OPORTUNIDADE PARA PORTUGAL!

Perante a frase “Portugal pode aumentar de tamanho” adivinha-se o ceticismo da maior parte das pessoas, mas pode tornar-se real.

No portal do Governo Português pode ler-se num dos documentos com o título “Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030”:

«Portugal é um país oceânico, com uma linha de costa de cerca de 2500 km, contando com uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo que se estende por 1,7 milhões de km2, incluindo uma grande diversidade de ecossistemas e de recursos.

O triângulo marítimo português (continente, Madeira e Açores) constitui 48 % da totalidade das águas marinhas sob jurisdição dos Estados-Membros da União Europeia (UE) em espaços adjacentes ao continente europeu.

Acresce a importância da plataforma continental estendida para além das 200 milhas náuticas, cujo processo de delimitação está a decorrer junto das Nações Unidas, e que aumenta para 4 100 000 km2 a área abrangida pelos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional, alargando assim direitos de soberania, para além da Zona Económica Exclusiva (ZEE), para efeitos de conservação, gestão e exploração de recursos naturais do solo e subsolo marinhos, e que tornará Portugal ainda mais atlântico.» Logo maior em tamanho.

O ambicioso projeto é coordenado pela EMEPC – Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, que em 2009 apresentou à CLCS, a Comissão dos Limites da Plataforma Continental da ONU, uma proposta de extensão da plataforma continental portuguesa.

A proposta portuguesa pretende garantir a soberania sobre os recursos naturais no fundo do mar e subsolo para além da Zona Económica Exclusiva portuguesa — que, compreendendo as 200 milhas de mar que acompanham a costa continental e rodeiam os arquipélagos da Madeira e Açores, é já a 20.ª maior do mundo.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, cada país pode reclamar a extensão da sua plataforma continental até às 350 milhas, se provar que o subsolo do fundo do mar em questão é uma continuidade geológica da sua plataforma continental.

Todos os países têm soberania sobre o mar compreendido na sua Zona Económica Exclusiva. A Plataforma Continental Estendida não dá a um país soberania sobre o mar, que pode ser livremente navegado e explorado — mas assegura soberania e acesso exclusivo aos recursos do solo e subsolo do oceano.

A proposta de Portugal está a ser avaliada por um subconjunto de elementos da CLCS (que recebeu até agora mais de 90 pedidos de extensão de plataforma continental), que escrutina tecnicamente os dados que os Estados submetem à Comissão para sustentar os seus pedidos de extensão.

Por outro lado quando o comissário europeu para o Ambiente, os Oceanos e a Pesca, Virginijus Sinkevicius, esteve em Portugal dois dias no passado mês de Fevereiro afirmou que «Portugal poderia fazer um trabalho melhor e assegurar uma área de proteção marinha maior. Pois é um gigante com a sua área marinha na Europa e só tem 2,5% sob proteção» Reconhecendo que Portugal tem uma das maiores áreas de Rede Natura 2000 da UE, mas apenas com uma zona de proteção ambiental de 20%, o que está abaixo com a média europeia de 30%, apesar de ser compreensiva pela maior área a gerir.

Conjugar interesses para crescimento económico com as áreas para proteção ambiental necessita de um plano e de uma negociação complexa de equilíbrio entre o desenvolvimento económico que aumenta o poder de compra com o da preservação ambiental. Entre uma solução que não comprometa as duas respostas tem que haver um investimento inteligente e sem fugas de capitais.

Com o aumento de território da plataforma continental estendida para além das 200 milhas náuticas, esta tarefa torna-se ainda mais exigente para uma absoluta transparência, onde o abuso de poder não tenha grande espaço, e um plano muito bem traçado prevendo as necessidades do presente, do futuro próximo e do futuro mais longínquo.

JG