AAC EXIGE JUSTIÇA AO GOVERNO

A Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/ AAC), reforçou o processo de indignação, que lembra as lutas estudantis dos anos sessenta, desta vez não é pela liberdade de pensamento e de expressão, mas por reclamação de justiça.

O principio que baseia esta luta da DG/AAC foi feito com o resultado do «Estudo Comparativo dos Custos Associados à Frequência do Ensino Superior na União Europeia» alertando os governantes que Portugal está considerado um dos piores países, a nível europeu e internacional, para se estudar em instituições públicas de ensino superior.

Embora o assunto seja transversal a todo o país, a verdade é que Coimbra é uma das cidades que vai ser mais afetada se o Governo nacional não alterar as políticas sobre o acesso à educação superior. Pois grande parte da vida de Coimbra é feita em torno da Universidade de Coimbra.

Segundo o estudo feito pela AAC: em Portugal, os estudantes pagam 697 euros de propina anual, um valor que é quase o dobro da média europeia (381 euros), estando acima de países como Alemanha (100), França (170) ou Itália (200). Entre os 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) , 13 deles têm regime de gratuitidade no ensino superior. Por outro lado, só se paga mais de propina nacional na Letónia (900 euros), Países Baixos (2.314) e Irlanda (3.000).

O estudo faz uma comparação da propina paga em Portugal com outros países a nível internacional. E aí Portugal sobe ainda mais no ranking: é o segundo país com valor mais alto de propina internacional (7.000 euros), só superado por Malta. De notar que o valor médio da UE cifra-se nos 1.853 euros.

As pessoas que acedem ao ensino superior, em Portugal, pagam as propinas mais altas e, também, é dos países com menor apoio governamental (872 euros), muito abaixo da média europeia de 2.336 euros. Enquanto a média europeia tem um apoio governamental de mais de metade do governo português, Portugal continua a ser um dos países que mais dependem dos apoios aos fundos europeus.

A este problema acresce que Portugal tem, tanto o salário mínimo como o salário médio, abaixo da média europeia. Mas, ao mesmo tempo, o preço médio de habitação em Portugal é o segundo país com o preço médio da habitação mais alto na União Europeia, com 228 euros, só superado ela Hungria, com 309 euros.

De acordo com dados do Eurostat, entre 22 Estados Membros, o salário mínimo português ocupa o décimo segundo lugar na UE. A este dado soma-se que o apoio do Estado é um dos mais baixos; somando com uma das maiores propinas no ensino superior e com o preço de habitação mais alto. Esta situação não só aumenta a clivagem entre classes sociais como aumenta o sentido de injustiça a que a DG/AAC luta contra.

Esta luta por justiça faz lembrar os movimentos estudantis nos anos sessenta que interferem na própria vida fora do ensino superior, na redução dos custos de vida e no maior acesso ao ensino superior.

Relativamente às propinas, a DG/AAC, no documento, propõe que esta redução passe por fases, sendo que no 1.º ano a propina passe para 450 euros, no segundo ano para 250 euros, no terceiro para 100 euros e no último se atinja a propina
zero.
Por outro lado, é pedido que o apoio social mínimo aumente de 872 euros para 1.060 euros, um valor “ajustado à inflação”, e o alargamento do número de estudantes abrangidos.

AF

21-02.2025