SETE EUROS E SETENTA CÊNTIMOS PARA OS BOMBEIROS

O governo anterior, liderado por António Costa, com ou sem o conhecimento do ex-ministro da Administração Interna, aumentou o subsídio de risco da Polícia Judiciária (PJ) para 600 euros.

Mesmo sabendo que seria motivo de grande polémica e de contestação com as outras forças de segurança, a medida de aumentar o subsídio de risco apenas para a PJ em vésperas de eleições, iria ter consequências políticas negativas para o Partido Socialista. O mesmo acontecendo com o braço-de-ferro com os professores, aparentando mais “birra”do que discussão construtiva acabou por dar um grande contributo para o maior opositor do PS - a Aliança Democrática (AD).

Já com o novo Governo da AD e depois de fortes protestos, a PSP e a GNR viram aumentados o seu subsídio de risco de 100 para 400 euros. Os guardas prisionais também irão beneficiar de um aumento de 300 euros no seu suplemento de missão.

Porém, pouco se fala dos Bombeiros Sapadores, mesmo os sindicatos, pouca palavra tomam, a nível nacional, sobre a questão do subsídio de risco dos Bombeiros Sapadores que é de 7 euros e 70 cêntimos mensais.

O Ponney entende que não vale a pena esclarecer a importância dos Bombeiros Sapadores. Os mesmos a quem foi recusada a compensação de 104 euros para fazer face à inflação, a mesma que foi atribuída às forças de segurança.

O que lembramos é que os Bombeiros Sapadores, que estão congelados na sua carreira há 19 anos, muitos não abrangidos pelo “acelerador de carreira” por escassos dias, foram considerados heróis durante os incêndios no interior.
Também lembramos que com 18 anos de serviço até 30 de Agosto de 2005 beneficiaram, se completaram os 18 anos nos dias seguintes, nada a fazer. Num sistema de clara injustiça e de difícil entendimento.

O Ponney também lembra que os Bombeiros Sapadores viram a idade de reforma subir de 50 anos de idade para os menos seis do que o regime normal (atualmente, 60 anos e sete meses).

De uma forma geral os municípios concordam com todas as reivindicações dos sindicatos e a carência de efetivos é afetada por muitos, acima dos 50 anos de idade, que, ocupando vaga, já não estão em condições de participar em operações de socorro. O facto é que com 60 anos ou perto deles já não há quem tenha destreza para exercer a profissão de “soldado da paz”.

Bombeiros Sapadores que passaram a ver a sua promoção horizontal dependente de avaliação quando, tal como atualmente os militares, esta progressão é automática, de três em três anos.
A realidade é que nunca chegarão ao topo da carreira, precisariam de 80 anos e sobre critérios de avaliação com quotas - a questão ainda se torna mais complicada de entender dada alguma subjetividade na avaliação.

Hoje, a verdade, é que há falta de Bombeiros Sapadores. A carreira já não é atrativa. Há um número mínimo legal de elementos por viatura que muitos quartéis têm estado impedidos de cumprir, por falta de efetivos.

O que está a acontecer, um pouco por todos os municípios é que se abrem vagas que não são totalmente preenchidas e, como é habitual, alguns ainda vão desistir, não acabando sequer a recruta.

Como exemplo: há cerca de 20 anos, nos Bombeiros Sapadores de Lisboa, eram 800 candidatos para 90 vagas. Hoje os números inverteram e o número de vagas é maior do que o número de candidatos que se apresentam. A carreira de Bombeiro Sapador tem critérios de exigência de seleção e de formação de elevado grau, com uma atualização permanente, que estão muito longe de ter equiparação com os Bombeiros Voluntários.

Pela sua resiliência e vontade de servir o próximo, os Bombeiros Voluntários merecem-nos todo o respeito e reconhecimento pelo trabalho que fazem em todo o país, deles dependendo a nossa segurança e proteção. Têm um papel insubstituível e merecem ter melhores condições para o exercício das suas funções, com mais fiscalização das suas instituições. Todos teríamos a ganhar com a formação e profissionalização dos seus ativos.

O Ponney acrescenta que há muitas corporações de Bombeiros Voluntários a fazer socorro ilegal, com prejuízo para todos nós. Por exemplo: o regulamento do transporte de doentes, definido pela Portaria n.º 260/2014, de 15 de Dezembro, na sua redação atual, estabelece, na alínea b) do artigo 38.º, que “a tripulação da ambulância do Tipo B é constituída por dois elementos, sendo um simultaneamente o condutor com a formação mínima de Tripulante de Ambulância de Transporte ou equivalente, homologado pelo INEM, e outro com formação mínima de Tripulante de Ambulância de Socorro ou equivalente, homologado pelo INEM”. Na prática, mais vezes do que imaginamos, nada disto acontece, e alguns bombeiros afirmam que “com a conivência da Liga dos Bombeiros Portugueses”.

É necessário que cada um de nós pense e participe nas prioridades da política, mais do que o apoio cego aos partidos. Por isso vale a pena pensar se o apoio à banca, ou à TAP, por exemplo, deverá ser considerado com maior prioridade do que os Bombeiros Sapadores portugueses ou qualquer outro organismo com evidente importância para os portugueses.

AF