O LABIRINTO DO MOSTEIRO

Depois de muitas polémicas labirínticas sobre a propriedade do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, em Coimbra, vai ser alvo de um projeto de requalificação e transformação em hotel de cinco estrelas, após um concurso público de concessão por 50 anos daquele monumento.

Já o espaço exterior, um jardim murado de cerca de cinco hectares, incluindo vários pavilhões e edifícios externos, vão passar para a esfera da Câmara de Coimbra para os próximos 75 anos, num acordo que “está em fase final de tramitação” com a Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional, disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva.

O Ponney lembra que este espaço do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, foi alvo de polémica intrincada sobre a propriedade com a Confraria da Rainha Santa Isabel a reclamar para si a posse deste Mosteiro. Com o argumento que “após a morte da última freira (no seguimento da extinção das Ordens Religiosas portuguesas em 30 de Maio de 1834), assumiu, no ano de 1891, a propriedade imóvel e o legado patrimonial móvel da antiga comunidade clarissa do Convento de Santa Clara-a-Nova.” Chegando a haver uma situação onde a Confraria da Rainha Santa Isabel fechou os portões de acesso ao Convento. Com a Confraria a dizer publicamente que “não pode haver dúvida séria acerca do seu direito de propriedade sobre o adro da Igreja”. Acrescenta mesmo que tal é reconhecido pela Câmara Municipal de Coimbra, União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas e Águas de Coimbra. Com a Confraria a pedir contributos aos visitantes e a fechar o portão do pátio durante a noite, em 2018.

A Confraria da Rainha Santa Isabel chegou a enviar um comunicado para a imprensa onde afirmava as razões para a propriedade do Convento.

Transcrevemos «Na sequência da publicação do Decreto de 28 de Maio de 1834 que extinguiu as Ordens religiosas em Portugal e impôs a apropriação dos seus edifícios pelo Estado, publicado por Joaquim António de Aguiar (vulgarmente conhecido por “mata-frades”), quando faleceu a última monja ali recolhida no Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, foi o Mosteiro das clarissas, incluindo a Igreja (hoje conhecida como Igreja da Rainha Santa) e o respectivo adro (o espaço que nos ocupa no presente esclarecimento) entregue à Confraria da Rainha Santa Isabel.

Aliás, no século XIX, este adro da Igreja, que servia não só os devotos da Rainha Santa, mas também os fiéis da área de Santa Clara, constituía um pátio totalmente fechado, rodeado por altos muros (como se pode ver em fotografias antigas) – incluindo pelo lado nascente – e até tinha portas de madeira – conforme está documentado por fotografias da época.

Em 1904, foi o presidente da Confraria, o Prof. Doutor Francisco José de Sousa Gomes, quem mandou deitar abaixo o muro a nascente (à direita numa das fotografias), “rasgando” o adro que ficou com a bela vista para a cidade que ainda hoje apresenta.

Mas a intenção do presidente da Confraria foi a de possibilitar que a cidade visse, bem de longe e sem quaisquer barreiras, o monumento dedicado à Imaculada Conceição de Nossa Senhora, que iria ser oferecido à Confraria da Rainha Santa Isabel pelo Bispo de Coimbra, D. Manuel de Bastos Pina (Benemérito da Confraria), por ocasião do 50º aniversário do dogma da Imaculada Conceição – conforme o ilustram fotografias da época -, o que ocorreu logo em 1905.

No final dos anos 20 do século passado, o Prof. Doutor António de Vasconcelos, quando voltou a exercer a presidência da Confraria, mandou colocar este monumento (dedicado à Imaculada Conceição de Nossa Senhora) no centro dos claustros do Mosteiro, onde ainda hoje se encontra.

Ora, só quem é dono dos espaços é que pode exercer neles actos como os acima descritos, os quais, aliás, não tiveram oposição de quem quer que fosse.»

Porém no âmbito do Revive (programa destinado à transformação e requalificação de património do Estado) e a 10 de Abril, a Turismo de Portugal confirmou que a empresa Soft Time venceu o concurso público para a concessão e transformação num hotel de cinco estrelas do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova.

Ficou, assim, claro que a 10 de abril, a Turismo de Portugal informou que foi dada como encerrada a fase pré-contratual do concurso lançado no Revive, que previa a transformação de uma área edificada de cerca de 13 mil metros quadrados num hotel de cinco estrelas, com um prazo de concessão de 50 anos. Com o programa destinado à transformação e requalificação de património do Estado foi adaptado o Convento a um hotel de luxo de cinco estrelas.

Para tornar ainda mais labiríntico o processo, o procedimento público contou com duas propostas, mas a empresa que ficou em primeiro lugar desistiu do processo, tendo sido posteriormente contactada a Soft Time.

A Confraria da rainha Santa Isabel, acabou por ficar em silêncio sobre a propriedade do espaço que dá acesso ao Convento e a polémica passou para a bienal Anozero com a reivindicação do espaço para a continuação da bienal de arte contemporânea.

Que acabou por acalmar com o acordo que o hotel de luxo deveria privilegiar candidatos que reservem 600 metros quadrados para a bienal Anozero. Sendo que a concessão do Mosteiro de Santa-Clara-a Nova, em Coimbra, e com a restauração adaptada a hotel de cinco estrelas, prevê uma renda mínima anual de 18.800 euros. Estando considerado que o explorador do hotel de luxo no Mosteiro de Santa-Clara-a Nova, reformado com o programa público Revive, deverá pagar 1.567 euros por mês pela exploração do hotel de luxo.

À Lusa o presidente da Câmara Municipal de Coimbra considerou: »A partir do próximo ano, a Câmara de Coimbra fica responsável durante 75 anos pelo jardim do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, incluindo garagens e outros edifícios [exteriores ao mosteiro]».

Para José Manuel Silva, este espaço, acrescentando aos 600 metros quadrados reservados dentro do Mosteiro para a realização da bienal de arte contemporânea, permitem dar “uma flexibilidade e amplitude de ocupação da bienal, em relação ao que estava inicialmente previsto”.

Sobre o futuro daquele jardim, o autarca salientou que o objetivo é torná-lo “num dos espaços mais agradáveis de fruição da cidade de Coimbra”.

“É um espaço histórico, murado, que queremos reabilitar e um dos projetos será fazer ali também um jardim de arte contemporânea. Acreditamos que com este espaço adicional está garantido que a bienal tem toda a possibilidade de continuar a crescer”, vincou.

O acordo com a Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional está fechado, mas ainda não assinado, algo que deverá acontecer até ao final do ano, esclareceu.

“A Câmara pagará uma renda de 16 mil euros por ano e a verba já estará considerada no Orçamento da Câmara Municipal” para 2025.

JAG