REFORMA LABORAL E COIMBRA

A Admirável Reforma do “Trabalho XXI”, aprovada em Conselho de Ministros na realidade de Lisboa, traz consequências para Coimbra. Onde, os próprios ministros, afirmam a pés-juntos que o Conselho desses mesmos Ministros aprovou a reforma laboral para “aumentar a produtividade”.
Será mesmo assim?
E quais as consequências para Coimbra?

Em Coimbra, o anúncio foi recebido com o habitual entusiasmo satírico académico e três tunas a cantar o fado da despedida à porta da Estação para os que vão embora.

Se o Governo de Montenegro queria flexibilidade, Coimbra é o laboratório perfeito. Afinal, a nossa economia já assenta num modelo altamente flexível. Pois o estudante que hoje gasta a mesada na Praça da República é o mesmo que amanhã estará a servir imperiais nessa mesma esplanada, agora com um contrato de trabalho formal.
Os que não têm que procurar trabalho em Coimbra gritam: “Viva a economia circular!”

A realidade é que passamos a ter a grande novidade: o Banco de Horas por acordo direto entre patrão e funcionário. Maravilhoso.

O Ponney como é irreverente imagina o seguinte diálogo na Baixa de Coimbra:
— "Ó Engenheiro, precisamos que fique mais duas horas hoje a programar linhas de código para a startup do IPN."
— "Mas patrão, hoje era a Serenata Monumental..."
— "Ótimo, fica combinado! Fazemos um acordo individual. Eu dou-lhe flexibilidade e o você dá-me a sua juventude."

A nova reforma laboral equivale à democratização da praxe. Antes, o “doutor” obrigava o caloiro a estar de quatro ao luar. Agora, o CEO obriga o licenciado (mestre ou até doutorado) a fazer horas extraordinárias ao luar, com a vantagem de que o "doutor" da empresa nem sequer precisa de usar capa e batina, nem sequer necessita de formação, para exercer a sua autoridade.

Depois temos os Contratos de 12 Meses que é uma espécie de Novo Ano Letivo Laboral. O alargamento dos contratos a termo para 12 meses é uma jogada de “génio do mal” para a demografia local.

Como Coimbra sempre viveu ao ritmo do calendário escolar, é fácil imaginar que os estudantes chegam em Setembro e desaparecem em Julho. Agora, o mercado de trabalho adotou o mesmo conceito!
O jovem licenciado entra na empresa, faz o seu "ano letivo laboral" de 12 meses e, no final, em vez de fazer exames, vai para o desemprego para dar lugar à fornada do ano seguinte. É o conceito de "mão-de-obra biodegradável", usa-se durante um ano, não cria raízes, não exige direitos e é totalmente renovável a cada abertura de matrículas.

Os senhorios de Coimbra já estão a salivar com estes contratos de arrendamento precários a bater certo com a nova lei. Mudam de inquilino para melhorar os contratos na perspetiva do senhorio.

A seguir temos os famosos “Prémios de Produtividade, ou o chamado "Doutor Honoris Causa" do Salário. Onde a isenção fiscal dos prémios de produtividade promete revolucionar os CHUC e as clínicas da região. O salário base continua ao nível de um menu de estudante na cantina dos grelhados, mas se o enfermeiro conseguir correr mais depressa entre camas ou bater o recorde de triagens no banco de urgência, ganha um bónus livre de impostos!

Na prática, as empresas vão poder pagar aos jovens com o equivalente corporativo às "fitas da queima" (atenção não é à “Queima das Fitas”) e lá vai um adereço muito bonito, cheio de significado, mas que não serve para pagar o crédito à habitação na Caixa Geral de Depósitos. Podem não ter dinheiro, mas têm uma espécie de “coroa de louros” que não dá para penhorar, mas sempre é uma “coroa de louros” (sem coroa nem louros)!

Esta Reforma Laboral também traz o fim do teletrabalho e o Regresso dos "Cofres". A revogação do direito ao teletrabalho vai ser o golpe de misericórdia nos nómadas digitais que achavam que podiam viver em Coimbra com salários de Silicon Valley, a ver o Mondego da janela enquanto bebiam um galão.

Um empregador pode dizer o que a nova reforma permite:
— "Não quer vir para o escritório? Com certeza. Tem aqui a sua carta de despedimento por justa causa, assinada com base na análise da inteligência artificial sobre a sua produtividade."

Acabou a importância da pessoa e ou se “robotiza” ou recebe a carta de despedimento.

Se formos a ver bem esta reforma laboral é uma homenagem satírica à tradição de Coimbra. Pois garante que a única coisa verdadeiramente estável e imutável na cidade continua a ser a estátua de D. Dinis, que na realidade nem queria, por sua vontade, a Universidade em Coimbra. Era seu desejo, expresso várias vezes, que a Universidade fosse para Lisboa. Como vão a maior parte dos estudantes quando acabam os cursos na Lusa Atenas.

A vontade de D. Dinis cumpriu-se a inteligência sai sempre de Coimbra.

O resto? É ver passar o comboio (ou o autocarro da Flixbus) para Lisboa carregados de gente jovem.

JAG
22-05-2026