MÁS POLÍTICAS NA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL

O documento feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) analisou o ensino português e o seu financiamento e recomendou uma reforma profunda no processo do ensino superior em Portugal.

Recomenda, o estudo, que é fundamental assegurar «que o desenho de um futuro modelo para determinar a alocação das dotações base atribuídas às IES (Instituições do Ensino Superior) se deve orientar por princípios de transparência, equidade de tratamento entre as instituições financiadas e eficiência».

A OCDE não encontrou estas boas práticas, como modelo corrente, em Portugal.

Acrescentando que perante os dados do Instituto Nacional de Estatística para 2035, que apontam para uma diminuição de 13,5 % na população entre os 20 e 25 anos, foi considerado no documento da OCDE que as Instituições de Ensino Superior portuguesas devem "alargar a base de recrutamento" em faixas etárias que não se fixem apenas nos jovens. Possibilitando cada vez mais a formação ao longo da vida. Contrariando a insistência das escolas de ensino superior em fixarem-se apenas no público jovem.

A OCDE sublinha a necessidade de Portugal aumentar a representatividade da faixa etária entre os 30 e 34 anos. Em 2021, 43,7% desta população frequentava o ensino superior, muito acima dos 27,8% de 2012. Mas não chega para compensar a diminuição demográfica galopante portuguesa e até aumentar a faixa etária para depois dos 34 anos.

Reforçando este quadro de realidade estão os dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) que aponta para um índice de envelhecimento em crescendo - por cada 100 jovens há agora 185,6 idosos no país. Portugal está quase a atingir o dobro de idosos em relação aos jovens.

A absoluta necessidade de organizar Portugal a nível social é um dos pressupostos fundamentais onde as escolas superiores são fundamentais na resposta a este problema. Afirma-se uma absoluta necessidade em incentivar cada vez mais as relações intergeracionais - como medida imediata.
Defender que as escolas superiores devem ter políticas para captarem mais gente menos nova é fundamental e é um trabalho que deve ser feito entre as escolas superiores e o Estado português.

O estudo da OCDE também considerou que a distribuição territorial destes estudantes é desigual. A expansão dos 30-34 anos deu-se principalmente na região Norte, ao mesmo tempo que o Alentejo, Algarve e Açores registavam menos inscritos. E serão as instituições aqui localizadas que mais irão sentir o decréscimo de estudantes agravando a situação social.

A atenção para o futuro próximo de Portugal não se deve prender apenas à sustentabilidade económica, financeira ou das contas públicas. Também não deverá o Estado ficar apenas preso às questões da sustentabilidade ambiental – que é importante -, mas é no seu todo, sendo que a componente da demografia é essencial, porque sem gente ou com gente com mais idade, não ativa, essa sustentabilidade acaba por ser completamente desnecessária.

Já se começa a fazer sentir problemas de excesso demográfico na grande Lisboa ou no grande Porto, mas por outro lado todo o país está a perder população e cada vez mais cresce o envelhecimento populacional - o que trazem problemas mais graves do que as questões mencionadas e habituais nas discussões partidárias quer seja a sustentabilidade económica, quer seja a sustentabilidade ambiental. Nada disto importa se a demografia estiver desequilibrada. criando a macrocefalia demográfica, enquanto todo o país continua a sofrer por abandono e envelhecimento que se reflete em termos maiores num problema desencadeador de maiores problemas a Portugal.

Esta situação deveria ser uma questão importante para a Universidade de Coimbra, que deveria apostar cada vez mais num grupo etário mais idoso, alargando a sua formação e integrando mais gente que ajudem a um aumento populacional no Concelho capital de distrito e até pela responsabilidade de ser uma das Universidades mais antigas da Europa e a primeira do mundo lusófono.

O diagnóstico está feito, resta aos partidos políticos fazerem destas mudanças bandeiras com medidas realistas para um maior desenvolvimento de Portugal.

Os partidos, com coragem para saírem dos discursos batidos e em agenda europeia; apenas dirigidos a quem lhes dá mais votos, ou seja para as duas áreas metropolitanas de Portugal, devem começar a defender o providenciar de apoio para as IES localizadas em regiões onde se verifica uma contração demográfica, através de mecanismos complementares e autónomos de financiamento e de regulação política fora do âmbito do modelo de alocação do financiamento base; e o de maior preocupação com as questões demográficas. Hoje, os mais idosos têm que estar nas prioridades políticas para uma continuada vida ativa, sendo para isso necessário, melhores condições de sustento, de saúde e de saber.

Defesa destas medidas trarão uma maior credibilidade à democracia e demonstração de coragem dos partidos que abraçarem primeiro estas causas.

AG