INVESTIMENTO E “INVESTIMENTO” EM PORTUGAL
Em Junho de 2024, a Comissão Europeia e o Banco Português de Fomento assinaram um acordo para desbloquear investimentos de 3,6 mil milhões em Portugal. O BPF recebeu uma garantia de 210 milhões de euros, no âmbito do programa europeu de investimentos InvestEU.
O primeiro-ministro Luís Montenegro presidiu à assinatura do acordo, que foi assinado pelo Comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, e pela presidente do BPF, Celeste Hagatong.
Estas verbas serão usadas pelo BPF para financiar investimentos em infraestruturas sustentáveis, para pequenas e médias empresas e investimento social e competências. As candidaturas serão abertas proximamente.
A UE concede um montante de garantia InvestEU até 210 milhões de euros ao BPF para partilhar os riscos de financiamento. O InvesEU é um programa para apoiar investimentos ao nível comunitário que fornece uma garantia orçamental aos parceiros de execução.
No mesmo ano de 2024, mas em Julho, o primeiro-ministro português anunciou que Portugal vai aumentar o investimento em defesa em 2029 para 6 mil milhões de euros, de forma a atingir os 2% do Produto Interno Bruto acordados com a NATO.
À chegada à cimeira da Aliança Atlântica, que se realiza em Washington e que terminou esta quinta-feira, Luís Montenegro reiterou o compromisso de antecipar em um ano, para 2029, o objetivo de alcançar “um quantitativo de despesa no Orçamento do Estado equivalente a 2%”. Só para referenciar, o apoio para a Cultura em Portugal ainda não atingiu o 1%.
O esforço do primeiro-ministro português foi formalizado por “um plano credível” através de uma carta enviada a secretário-geral da NATO, “na qual estão também expressas as componentes que incorporam esse esforço, desde logo a componente humana de recrutamento e retenção de pessoal nas Forças Armadas Portuguesas e também o apoio a ex-combatentes”.
Segundo o primeiro-ministro, esse esforço vai fazer com que a atual despesa de Portugal na área da defesa, “que ronda os 4.186 milhões de euros, possa atingir cerca de 6.000 milhões de euros em 2029”.
“O que estamos a falar é de um esforço acrescido correspondente a cerca de 400 milhões de euros por ano”, afirmou.
Sendo que, em Portugal, o investimento em infraestruturas sustentáveis, para pequenas e médias empresas e investimento social e competências está garantido pela Comissão Europeia. Só assim pode haver capital de desenvolvimento português.
AF