APROPRIAÇÃO DE 32 MILHÕES DE EUROS

O valor referido no título poderia ser o prémio do Euromilhões, ou poderia ser a despesa de 32 milhões de euros para reformular o atendimento digital dos serviços públicos durante 3 anos em Portugal.

Mas a quantia não foi nem para o prémio de um jogador agraciado pela sorte nem para o investimento público. Alegadamente foi apropriado dos Fundos Comunitários para o empresário Manuel Serrão e para o jornalista Júlio Magalhães, que estão no centro deste caso.

Este é só o mais recente escândalo de corrupção em Portugal. Ambos suspeitos de apropriação de fundos comunitários, segundo noticiaram vários órgãos de comunicação social portugueses desta vez.

A operação que a Polícia Judiciária (PJ) batizou de "operação Maestro" envolveu buscas em 78 locais de todo o país e prende-se com o alegado desvio de quase 39 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cometido entre 2015 e 2023. Além da apropriação ilícita dos fundos comunitários, os suspeitos podem ter incorrido na prática dos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal:

"Através de 14 projetos cofinanciados pelo FEDER, executados entre 2015 e 2023, os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38,9 milhões de euros", disse a PJ num comunicado.

Manuel Serrão parece ser a peça central desta investigação. Empresário ligado a vários setores e figura conhecida da TV portuguesa, está a ser investigado enquanto presidente da Associação Selectiva Moda, que é responsável, em Portugal, pela aprovação de projetos financiados pelos fundos comunitários nas áreas da indústria têxtil e do vestuário. Foi nessa qualidade que terá conseguido o pagamento de avultadas quantias indevidas por parte do FEDER.

A Associação para a Promoção da Gastronomia, Vinhos, Produtos Regionais e Biodiversidade (AGAVI), cujo presidente, António de Sousa Cardoso, foi sócio de Serrão, está igualmente a ser investigada no âmbito desta operação.

Júlio Magalhães suspende trabalho na TVI
Outro suspeito deste caso é o jornalista Júlio Magalhães, atualmente apresentador de jornais na TVI/CNN Portugal, depois de ter passado 10 anos como diretor do Porto Canal a convite do presidente do Futebol Clube do Porto, Pinto da Costa.

Magalhães e Serrão terão uma ligação próxima: Em 2021, um consórcio que incluía o jornalista terá comprado a House of Learning, a empresa detida por Serrão e Sousa Cardoso.

Na sequência das buscas a Júlio Magalhães, que terão incluído a sua residência privada, a TVI e o jornalista decidiram, por comum acordo, suspender a colaboração, dizendo o canal, em comunicado, que “é entendimento mútuo que essa situação se deverá manter até esclarecimento complementar dos factos aludidos na Operação Maestro”.

Finalmente, outra peça importante neste puzzle é Nuno Mangas, presidente do Compete 2030, o programa que gere a distribuição de fundos comunitários pelas empresas. Entre 2018 e 2020, Mangas foi presidente da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI).

No comunicado, a PJ diz haver "fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder". Não há, por enquanto, notícia da constituição de arguidos no âmbito desta operação.

E assim se continua a perder fundos comunitários com casos como este que, mesmo com pouco investimento nos grupos anti corrupção, continuamos a assistir ao “evaporar” de fundos para fazer crescer a economia de Portugal. Logo, a discussão de mais ou menos impostos em Portugal é absurdo quando se esfuma verbas. Imaginando que há mais investimento de quem anda no terreno a lutar contra a corrupção quantos mais casos viriam ao de cima.

AF