LIXO OU LUXO?

Se considerarmos o dicionário digital Priberam, a palavra ‘luxo’ significa «bem ou atividade que não é considerado necessário, mas gera conforto ou prazer.» Já a palavra ‘lixo’ conhecemos bem. Em Coimbra não é exceção para se conhecer o odor e a ameaça à saúde pública para quem passa em muitos locais de Coimbra. Como é o caso em frente à Escola Inês de Castro (a cerca de 100 metros da escola); em Cioga do Monte cada vez maior; junto ao iParque; Rua Pedro Hispano; rua Alexandre Herculano; perto da Polícia Municipal com imenso lixo; perto da Praça da República .

Ao “luxo” de a Câmara Municipal (CM) de Coimbra ter dado, no dia 1 de Junho de 2024, início à recolha seletiva de resíduos orgânicos através de um projeto piloto associado a uma campanha de sensibilização com o mote “Zero Desperdício”. A realidade é que em vez do “luxo” esteve o lixo a ser personagem principal numa história que ameaça a saúde pública de Coimbra.

O projeto “Zero Desperdício” representa um investimento total de cerca de 624 mil euros, financiado no âmbito do POSEUR, onde se inclui ainda as novas viaturas para esta recolha também apresentadas à entrada dos Paços do Concelho. Porém, e apesar destas intenções de “luxo” a realidade é que aumenta a quantidade de detritos junto aos contentores de lixo. Naturalmente que o argumento apresentado pela CMC possa ser a falta de trabalhadores ou a experiência ser apenas piloto e ainda não abranger todo o Concelho . Ou qualquer outro que possa isentar de responsabilidade o executivo camarário, mas o problema continua e persiste em contradição com o “luxo” de o executivo apresentar boas notícias para a resolução de um grave problema que está longe da solução para o concelho de Coimbra.

Em “luxo” aparecem notícias como a «CM de Coimbra recolhe mais de 10t de resíduos orgânicos em menos de 2 meses com novo circuito de recolha seletiva.» Sem que seja questionado os diversos contentores a abarrotar e com lixo em volta. O Ponney já denunciou o lixo acumulado ao lado do Instituto Pedro Nunes (IPN) e agora verifica as zonas em frente à Escola Inês de Castro (a cerca de 100 metros da escola); em Cioga do Monte; junto ao iParque; Rua Pedro Hispano; rua Alexandre Herculano; perto da Polícia Municipal com imenso lixo; perto da Praça da República - e estes locais são apenas uma parte do problema que ainda não está resolvido apesar das notícias de “luxo” sobre projeto financiado no âmbito do POSEUR.

AGORA VAMOS VER OS CUSTOS DO “LUXO”

O projeto, lançado em Dezembro de 2023, na freguesia de Torre de Vilela, no norte do concelho, previa abranger 8.300 moradia, a distribuição de 24 900 contentores e 5 viaturas para assegurar os circuitos de recolha, num investimento de 1,5 milhões de euros (1.500.000 €), afirmou, na altura, o administrador da ERSUC Bruno Tomé.

Agora calculemos os custos das cinco viaturas considerando um recente concurso lançado pela ERSUC, dá-nos um custo por viatura de 18.250 euros que multiplicado por 5 viaturas dá um preço de 91.250 euros. O que subtraindo do valor total (1.500.000 €) dá o resultado de 1.408.750 euros, a dividir por 24900 contentores dá por cada contentor 57 euros. Para cada casa vão 171 euros só em contentores considerando 3 contentores por casa (papel, plástico e vidro).

O que é estranho, dado que há uma providência cautelar contra a ERSUC, que entrou em Setembro de 2023 no TAFC, onde se considera “absolutamente escandalosos os aumentos das tarifas desde 2019, sem que se conheçam investimentos de vulto" da ERSUC, que serve 36 concelhos nos distritos de Aveiro, Coimbra e Leiria.
Esta providência cautelar é contra a proposta de aumento em mais de 130%, em apenas três anos, que é considerada pelas câmaras subscritoras como” (...) incomportável para o município e para as famílias que, no final, terão de ser chamadas a pagar a fatura”. Sendo obviamente um contrassenso a Câmara de Coimbra, um dos subscritores desta providência cautelar contra a ERSUC, concordar com este gasto que no final será pago por todas as famílias.

A providência cautelar contra a ERSUC foi subscrita pelos municípios de Arganil, Cantanhede, Condeixa, Coimbra, Góis, Figueira da Foz, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Vila Nova de Poiares, Águeda, Anadia, Estarreja, Oliveira do Bairro, Vagos, Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Arouca e Oliveira de Azeméis, estas são as câmaras que se indignaram com o aumento de três vezes mais pela “má gestão da ERSUC” como referem os autarcas que subscreveram o documento.

Os signatários entenderam que os procedimentos para a fixação das novas tarifas se encontram “feridos de diversas ilegalidades” e requerem a “nulidade e anulabilidade” da decisão, para que seja aplicada a tarifa transitória fixada pela ERSAR em 2021, para 2022, durante a pandemia, no valor de 44,54 euros por tonelada de lixo.

Automaticamente surge a questão : Será que o projeto-piloto possui uma certa justificação para o aumento dos preços feitos pela ERSUC?

AGORA VAMOS CONSIDERAR A LOGÍSTICA E AS PRIORIDADES

O que, também, é difícil reconhecer pelo presidente da ERSUC e o presidente da Câmara de Coimbra é que na baixa da cidade continua o problema das recolhas porta-a-porta estarem a ser feitos às 13H00 – período “mais movimentado do dia” – e que é a principal queixa dos cidadãos, que já alertaram os serviços da Câmara Municipal de Coimbra.
A recolha porta-a-porta na baixa está a ser feita em estabelecimentos, o que é mais fácil para a recolha - se comparada com a recolha porta-a-porta em casas particulares, como deseja este projeto e mesmo considerando que as pessoas têm que deixar os contentores à porta para serem recolhidos - considera-se apenas moradias - mas há sempre o risco de furto desses contentores pois estamos a falar de 171 euros pelos 3 contentores. Complicando ainda mais se a recolha porta-a-porta for feita em prédios que ocupam a maioria parte do sistema de habitação particular nas cidades e até na periferia.
Se o sistema poderá funcionar para zonas com moradias, já fica muito mais complicado para centros mais urbanizados que é o maior problema do Concelho de Coimbra.

Se a preocupação maior da ERSUC, com este sistema, é a recolha de vidros, plásticos e papel para reciclagem o problema agrava muito mais com a recolha e tratamento do chamado “lixo orgânico”. Pois esta situação é que é mais complicada para o ambiente.

Ora também na baixa de Coimbra prova que, este grande problema, não está a ser tratado convenientemente. Por exemplo: o caso do Largo das Ameias onde começam a faltar adjetivos, entre os lojistas e moradores no Largo das Ameias, para classificar o cheiro provocado pela presença dos dois contentores de lixo daquela praça. Também os contentores colocados no início da avenida Fernão de Magalhães, na tentativa de dar resposta às solicitações das pessoas que vivem e trabalham ali e que reclamavam pela quantidade de lixo que se ia acumulando à volta dos caixotes, a alteração deu-se, mas o problema agravou-se. De acordo com os lojistas, a saída dos resíduos líquidos que se vão acumulando no fundo do poço deixam um “rasto nauseabundo” por toda a sua área circundante, onde, relembre-se, estão “instalados” dezenas de espaços de cafetaria, restauração e lojas - havendo absoluta “urgência para arranjar uma solução para este problema de saúde pública” - como lembram os lojistas.

Consideramos a absoluta urgência de medidas que reduzam a nossa pegada no ambiente e este projeto-piloto tem essa intenção, mas a questão maior que se coloca é: se a própria ERSUC tem esse cuidado com o ambiente?

O Ponney lembra que em 2012 um erro de construção da unidade de tratamento mecânico e biológico de lixos, que a ERSUC tinha em fase de testes, em Vil de Matos (também no norte do Concelho e ao lado da freguesia onde foi apresentado o projeto-piloto), provocou uma descarga de águas sujas em terrenos adjacentes. O resultado foi a contaminação de um poço e da água de rega de várias explorações agrícolas das redondezas.

O problema foi detetado quando a água no poço e na chamada Vala do Mogo apareceu escura, viscosa e mal cheirosa. No poço, vieram à tona diversos peixes mortos. Da vala, usada para rega, os agricultores não conseguiram melhor do que tirar um líquido pegajoso e que, quando bombeado pelo motor de rega, rapidamente se transformava em abundante e pestilenta espuma branca.

O cuidado em aumentar em média 2,5 vezes a recolha de reciclagem nas localizações abrangidas - segundo o responsável pelo estudo de viabilidade técnica e económica do projeto, feito pela ERSUC e considerando este projeto-piloto de recolher o material para reciclagem, é muito pouco tendo em consideração o erro da ERSUC quando contaminou águas e terras.

O mal que foi feito pela ERSUC traz mais consequências negativas para o ambiente do que colocar mais ecopontos que abranjam estrategicamente mais pessoas. Pois este erro da ERSUC irá implicar graves problemas para o futuro dos seus filhos e dos filhos deles, pois o problema maior está no cuidado que deve ter a própria ERSUC com as construções do tratamento dos lixos. Sejam eles para eliminar seja para reciclar.

O Ponney considera importante para a reflexão um estudo promovido pela Sociedade Ponto Verde que considera que em Coimbra a realidade nem é má: 76% dos inquiridos faz a separação de resíduos, o que é mais do que os cerca de 70% da média nacional. Estes foram resultados obtidos através de um questionário realizado em 7150 lares no concelho de Coimbra. Provando, este estudo, que o maior problema em Coimbra, nem reside tanto na sensibilidade das famílias separarem os resíduos, mas na forma como está a ser tratado o lixo orgânico e que de nada vai servir este projeto-piloto.

É voz corrente na zona norte do concelho, havendo dias em que chegam mesmo à cidade de Coimbra, os maus cheiros que reforçam o argumento das pessoas que acreditam que não estão a ser colocados em aterro 25 por cento dos resíduos sólidos urbanos recolhidos pela ERSUC “mas uma percentagem próxima dos 50 por cento” como dizia a QUERCUS há algum tempo atrás.

Ora perante este cenário geral em relação ao projeto-piloto feito pela ERSUC teve esta consideração por parte do senhor presidente da Câmara de Coimbra: «Este é mais um dos momentos revolucionários que estamos a viver a nível ambiental, porque se muda um paradigma. As pessoas, até aqui, para fazer reciclagem, tinham de se deslocar aos ecopontos, que nem sempre estavam em proximidade e, quanto mais longe estavam, mais necessária era a consciência ambiental das pessoas» salientou o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, durante a apresentação do projeto, em 2023, e reconhecendo a falta de ecopontos que sirvam mais pessoas.

O autarca realçou ainda que a Câmara de Coimbra tem como objetivo chegar “aos zero resíduos” produzidos, tendo como ambição “acabar com os aterros no concelho, por se tornarem desnecessários”, sendo que o chamado “lixo orgânico” não faz parte da resolução com este projeto.

JAG