AGARRAR A CIÊNCIA

Enquanto os países desenvolvidos agarram a ciência com as duas mãos para serem competitivos internacionalmente. Em Portugal, com os diversos governos, enxotam os investigadores científicos.
- Xô! Xô!

Acreditando-se que Portugal apenas necessita de dinheiro da Europa, por isso quanto mais miserável estiver maior é o argumento para estender a mão. Só se entende que seja este o raciocínio para manter os investigadores científicos numa constante situação de precariedade em Portugal. Estando as condições laborais muito próximas do significado de ‘escravo’.

A carreira dos investigadores nas universidades portuguesas é altamente precária e parece claro - para todos quantos se interessam pelo desenvolvimento de Portugal.

As condições dos investigadores precários, de uma forma geral, são estas:

1_ Se querem fazer investigação têm que propor projetos à Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e se forem aprovados (muitos não são) têm que entregar uma parte à universidade onde estão instalados;

2_ Muitas das vezes são pressionados pelas universidades para darem aulas que são da responsabilidade dos Professores universitários efetivos, mas sem ganharem nada a mais por isso. A universidade faz sempre crer, sem o dizer claramente, que se derem aulas grátis pode ser que ganhem um contrato (que na maioria das vezes não acontece);

3_ Ganham mal para a investigação que fazem e pelas horas muito acima das 8 horas de trabalho e, quando o projeto resulta bem, a universidade usa a publicidade para se beneficiar;

4_Não têm vínculo que lhes garanta efetividade e são dispensados quando acaba a verba dos projetos, apesar de entregarem parte dos fundos dos seus projetos às universidades de que fazem parte e serem obrigados a colarem o êxito dos seus projetos à universidade;

5_ A situação laboral dos investigadores precários é ilegal - em termos laborais.

A solução simplista para deixarem de ser investigadores é uma possibilidade que empobrece Portugal, não podendo ser defendida por quem realmente defende o desenvolvimento do país, e que, também, contraria a vontade dos investigadores de fazerem ciência que é usada para o desenvolvimento da tecnologia - um dos bens mais importantes internacionalmente.

Este bom trabalho que lhes reconhecido, passando pelas suas mãos, pelo seu esforço e trabalho que trazem muitos avanços que a ciência vai conquistando ao longo dos tempos não podem, nem devem, serem perdidos.

Em Junho de 2023, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) fez pressão para que houvesse uma mudança no Orçamento do Estado, na tentativa de uma dotação orçamental direta para as universidades contratarem mais investigadores de carreira.

O anterior presidente do CRUP, António Sousa Pereira, levantou a questão sobre o porquê de não atribuir recursos diretamente às universidades, considerando que representam 45% do sistema científico e 51% dos investigadores. O CRUP, na altura, propôs a criação de uma carreira de investigação dentro das próprias universidades, financiada por uma dotação orçamental específica de cada instituição.

Esta proposta, foi importante para o reconhecimento institucional da necessidade de colocarem os investigadores com carreiras profissionais, apesar das verbas reduzidas.
Segundo dados que temos apenas dois mil investigadores que foram contratados temporariamente até 2023, por meio de uma norma transitória, em pouco ou nada resolveu o problema de base. Voltando, muitos deles à precariedade de não saberem o que acontece e tendo a ameaça de ficarem sem recursos para a sua sobrevivência.

Depois desta pressão, também feito pela CRUP, o governo de António Costa acordou a entrega de verbas para que os investigadores precários deixassem de estar uma situação de ilegalidade laboral.

O dinheiro para as universidades contratarem investigadores científicos foi considerado garantido, mas só em 2024. Ao contrário do que a ministra Elvira Fortunato afirmou em entrevista ao jornal Público, os 20 milhões de euros atribuídos às universidades para contratar investigadores precários através do programa FCT-Tenure não serão “todos os anos”.

Esta verba apenas está inscrita no Orçamento do Estado para 2024, não se tornando permanente – ou seja, se o próximo Governo a quiser excluir no próximo ano, poderá fazê-lo.
Pois apenas constava da proposta de contrato de legislatura para o período 2024-2027, que estava a ser delineado antes da queda do Governo, em Novembro do ano passado – e que, portanto, ficou sem efeito.

A inscrição permanente desta despesa poderia ser feita incluindo a despesa para ciência no modelo de financiamento das instituições, como sugere Paulo Jorge Ferreira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).

Para muitos investigadores este projeto da FCT-Tenure é considerado um tiro (muito) ao lado.

A verdade é que se olharmos pelo lado mais positivo: este programa revela que a FCT (finalmente) reconhece publicamente a necessidade de pôr um fim ao abusivo (e ilegal) recurso ao trabalho precário da grande maioria dos investigadores a trabalhar em Portugal. Mas por outro lado, menos otimista, revela que a solução apresentada representa um enorme retrocesso dos apoios que existiam em 2022.

A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) lançou em Dezembro de 2023 um novo instrumento para financiar a contratação, a título permanente, de 1400 investigadores (1000 em 2024 e 400 em 2025). O programa FCT-Tenure será implementado em regime de cofinanciamento, prevendo uma transferência gradual dos custos da FCT para as instituições de ensino superior e do sistema nacional de ciência.

As unidades de investigação e laboratórios associados, cuja avaliação deverá avançar em breve, recebem um financiamento plurianual. Contudo, neste caso o financiamento anual anunciado é igual ao de 2019. Na prática, trata-se de um corte orçamental, que limitará a capacidade de investigação e inovação em Portugal que impedem que haja contratos estáveis graças a financiamento imprevisível.

Vivemos na economia do conhecimento. Esta afirmação, que a repetição transformou em lugar-comum, reforça a centralidade das instituições que criam conhecimento na economia e a relevância dos sistemas científicos para o desenvolvimento dos países. É incompreensível que em Portugal não se atribua à ciência uma prioridade mais elevada.

Para se desenvolver Portugal é tempo de se pensar no futuro e incluir no modelo de financiamento das IES (instituições de ensino superior) portuguesas uma componente relativa à criação de conhecimento.

O que O Ponney sabe é que algumas universidades, onde está incluída a Universidade de Coimbra, têm definido internamente o de usar o programa FCT-Tenure, não para contratarem investigadores precários seniores, dando espaço aos mais jovens para iniciarem o percurso, mas apenas para substituírem os Professores que vão se reformar.
Ou seja, contratar somente mais Professores e continuarem a colocar os investigadores precários de lado, apenas para darem uma parte da verba ganha no concurso da FCT à universidade e a serem usadas as suas investigações para publicitar a universidade que os acolhe.

AG