TRIBUNAL PODE SAIR DE COIMBRA E PCP QUESTIONA, MAS...
Esta semana o Partido Comunista Português (PCP) criticou publicamente, a eventual saída de Coimbra do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF), solicitando ao Governo e Câmara Municipal esclarecimentos sobre a sua relocalização, bem como sobre a construção do novo Palácio da Justiça. O que é muito interessante dado que um dos Vereadores eleito pelo PCP pertence ao executivo da Câmara Municipal de Coimbra.
Em nota de imprensa enviada à agência Lusa, o PCP informou que o seu grupo parlamentar tem acompanhado com preocupação a situação da justiça no concelho de Coimbra, nomeadamente em relação à necessidade de relocalização do TAF, depois do proprietário do edifício não ter renovado o seu arrendamento, que terminará em 2025. Mas nada acrescenta ao facto do Vereador Francisco Queirós, pertencer ao executivo liderado por José Manuel Silva do movimento independente “Somos Coimbra” apoiado por sete partidos.
No documento, o grupo parlamentar do PCP, disse também que irá questionar o presidente da Câmara Municipal de Coimbra sobre a possibilidade de o Tribunal Administrativo e Fiscal sair de Coimbra, procurando ainda esclarecer que diligências foram tomadas para se "reivindicar a construção do novo Palácio da Justiça de Coimbra" - continuando a não referir o Vereador com pelouro e eleito pelo PCP, pertencendo ao executivo camarário.
Haverá descoordenação entre o grupo parlamentar do PCP e o Vereador com pelouro e pertencente aos órgãos regionais do PCP? O Ponney ainda não conseguiu encontrar resposta a esta pergunta.
Mas o grupo parlamentar do PCP continua a afirmar no documento enviado à LUSA: «Apesar de na campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2024 terem sido proferidas diversas afirmações pelo senhor presidente da Câmara de Coimbra, bem como por parte de candidatos agora eleitos na Assembleia da República e com responsabilidades ministeriais, não só não se trilhou qualquer caminho para a sua resolução, como não se conhece, por parte da autarquia, qualquer diligência efetuada no sentido de reivindicar a efetiva construção do novo Palácio de Justiça de Coimbra» criticando sem esclarecer.
Para o PCP a saída do TAF do edifício que ocupa na avenida Fernão de Magalhães até 2025, por força de decisão do proprietário, e que pode levar à sua saída da cidade, "constituiria mais um entrave no acesso à justiça dos cidadãos da área de Coimbra".
Apesar de «O PCP bater-se-á pela sua manutenção e instalação num novo Palácio da Justiça de Coimbra que, insista-se, deverá ser construído com a urgência que as necessidades judiciais da região de Coimbra impõem» como vem escrito no comunicado. A verdade é que há alguns filiados no PCP em Coimbra, que não se quiseram identificar, mas que estão indignados com a falta de resposta do Vereador, eleito pela CDU, que não se manifesta. Alguns desses filiados no PCP/Coimbra defendem que “a CDU deveria tomar uma medida de maior força, saindo do executivo, onde não se sente à vontade com as más políticas. Ao mesmo tempo que faz uma declaração pública sobre as razões da saída do executivo da CMC”.
AF