Portela foi prejudicado pelo anterior executivo socialista da Câmara o que, naturalmente, aproximava mais deste executivo.

Sobre o ponto 3, O Ponney tem de fonte segura que a avaliação interna feita pela doutora Teresa Antunes, Chefe de Divisão de Património da CMC, fez o despacho dos serviços municipais que concluíram que a aquisição deste “terreno destinado à construção urbana”, sito na Quinta do Ribeiro irá dar “resposta às carências habitacionais” e “decorre de uma procura ativa do executivo municipal junto do mercado imobiliário” e que teria um valor de mercado de €829.000,00. O que sabemos é que é verdade!

Sobre o ponto 4 e pela mesma fonte é verdade. O que implica alguma coisa mal explicada pois se o valor real é um por que razão se altera para ser passado em AM? O que liga ao ponto 5 sobre a falta de transparência da Câmara de Coimbra.

O que ainda é mais estranho quando o executivo da Câmara de Coimbra decidiu enviar para o Ministério Público e Banco de Portugal o processo relacionado com o dito terreno que o Município iria comprar para habitação acessível. Pois na avaliação interna já sabiam de todo o processo e só agora é que leva o processo ao MP e ao Banco de Portugal?

Esclarecer o que, alegadamente, a Câmara deveria saber ou deixa espaço para especulações para uma outra qualquer intenção não clara.

A Câmara deveria publicar o processo e esclarecer todos os pontos para que todas as pessoas estivessem ao corrente de um processo que, como envolve dinheiros públicos, merece toda a informação necessária. Não estamos a falar de segredos militares ou que ponham em risco a vida de pessoas, estamos a falar de uma compra guardada com alguma falta de transparência e que deixa sempre espaço à polémica.

O que estamos a testemunhar é que os contratos que o executivo camarário dez com técnicos de comunicação e marketing não está a funcionar o que é um desperdício de dinheiro para um executivo que se diz “poupadinho”.

JAG