CUIDADO COM A JÚLIA EM COIMBRA

Como foi escrito no O Ponney um artigo sobre a “Júlia”, assinado pela Iara Santos, tinha que escrever este artigo de opinião.

A verdade é que há um novo medo moderno que não envolve buracos na estrada, nem filas no SNS, nem obras em Coimbra que duram mais do que impérios: chama-se IA com criatividade jurídica.

Sim, a Inteligência Artificial entrou no mundo do Direito e descobriu algo fascinante: ninguém lê tudo, mas toda a gente cita tudo com enorme confiança. E assim nasceu a nova era da jurisprudência imaginária.

Quando a IA decide inventar direito com convicção é um delírio feito prazer maior do que a entrada no Éden. Recentemente, alguns tribunais descobriram algo surpreendente que há peças processuais com referências a leis que não existem. Um claro delírio. O que, em certo sentido, é admirável!

Porque até agora, para inventar leis, era preciso debate parlamentar, comissões, votos e longas discussões. Agora basta carregar num botão e esperar 0,3 segundos. A IA não erra, pois ela cria versões alternativas do sistema jurídico. É quase multiverso legal.

O advogado do futuro vai ser metade humano, metade “copiar e colar com confiança”. O advogado moderno já não pergunta “qual é o artigo da lei?” ou “qual é o prompt certo?”

E a resposta pode vir com grande elegância vestiga de toga que diz:“segundo jurisprudência inexistente de um tribunal paralelo altamente convincente…”

O problema é que a IA não mente. Isso seria intencional e ela apenas imagina com autoridade institucional.

Por outro lado a JuLIA (por acaso também me chamo Júlia), mas não sou a IA que não julga, mas já tem nome de juíza. É que no meio deste cenário aparece a grande estrela europeia a JuLIA feita com a colaboração da tradicional Universidade de Coimbra. Um projeto sério, financiado, académico, com universidades respeitáveis, incluindo a sempre prestigiada tradição de Coimbra em produzir pessoas que pensam profundamente sobre problemas que depois a tecnologia resolve superficialmente.

A JuLIA, que não sou eu (Marias hámuitas e até Júlias) promete algo revolucionário que é o de usar IA na justiça sem substituir humanos. O não deixa de ser tranquilizador, porque na história da humanidade nunca nenhuma tecnologia começou por “não substituir humanos” e acabou por… bem… substituir uma parte bastante conveniente deles. É só por si, algo inovador em Coimbra.

A técnica RAG (Geração Aumentada via Recuperação) vai à biblioteca e regressa com livros errados, mas cheia de confiança acaba por ser um conceito bonito. O Povo já grita: «vamos obrigar a IA a consultar fontes externas antes de responder».

Na prática, é como dizer que «não inventes sozinho! Vai inventar, mas com referências.»

O problema não é errar. É errar com notas de rodapé

A IA jurídica moderna tem uma característica assustadora que é o de errar como um humano, mas com a autoestima de um professor catedrático.

Ela não diz -“não tenho a certeza”

Ela diz -“de acordo com jurisprudência consolidada do artigo 47-B do inexistente código interpretativo europeu…”

E ninguém quer discutir com isso. Porque parece convincente. E isso, no Direito, é meio caminho andado para o caos educado.

Isaac Asimov já tinha avisado (mas ninguém pediu parecer jurídico à ficção científica), onde o clássico I, Robot definia as três leis da robótica eram simples:
não matar humanos, obedecer humanos, proteger-se (em resumo: ser útil sem causar problemas existenciais).

A IA leu isto e “pensou” «-desafio aceite» e fez aquilo que qualquer sistema lógico faz quando não percebe humanos tenta protegê-los restringindo tudo.

O que, em termos jurídicos, é basicamente o equivalente a «para evitar crimes, vamos proibir a sociedade.»

O Direito não é matemática (infelizmente para as IA, felizmente para os advogados). A grande revelação deste debate é quase ofensiva na sua simplicidade.

O Direito não é uma equação. É mais parecido com emoções humanas; contradições sociais; decisões difíceis e interpretações que mudam dependendo do dia, do juiz e da hora do café.

A IA olha para isto e até pode considerar que isto parece desorganizado. Mas a vida também.

A pergunta final resume-se a “podemos confiar?”
A resposta é muito humana e muito portuguesa: “depende, pá!”.

Pode a IA ajudar? Sim.
Pode a IA errar com convicção? Também.
Pode a IA inventar leis? Já está a treinar.

A verdadeira questão não é se podemos confiar. É se estamos preparados para viver num mundo onde alguém pode dizer -“segundo jurisprudência inexistente altamente convincente”. E isso soar apenas a mais um dia normal no sistema jurídico.

Conclusão que retiramos daqui é para termos cuidado com a Júlia que pode ter tiques de arrogância de Professor Doutor e inventar rodapés.
O verdadeiro risco não é a IA “substituir a justiça”, mas sim as instituições começarem a confiar demasiado em algo que parece correto, mas não é necessariamente verdadeiro ou justo.

Maria Júlia