SMN - DA INJUSTIÇA À PROMOÇÃO DA POBREZA

Foi a partir de 1 de Janeiro, deste ano de 2025, que o salário mínimo em Portugal passou para 1015€, (cálculo a 12 meses para se poder comparar com os 27 países da Europa). Mas este é um tema que afeta cada vez mais portugueses, uma questão que mexe com a economia, mas, também, acabou por se tornar um espelho da má política e dos caminhos errados que o país tem seguido.

Sabemos, hoje, a existência em Portugal de 1.558.820 mulheres com vencimento entre 800€ e 1000€; que 1.866.232 homens, ganham entre 800€ e 1000€, ou seja temos 3.425.052 trabalhadores com salários mínimos.

Existem em Portugal 5 milhões de trabalhadores; ou seja a nossa força de trabalho é composta por uma maioria de 68% de trabalhadores em sistema do chamado SMN (Salário Mínimo Nacional).

Quem considerar que “nem tudo é mau” só pode estar a ironizar! A verdade é que existem, em Portugal, 86.268 trabalhadores com vencimento acima de 4000€, o que representa 1,7% do total dos trabalhadores.

Esta situação é, verdadeiramente, uma amarra que prende a nossa economia, uma das provas está na emigração da nossa juventude, nenhum jovem quer trabalhar para ganhar tostões e chegar ao dia 20 e apertar o cinto. A política económica já está moribunda há muitos anos e foi desaparecendo da agenda política diária.

O que não podemos esquecer é que já fomos, em 1990, o 11º país da Europa a 12 (com Irlanda no final), o país que estava na “Cauda da Europa”. Porém, em 2025, parece que continuamos na “Cauda da Europa” só que agora com 27 países na UE.

“Portugal parou de convergir a partir de 1995 e foi ultrapassado a leste”

O salário mínimo na Polónia em 2019 era de 523€ e Portugal tinha o valor de 700€, em 2025 temos 1015€ (12 salários) e a Polónia?
O que será que eles têm que nós não temos? O que faz que em 2025 tenham um SMN de 1091€ ( conversão de PLN para Euro)?

Temos sido enganados, com o objetivo de nos mantermos na “Cauda da Europa”, pagamos serviços caros e temos o custo de vida como os maiores da Europa (combustível, Cabaz alimentar, energia). Depois de algo importante, que não é escrutinado pela comunicação social, sabiam que desde 2022 a Comunidade Europeia alertou para o não cumprimento das regras do SMN a 7 países, pois claro que somos um desses países. Sete países não respeitam as regras do salário mínimo da UE. Sem espanto, Portugal é um destes.

As novas leis da UE, acordadas em junho de 2022 na sequência de uma crise significativa do custo de vida, devem ser incorporadas na legislação nacional para entrar em vigor - mas a França, Itália, Portugal, Chipre, Estónia, Lituânia e Malta ainda nem sequer começaram a fazê-lo, relatado pela Confederação Europeia dos Sindicatos (CES).
«Os trabalhadores já esperaram dois anos pela aplicação desta diretiva e não devem ser obrigados a esperar mais» afirmou a Secretária da Confederação da CES, Tea Jarc (Tea Jarc é secretária confederada da CES, eleita em maio de 2023 no Congresso da CES em Berlim), num comunicado (segundo fonte Euronews).

Conferir no site: https://thedeveloper.pt/salario-minimo-na-europa-em-2025-portugal-e-o-contexto-europeu/

Os quatro países imediatamente abaixo de Portugal na lista de salários mínimos: Malta, Lituânia, Croácia e Estónia - tiveram uma subida maior no ano passado e, se mantiverem a trajetória, poderão ultrapassar o SMN português até 2028

Temos a promessa de o SMN em 2028 atingir o valor de 1000€, mas a Chequia tem o seguinte acordo, “de acordo com o Ministro Jurečka, para 2029 o SMN da Chequia pode chegar aos 1119 € mensais” Sabem quanto é hoje? São 825€ !

“O destino pode mudar. A nossa natureza jamais.”
Schopenhauer

Otávio Ferreira