CMC PREFERE OUVIR MÚSICA

Quando o executivo da Câmara, liderado por José Manuel Silva, tomou posse decidiu abrandar muito com o Orçamento Participativo até este ano de 2025. Onde foi realizado o Orçamento Participativo, mas apenas para os jovens de Coimbra. Com uma redução de 90% da verba da última edição.

A proposta que tinha sido aprovada no ano passado, de 2024, em reunião da Câmara Municipal com abstenções do PS e CDU e previu um orçamento de 50 mil euros para propostas de jovens. Carlos Lopes tinha justificado a demora da nova edição com o término de outros projetos aprovados pelo anterior Orçamento Participativo. Mas talvez não tenha existido relação entre os Orçamentos de anos anteriores a 2021.

A “versão para a população acima dos 30 anos só será retomada em 2025”, tinha afirmado o executivo da Câmara de Coimbra em 2024. Interessante notar é que a solicitação de ideias para o município de Coimbra, que é o objetivo deste projeto do Orçamento Participativo, apenas contam com com alguns meses até Setembro ou Outubro de 2025- altura prevista para as novas eleições Autárquicas.

A realidade, porém, é que sobre o Orçamento Participativo Geral (OPG), o vereador Carlos Lopes tinha declarado à Lusa no ano passado de 2024: “iniciar-se-á previsivelmente em Janeiro de 2025, com abertura do período de candidaturas”, querendo que em ambas as modalidades o instrumento esteja recetivo “a temas abertos”, que “envolvam todas as áreas e competências municipais” (no passado a autarquia chegou a estabelecer temas para cada edição). Mas já passámos o mês de Janeiro de 2025 e nada de promessa concretizada.

Sublinhava ainda o vereador Carlos Lopes: “Esta alteração é feita com o objetivo de estimular e motivar a população a apresentar projetos que realmente respondam às suas necessidades e vontades”, mas esquecendo-se de que nos 3 anos anteriores não “estimulou e motivou” a população a participar.

Se este “estimulo e motivação” acabou por não se concretizar, apesar das declarações do vereador Carlos Lopes, o caso dos anúncios dos espetáculos dos Coldplay foram concretizados, bem como este próximo espetáculo dos Gun´s N’Roses. Possivelmente, trata-se de prioridades definidas pelo executivo liderado por José Manuel Silva.

Custando ao erário público 110 mil euros, por espetáculo dos Coldplay. No total custou ao município 440 mil euros, mais quase outra tanta quantia para as infraestruturas necessárias a estes eventos.

Mais uma vez o executivo da Câmara de Coimbra decidiu voltar a dar 125 mil euros à Everything is New para trazer o grupo Guns N' Roses a Coimbra. Foram apenas mais uns 15 mil euros do que cada espetáculo dos Coldplay. Na verdade é um apoio global na ordem dos 450 mil euros (considerando todos os gastos envolvidos) para a realização do concerto dos Guns N’ Roses no Estádio Cidade de Coimbra, em 06 de Junho.

No entanto em 2024, em relação ao Orçamento Participativo Geral (OPG), a Câmara de Coimbra pretendia, em 2024, garantir que o novo formato para assegurar um maior envolvimento e participação de todos os cidadãos e que todas as candidaturas ficassem disponíveis, “motivando a circulação e a recuperação de projetos”. O ano de 2025 está a terminar e não há novidades sobre o OPG contrariamente aos espetáculos.

Na resposta à Lusa em 2024, o vereador, Carlos Lopes, frisava que a plataforma usada no passado não divulgava todas as propostas submetidas, nomeadamente as que não tinham sido selecionadas, e que não foi possível recuperá-las informaticamente ‘a posteriori’, motivando “perda de ideias e de dinâmicas, que poderiam ter sido conjugadas com os projetos escolhidos” - numa crítica ao executivo anterior.

O Orçamento Participativo, Geral e Jovem, não se realizou em 2021, 2022, 2023 e 2024 com o atual executivo. Alegando, por diversas vezes, no passado a falta de condições para relançar o projeto, nomeadamente a necessidade de executar projetos anteriores e atualizar as bases do instrumento.

“O passivo que herdámos relativamente ao Orçamento Participativo foi muito complexo e pesado do ponto de vista jurídico e administrativo, o que impediu a reunião das condições para o lançamento do OP em 2023”, justificava Carlos Lopes. Coincidindo a execução do projeto OP para períodos eleitorais onde o último vai decidir sobre o futuro executivo da Câmara de Coimbra.

O vereador Carlos Lopes considerou que, apesar de a verba ter passado de 138 mil euros em 2018 para 479 mil euros em 2020, houve uma quebra significativa nas propostas apresentadas (de 53 para 35), tendo acontecido o mesmo com o número de votantes (11.562 para 2.929). Segundo a Câmara de Coimbra, estes dados “mostram objetivamente uma perda de interesse por parte da população em aderir ao OP” e talvez por isso é que o OPG nem se venha a realizar. O problema de motivar os cidadãos para participarem com ideias para o Município não aparenta ser uma prioridade para o executivo da CMC. Dadas as medidas políticas levadas a aprovação, o executivo, liderado por José Manuel Silva, considera prioritário aumentar-se a verba para os espetáculos de bandas internacionais em vez de da CMC motivar e ouvir a participação dos cidadãos do Concelho de Coimbra.

AF

16-05-2025