PROMISCUIDADE NO TRIBUNAL

As remunerações recebidas através de uma conta sediada no estrangeiro e titulada pela Enterprises Management Services, antiga ES Enterprises, ou seja, o ‘saco azul’ do Grupo Espírito Santo alimentou muita gente. Uma dessas pessoas foi Miguel Rio Tinto, alto quadro do Grupo Espírito Santo, e a mulher, a juíza Margarida Ramos Natário.

Mas em Agosto de 2014, com o anúncio da derrocada do grupo financeiro comandado por Ricardo Salgado. Miguel Rio Tinto temeu que também o responsabilizassem pela falência e tratou de proteger o património e com a conivência da mulher, Margarida Ramos Natário, então juíza no Tribunal de Sintra.

Ela ficou dona e senhora de todo o património e o casal divorciou-se. Um divórcio à medida, só no papel, apenas para afastar credores da fortuna. Continuaram
a viver felizes, com os três filhos, como até aí. Continuando a usufruir da moradia na Quinta da Marinha, em Cascais, apartamento de luxo na Avenida 24 de Julho, em Lisboa, um Ferrari, dois jipes, moto, além de contas-poupança e seguros de capitalização.

Miguel até acabou por ser nomeado para a administração do Novo Banco, o tal Banco “Bom”.

Só que em Agosto de 2014, descobriu que a mulher, a senhora juiz, o traía com um colega, também juiz, que é casado, porque, Miguel, alegadamente terá conseguido introduzir um ‘software’ malicioso no telemóvel da mulher, que era para efeitos oficiais era considerada ‘ex-esposa’.

De lembrar que hoje Margarida Ramos Natário tinha sido nomeada para fazer parte do coletivo de juízes que julgou Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, acusado de corrupção e ocultação de capitais, mais a mulher deste, Alexandra Pinho, pelo crime de fraude fiscal, e ainda Ricardo Salgado, apontado pelo Ministério Público como o corruptor do antigo governante.

Os advogados de defesa entenderam que a juíza não estava em condições de julgar o caso — até porque o marido, enquanto quadro do Grupo Espírito Santo, fez o mesmo que Pinho e, além disso, a juíza ajudou o pai dos filhos a ocultar património dos credores. Margarida Ramos Natário pediu escusa, em Outubro deste ano, do processo argumentando «Farei por uma questão de respeito à justiça e à função de juiz, não que considere que tenha mudado muita coisa. Perante as notícias que têm saído desde quinta-feira, acho que se impõe que suscite de modo próprio o incidente de escusa e que a Relação decida. Fá-lo-ei, não porque considere que algo mudou». Não referindo o caso de adultério descoberto pelo ex-marido que tentou proteger os bens colocando no nome da juiz Natário.

Mas Miguel Rio Tinto, preferiu a gritaria ao silêncio e conseguiu os endereços eletrónicos de funcionários e de magistrados judiciais e do Ministério Público. Desatou a enviar-lhes e-mails, a partir de uma conta anónima, a relatar com o requinte dos pormenores as escaldantes cenas de sexo entre os amantes — nos gabinetes de trabalho de um e do outro, nos elevadores do tribunal, em motéis, em quartos de hotel, no automóvel.

Armou um tão grande escândalo que o caso suscitou a curiosidade e o falatório entre os funcionários, juízes e procuradores dos tribunais da Grande Lisboa.

O primeiro e-mail foi enviado no dia 21 de Agosto de 2014 à juíza que é esposa do amante de Margarida Ramos Natário. Miguel enviava os e-mails sem remetente, através de uma conta criada no Yahoo, juizesvip4@, como se não fosse ele o verdadeiro autor. O e-mail para a juíza tinha apenas duas linhas de texto: «A p. da MRN anda outra vez a trocar sms e a encontrar-se com o Luís agora que o marido
correu com ela de casa”. Nunca mais parou de mandar e-mails. Entre finais de Agosto e o Natal de 2014, enviou cerca de 80 para os tribunais da Grande Lisboa.

Até informou o Conselho Superior da Magistratura, o órgão superior de disciplina da magistratura judicial, sobre a “devassa” que ia no Tribunal de Sintra: «em que país estamos que permite a dois juízes fazerem sexo nos gabinetes de trabalho?»

Perante as acusações de Miguel Rio Tinto, os conselheiros resolveram arquivar o picante caso: não encontrando razão para um processo disciplinar e mandaram os juízes em paz. Bem bastava a promiscuidade da ligação da juiz ao caso do BES, convinha não fazer ainda mais escândalo com esta situação.

Perante um caso de alegado adultério e de promiscuidade de uma juiz que faz parte do julgamento de um caso onde era personagem interveniente, a realidade é que os Tribunais são os únicos que não têm escrutínio público o que dificulta as operações anti-corrupção e abuso de poder.

Vale a pena pensar nisto.

AF