RESVALO DA ESTRATÉGIA EM COIMBRA
O chamado habitualmente "resvalar de orçamentos" refere-se ao desvio do valor inicialmente previsto para uma obra, resultando em custos superiores ao orçamento inicial acabam por gerar desconfiança na gestão pública. Foi o que aconteceu com o projeto de requalificação da Escola Básica Eugénio de Castro que vai custar à Câmara Municipal de Coimbra mais 83.526 euros, sem o IVA incluído.
O Ponney lembra que para evitar o resvalar de orçamentos em obras públicas, é crucial seguir as normas e regulamentos aplicáveis, investir em planeamento e gestão de projetos eficientes, realizar estudos técnicos detalhados, monitorizar de perto a execução da obra e manter a transparência em todas as etapas do processo. Porém o documento aprovado, na segunda-feira (dia 14 de Julho) em reunião ordinária de Câmara, os “erros e as omissões no projeto de arquitetura” vão custar ao executivo municipal mais 62.952 euros sem IVA. Acrescentando as alterações das instalações provisórias que custam mais 20.574 euros, sem IVA.
O aumento dos custos representa um desperdício de recursos públicos para a Câmara Municipal de Coimbra, onde a falta de recursos é usado como justificação para não haver uma resposta eficaz aos problemas, alguns muito básicos como com a higiene pública (por exemplo), do Concelho de Coimbra.
Como bem escreveu o senhor Presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, no artigo “ESTRATÉGIA E PRIORIDADES” dizendo: «Quando os recursos são limitados, dois conceitos são essenciais na governação de uma autarquia, a estratégia, que deve dirigir-se aos problemas mais prementes, e as prioridades.»
Porém, neste caso específico desta candidatura de requalificação e de beneficiação da EB Eugénio de Castro, teve um valor de 9,7 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não foi aplicada a apregoada estratégia.
No mesmo artigo do senhor Presidente da Câmara foi acrecentado que «Logicamente, a definição de prioridades implicou que em alguns sectores o investimento continue insuficiente para as necessidades, como, por exemplo, na limpeza urbana. Sabemos que há muito por fazer em todo o concelho, mas também sabemos que todas as pessoas sabem que não se resolvem em menos de 4 anos todos os problemas de uma urbe que estava em decadência. Lá iremos no próximo mandato.»
O que vai acontecer neste caso, não sendo o único caso em que uma obra municipal (O Ponney lembra a construção da habitação social que também resvalou - por exemplo) resvala o preço orçamentado para um gasto do dinheiro público maior, é que o executivo Municipal terá que pagar estes valores visto que o empreiteiro reclamou no prazo de 60 dias contados desde a data da consignação da obra. A empreitada foi adjudicada à empresa construtora San Jose, no dia 23 de Janeiro de 2025, tendo a obra um prazo de execução de 540 dias.
O período de execução da obra decorre até 30 de junho de 2026.
AF
18-07-2025