POLÉMICA COM A ALIENAÇÃO DE PRÉDIOS DA AUTARQUIA

Na segunda-feira, desta semana, o executivo camarário de Coimbra voltou a debater o empréstimo de 10,5 Milhões de euros que a Câmara Municipal de Coimbra pretende contrair desde 2023.

A este pedido de empréstimo, que iniciado em Abril do ano passado, foi exigido pelo Tribunal de Contas para que fosse especificado cada um dos investimentos, e respectiva verba, que era pretendido ser feito pelo executivo da Câmara de Coimbra em vez de um destino descrito pela Câmara como “em geral, à cobertura do plano de investimentos”.

Na reunião ordinária da Câmara de Coimbra foi explicitado, conforme instruções do Tribunal de Contas, e onde ficou previsto que os investimentos devem ser usados para a compra de três imóveis na Baixa da cidade ente outras necessidades de requalificação de obras.

Nesta mesma reunião o executivo camarário apresentou a intenção de alienar
em hasta pública 10 imóveis, com um valor patrimonial de 2,5 Milhões de
euros.
Por outro lado deseja contrair empréstimo a aplicar, também, na comprar 3 imóveis na Baixa de Coimbra.
Os imóveis da Câmara de Coimbra, que o executivo deseja vender estão situados na Sólum, Santa Clara e Pinhal de Marrocos “todos com uma grande capacidade construtiva em zonas nobre da cidade” - como referiu a oposição eleita pelo Partido Socialista.

Em documento elaborado pela Câmara Municipal de Coimbra a intenção de venda era para 17 prédios, mas apenas “(...) dez desses prédios reuniam condições para integrar um primeiro procedimento por alienação em Hasta Pública, tendo sido solicitada avaliação externa desses mesmos prédios, com vista a apurar o seu justo valor de transação e, consequentemente, a fixar o seu valor base de licitação.”

Dos 10 prédios, a colocar em hasta pública, o senhor presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, referiu-se sobretudo a uma casa urbana pertencente ao domínio privado municipal constituído por casa de habitação de rés do chão e logradouro com 100 metros quadrados, situado na freguesia de Santo António dos Olivais - em zona nobre - “é um pequeno imóvel a degradar-se...a ruir” e por isso estará, se a Assembleia Municipal votar a favor, à venda com base de licitação de 159.000 euros.

Lembramos que este imóvel foi motivo de polémica, considerando a suspeita levantada pela oposição do PS, que alegava que a Câmara de Coimbra queria alugar, essa casa, a uma clínica. Alegadamente para alargar o espaço da tal clínica. Na altura, essa eventual pretensão, acabou por sair frustrada. Agora é um dos imóveis que o executivo camarário tem intenção de colocar à venda.

O Ponney investigou os valores de mercado nesta zona da freguesia de Santo António dos Olivais e encontrou preços de mercado, considerando os 100 metros quadrados, que iam de 256.400 euros até 183.900 euros em pedidos de mercado.

Também um terreno urbano pertencente ao domínio público municipal composto por terreno para construção na junta de Freguesia de Santo António dos Olivais (com número de matriz: 12854), como uma área de 376 metros quadrados irá ser levado a hasta pública por 18.000 euros e aí também o mercado ronda valores bem mais altos por metro quadrado. Sendo esta apreciação 47,9 euros por metro quadrado e nesta zona o preço/metro quadrado ronda o dobro ou mais segundo valores de mercado.

Sem se desejar por em causa as perícias é desejável que se redobre a atenção da alienação de património camarário.

Foi dito em reunião do executivo que parte da verba reverte, também, para as respetivas freguesias o que facilita a aprovação em Assembleia Municipal de, pelo menos, os presidentes de cada uma das freguesias onde se localizam estes prédios a vender em hasta pública.

Um dos vereadores, que compõe o executivo camarário, o vereador da CDU, Francisco Queirós, defendeu que o Município só “muito excecionalmente deve
alienar o seu património”, questionando a autarquia se avança com a alienação por que precisa dos 2,5 milhões de euros, ou porque alguns dos prédios a serem vendidos “só estorvam”.

No cenário nacional onde as casas estão cada vez mais caras e proibitivas para a maioria, o cenário da venda de prédios da autarquia talvez não seja uma medida muito bem entendida por grande parte da população de Coimbra. Mesmo pesando o facto do presidente da Câmara de Coimbra alegar que a venda destes prédios são “contra a especulação imobiliária”, talvez por isso o preço rondar por baixo dos preços de mercado, e que a compra de terrenos em zona mais limítrofe do Concelho de Coimbra é apoiado a 100 por cento dos fundos do PRR.

JAG